Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO

000002/2026
Prefeitura Municipal de Marataízes
Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Silvio Oliveira da Silva

Autoridade Competente:

Antônio Bitencourt

Apoio:

Camila Barcelos Thiengo, Cinthia Claudiano Peçanha, Daniele Gomes de Lima Silva, Monique Gervasio da Silva, Paulo Roberto Bighi, Samuel Pereira Machado

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 14:53

Inicio das Propostas

13/03/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

07/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

11/05/2026 às 12:30

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-11:47:58

Edital Retificado.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-14:36:23

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo:

11/03/2026-11:48:29

Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Outros.rar

Tipo: Outros documentos

11/03/2026-11:53:18

Termo de Revogação.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-09:03:29

Publicação do Termo de Revogação.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-09:03:47

Termo de Revogação.pdf

Tipo:

15/04/2026-10:27:31

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

GLOBAL

Andamento do processo

15/04/2026
15/04/2026 13:27:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Revogação.pdf) em 15/04/2026 às 10:27.
15/04/2026 13:27:31 | Sistema
Motivo: Conforme Termo de Revogação publicado no Diário Oficial do Município de Marataízes, disponível no seguinte link: https://www.marataizes.es.gov.br/uploads/diario_oficial/diario-oficial-4520-08-04-2026-1775682008.pdf - (página 7).
15/04/2026 13:27:31 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
09/04/2026
09/04/2026 12:03:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação do Termo de Revogação.pdf) em 09/04/2026 às 09:03.
09/04/2026 12:03:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Revogação.pdf) em 09/04/2026 às 09:03.
11/03/2026
11/03/2026 17:36:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Retificado.pdf) em 11/03/2026 às 14:36.
11/03/2026 14:53:27 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
11/03/2026 14:53:27 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A receita bruta máxima admitida para fins de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). No caso em questão, o valor estimado da Contratação supera tal quantia, ainda que se considera o valor anual do Contrato, conforme o Artigo 4º da Lei Federal N.º 14.133/2021, não será possível a aplicação dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar N.º 123/2006, incluindo as regras relacionadas ao empate ficto..