O Item 0002 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0002 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

prezados, considferando que o processo finalizou sem que fossem apresentadas intenções recursais, considero encerrada esta fase procedimental e remeto os autos à apreciação jurídica, para somente após serem praticados os demais atos.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 14:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 14:50.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA.

No que tange a fase de habilitação, considerando que a empresa RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA atendeu a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, DECIDO pela habilitação

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 14:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 14:10.

O fornecedor RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

A empreesa atendeu ainda ao pedido de diligência apresentando documentação de autprização do Ministério das Comunicações.

(CONT. 1) aceitabilidade das propostas apresentadas pela empresa RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA

Tendo em vista que a empresa RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA provisoriamente classificada em primeiro lugar se declarou beneficiária da Lei Complementar 123/2006, conforme consta na ata e relação de vencedores e que atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital, notadamente itens 8.7, 8.8 e 8.9 (conforme consta na ata da presente sessão). Não foi constatado ainda os impedimentos de participação previstos no item 2.7 do Edital, bem como, inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros, conforme previsto no item 6 do Edital. Considerando ainda que a empresa apresentou a proposta readequada ao último lance ofertado, e, finalmente, considerando o atendimento ao objetivo do processo licitatório, qual seja, a busca pela proposta mais vantajosa, decido pela... (CONTINUA)

Boa tarde

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 16/04/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 16/04/2026.

Motivo: Abertura de diligência para que a empresa RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA apresetne a documentação conforme exige o item 05 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, letra "b" do apêndice do Edital, quanto a autrorização do Ministério das Comunicações.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 16/04/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 16/04/2026.

(CONT. 1) a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Assim sendo, tendo em vista que o documento não apresentado neste momento são documentos preexistentes à presente sessão DECIDO PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos que atendam ao item mencionado do apêndice do Edital. A diligência fundamenta-se nos itens 9.10 e 9.12 do Edital e no entendimento e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado. A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que... (CONTINUA)

A empresa RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA apresentou licença para funcionamento de estação de radiodifusão sonora com frequência modulada, conforme exigia o item o item 05-qualificação técnica, letra 1Cb 1D do apêndice do Edital, no que pertine a autorização do ANATEL. Porém, quanto a autorização do Ministério das Comunicações para exercer as atividades de radiofusão, que também era exigido no mesmo item do Edital, o qual repete exigência do Termo de Referência, o licitante não o apresentou. Muito embora um documento seja pressuposto do outro, ou seja, sem a autorização (outorga) do Ministério das Comunicações, a Anatel não emite o alvará apresentado, fato é que o Termo de referência e, por consequência, o Edital, exigem ambos.

Bom dia

Em razão de outros certames em andamento concomitantemente, não foi possível a conslusão da análise da documentação apresentada, motivo pelo qual suspendo a presente sessão para amanha, dia 16/04/2026, às 10:00h (dez horas), para continuidade do certame.

Boa tarde

Após o término do prazo em andamento, suspendo a presente sessão até amanha, dia 15/04, às 14:00h (quatorze horas) para continuidade do certame.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/04/2026.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital. Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.

Motivo: Srs licitantes, conseguem melhorar seus preços cotados?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 08:44 do dia 14/04/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:44 do dia 14/04/2026.

O item 0002 teve como arrematante RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA - EPP/SS com lance de R$ 47,8100.

O item 0001 teve como arrematante RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA - EPP/SS com lance de R$ 33,8300.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,0100. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.