CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA 2O ETAPA DAS OBRAS DE CONTENCAO E ESTABILIZACAO DE TALUDE NA RUA LUIZ FREGONA E ADJACENTES, MARILANDIA/ES - COD. CIDADES: 2026.046E0700001.01.0012
000001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Pedro de Alcântara Soares
Autoridade Competente:
AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Apoio:
MILENA DRAGO PINTO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA 2O ETAPA DAS OBRAS D...
Datas
Data de Publicação
02/04/2026 às 16:15
Inicio das Propostas
06/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
23/04/2026 às 11:00
Documentos
Documentação Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:40:57
TR Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:40:57
ETP Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:40:57
Edital Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona - Assinado.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:40:57
Documentação Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona - Retificado.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-13:06:23
TR Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona - Retificado.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-13:06:23
ETP Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona - Retificado.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-13:06:23
Edital Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona - Retificado - Assinado.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-13:06:23
Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnação VIABRAS CP 001-25 - Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-22:36:41
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÃO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - VIABRAS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PONTHUAL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
06/05/2026
06/05/2026 20:39:10 | Sistema
Justificativa: Acolho integralmente a decisão do Agente de Contratação e INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o resultado do certame.
06/05/2026 20:39:10 | Sistema
AUGUSTO ASTORI FERREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VIABRAS ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026 20:18:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 20:18:47 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/05/2026
05/05/2026 18:04:55 | Sistema
O fornecedor PONTHUAL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/04/2026
30/04/2026 21:21:09 | Sistema
O fornecedor VIABRAS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
27/04/2026
27/04/2026 16:08:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2026 às 23:59.
27/04/2026 16:02:22 | Sistema
O fornecedor VIABRAS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 15:55:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 13:05.
27/04/2026 15:55:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/04/2026 15:55:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PONTHUAL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA.
27/04/2026 15:53:12 | Sistema
O fornecedor VIABRAS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/04/2026 15:44:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 12:54.
27/04/2026 15:44:27 | Sistema
O fornecedor PONTHUAL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/04/2026 15:44:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/04/2026 15:01:04 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão
27/04/2026 15:00:59 | Agente de Contratação
Boa tarde
24/04/2026
24/04/2026 20:22:31 | Agente de Contratação
Estaremos suspendendo a sessão neste momento e retornaremos segunda feira dia 27/04/2026 às 12:00.
24/04/2026 16:31:15 | Agente de Contratação
Estamos analisando as documentações enviadas.
24/04/2026 14:31:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/04/2026
23/04/2026 19:27:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 24/04/2026.
23/04/2026 19:13:16 | Agente de Contratação
(CONT. 1) nos termos do art. 59, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, sob pena de desclassificação.
23/04/2026 19:13:16 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo encaminhada pela empresa PONTHUAL CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., por meio de e-mail, bem como a complexidade inerente à elaboração e comprovação da exequibilidade da proposta em contratações de obras e serviços de engenharia, e em observância aos princípios da razoabilidade, isonomia e busca da proposta mais vantajosa para a Administração, DEFIRO o pedido. Dessa forma, fica concedida a prorrogação do prazo pelo período adicional de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do término do prazo anteriormente estabelecido, para apresentação da proposta readequada, da planilha orçamentária detalhada e da comprovação de exequibilidade dos preços ofertados. Ressalta-se que o prazo ora concedido possui caráter improrrogável, devendo a documentação ser apresentada de forma completa, consistente e em estrita conformidade com as exigências editalícias e legais, especialmente quanto à comprovação da exequibilidade,... (CONTINUA)
23/04/2026 15:13:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 15:12:35 | Agente de Contratação
Intima-se o licitante provisoriamente classificado a apresentar, no prazo de até às 16:15 do dia 23/04/2026, a proposta readequada, acompanhada da respectiva planilha orçamentária detalhada, bem como a comprovação inequívoca da exequibilidade dos preços ofertados, considerando que a proposta apresentada encontra-se inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado da contratação. A comprovação deverá observar rigorosamente os parâmetros técnicos e mercadológicos pertinentes, sob pena de desclassificação, nos termos do art. 59, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021.
23/04/2026 13:23:59 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PONTHUAL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 7.036.400,0000.
23/04/2026 13:23:20 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/04/2026 11:38:36 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 7.588.750,0000 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/04/2026 11:07:21 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
23/04/2026 11:07:21 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/04/2026 11:07:10 | Agente de Contratação
Vamos dar início
23/04/2026 11:06:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/04/2026 11:06:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/04/2026 11:06:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/04/2026 11:06:10 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/04/2026
22/04/2026 18:28:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta a Impugnação VIABRAS CP 001-25 - Assinado.pdf) em 22/04/2026 às 15:28.
02/04/2026
02/04/2026 16:15:22 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
02/04/2026 16:15:22 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: 3.5. Não será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme Art. 4º § 1º II da Lei 14.133/2021..
02/04/2026 16:06:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona - Retificado - Assinado.pdf) em 02/04/2026 às 13:06.
02/04/2026 16:06:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona - Retificado.pdf) em 02/04/2026 às 13:06.
02/04/2026 16:06:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TR Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona - Retificado.pdf) em 02/04/2026 às 13:06.
02/04/2026 16:06:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentação Concorrência 001-26 - Eletrônico - 2º Etapa Luiz Fregona - Retificado.pdf) em 02/04/2026 às 13:06.
02/04/2026 16:02:00 | Sistema
O processo foi republicado em 02/04/2026 às 13:02.
02/04/2026 15:54:11 | Sistema
O valor de referência do item 0041 foi retificado.
02/04/2026 15:45:09 | Sistema
O valor de referência do item 0047 foi retificado.
02/04/2026 15:44:30 | Sistema
O valor de referência do item 0046 foi retificado.
02/04/2026 15:44:15 | Sistema
O valor de referência do item 0045 foi retificado.
02/04/2026 15:43:59 | Sistema
O valor de referência do item 0044 foi retificado.
02/04/2026 15:43:36 | Sistema
O valor de referência do item 0041 foi retificado.
02/04/2026 15:43:19 | Sistema
O valor de referência do item 0040 foi retificado.