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O Município de Santa Maria de Jetibá, estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está contratando empresa para a execução de calçada acessível e dispositivos complementares de segurança viária no trecho que liga a EMEF 'Vila Jetibá' à vila Butzke, em Vila Jetibá.
Atualizado em 21/03/2026 às 02:56
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Marcos Roberto Pellacani
Autoridade Competente:
Ronan Zocoloto Souza Dutra
Apoio:
Geisa Carla Francisco
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Objeto:
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ...
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 18:50
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 10:59
Documentos
Concorrência 0052026 calçada Vila Jetibá.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-14:47:49
Concorrência 0072026 escola São Luís.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-08:48:26
Concorrência 0072026 escola São Luís Republicação.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-08:34:15
Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-15:37:47
Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação revisado.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-15:49:50
Arquivos diversos I.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-15:14:15
Arquivos diversos II.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-15:14:48
ESTR_060_2025_PSMJ_R00 - PG 01-28.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-07:47:55
ESTR_060_2025_PSMJ_R00 - PG 29-50.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-07:48:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
G L O B A L
13/03/2026
13/03/2026 18:50:18 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado supera a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, Inc. II. § 1º, Art. 4º da Lei Federal nº 141333/2021..
13/03/2026 18:49:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação revisado.pdf) em 13/03/2026 às 15:49.
13/03/2026 18:41:00 | Sistema
O processo foi republicado em 13/03/2026 às 15:41.
13/03/2026 18:37:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação.pdf) em 13/03/2026 às 15:37.
25/02/2026
25/02/2026 11:38:14 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado supera a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, Inc. II. § 1º, Art. 4º da Lei Federal nº 141333/2021..
25/02/2026 11:34:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 0072026 escola São Luís Republicação.pdf) em 25/02/2026 às 08:34.
25/02/2026 11:30:00 | Sistema
O processo foi republicado em 25/02/2026 às 08:30.
25/02/2026 11:29:32 | Sistema
Motivo: Serão definidos novos prazos em virtude de republicação do edital.
25/02/2026 11:29:32 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
25/02/2026 10:18:57 | Sistema
Motivo: Para fins de adequação das datas do edital, tendo vista que será alterada a data de abertura do certame.
25/02/2026 10:18:57 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
24/02/2026
24/02/2026 20:03:18 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado supera a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, Inc. II. § 1º, Art. 4º da Lei Federal nº 141333/2021..
24/02/2026 19:03:00 | Sistema
O processo foi republicado em 24/02/2026 às 16:03.
02/02/2026
02/02/2026 11:48:55 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado supera a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, Inc. II. § 1º, Art. 4º da Lei Federal nº 141333/2021..
02/02/2026 11:48:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 0072026 escola São Luís.pdf) em 02/02/2026 às 08:48.
02/02/2026 11:47:00 | Sistema
O processo foi republicado em 02/02/2026 às 08:47.
30/01/2026
30/01/2026 13:58:05 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor estimado supera a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, Inc. II. § 1º, Art. 4º da Lei Federal nº 141333/2021..