CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) EM SÃO LUÍS
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcos Roberto Pellacani
Autoridade Competente:
Ronan Zocoloto Souza Dutra
Apoio:
Geisa Carla Francisco
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ...
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 18:50
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 11:00
Documentos
Concorrência 0052026 calçada Vila Jetibá.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-14:47:49
Concorrência 0072026 escola São Luís.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-08:48:26
Concorrência 0072026 escola São Luís Republicação.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-08:34:15
Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-15:37:47
Concorrência 0072026 escola São Luís 1ª Retificação revisado.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-15:49:50
Arquivos diversos I.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-15:14:15
Arquivos diversos II.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-15:14:48
ESTR_060_2025_PSMJ_R00 - PG 01-28.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-07:47:55
ESTR_060_2025_PSMJ_R00 - PG 29-50.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-07:48:13
PARECER_CONCLUSIVO_PROPOSTA_READEQUADA_CONCORRÊNCIA_Nº_007-2026_-_FABRICIO_MAGALHAES_SABINO_LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-08:27:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
01/06/2026
01/06/2026 10:43:56 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
01/06/2026 10:43:52 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
29/05/2026
29/05/2026 17:02:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2026 17:01:50 | Agente de Contratação
Apesar de haver manifestado intenção de recusar no prazo legal, temos que a empresa REALIZA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, ao final do prazo de lei para apresentar suas razões, quedou silente. Assim, o processo será finalizado e encaminhado ao Prefeito Municipal para adjudicação e demais atos.
22/05/2026
22/05/2026 16:34:43 | Agente de Contratação
Transcorridos os prazos, julgados as razões e contrarrazões, a sessão será retomada mediante convocação dos participantes no certame, realizada no chat da plataforma, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas). está suspensa a sessão.
22/05/2026 16:32:48 | Agente de Contratação
Tendo havido manifestação recursal, com os prazos para apresentação de razões e contrarrazões fixados, a sessão será suspensa para decurso dos prazos fixados.
22/05/2026 16:31:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.
22/05/2026 16:21:43 | Sistema
O fornecedor REALIZA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2026 16:10:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 13:25.
22/05/2026 16:09:19 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/05/2026 16:09:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA.
22/05/2026 16:09:10 | Agente de Contratação
Atendida a solicitação apara a apresentação dos documentos complementares, declaro a empresa habilitada. A apresentação dos documentos deu-se de forma tempestiva.
22/05/2026 16:07:44 | Sistema
Motivo: A empresa atendeu a notificação para a apresentação de documentos complementares.
22/05/2026 16:07:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA no lote 0001.
22/05/2026 15:57:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 14:17:56 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado a prazo inicial em duas horas conforme item 9.1 do edital. As exigências se mantêm inalteradas.
22/05/2026 14:17:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 14:16:13 | Agente de Contratação
Conforme previsão contida no item 9.1 do edital, o prazo inicial da diligência será prorrogado por igual período.
22/05/2026 14:14:49 | F. FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro bom dia, venho respeitosamente solicitar a dilatação do prazo para a devida juntada dos documentos solictados.
22/05/2026 12:19:06 | Sistema
Motivo: Notifico a empresa Fabrício Magalhães Sabino Ltda, para no de duas horas, prorrogáveis por igual período mediante requerimento no chat da plataforma, apresentar os seguintes documentos: 1) Certidão de Registro e Quitação da Empresa junto ao CREA atualizada; 2)Certidão de Registro e Quitação do responsável técnico indicado junto ao CREA atualizada; 3)Recibo de entrega de escrituração contábil digital do balanço de 2023.
22/05/2026 12:19:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 12:13:52 | Agente de Contratação
Como já registrado, tais diligências foram realizadas de ofício pelo Agente de Contratação. Todavia, alguns documentos passíveis de esgotamento de prazo de validade não permitem a diligência de outrem. Assim, amparado no item 9.1 do edital, será aberta diligência junto ao licitante conforme segue.
22/05/2026 12:10:58 | Agente de Contratação
Neste contexto, foral realizadas na data de hoje, diligências de oficio, em favor da empresa conforme segue: 1) junto a fazenda pública do município de Santa Maria de Jetibá, onde se aferiu a regularidade da empresa quanto a sua inscrição municipal e regularidade fiscal; 2) junto a Caixa Econômica Federal onde se aferiu a regularidade da empresa perante ao FGTS; 3) junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, verificando-se a não existência de pedidos de falência da empresa.
22/05/2026 12:05:31 | Agente de Contratação
Avaliados os documentos já apresentados pela empresa a plataforma, a título de habilitação, registramos que a data prevista para abertura da licitação era o dia 25 de fevereiro de 2026. Decorridos portanto, praticamente três meses em virtudes de atrasos burocráticos. É natural que nesse lapso temporal, alguns documentos tenha sua validade expirada.
22/05/2026 11:32:24 | Sistema
O fornecedor FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/05/2026 11:32:00 | Agente de Contratação
Assim sendo, a proposta será aceita e passaremos as fases seguintes do certame.
22/05/2026 11:31:25 | Agente de Contratação
Nesta data foi disponibilizado na opção ARQUIVOS do certame, o parecer conclusivo, emitido pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, onde a proposta da empresa Fabricio Magalhães Sabino Ltda é considerada exequível.
22/05/2026 11:29:43 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Estamos retomando a sessão nesse momento.
22/05/2026 11:27:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CONCLUSIVO_PROPOSTA_READEQUADA_CONCORRÊNCIA_Nº_007-2026_-_FABRICIO_MAGALHAES_SABINO_LTDA.pdf) em 22/05/2026 às 08:27.
15/05/2026
15/05/2026 19:20:40 | Agente de Contratação
Convoco a todos os licitantes participantes do presente certame, para a retomada da sessão, que se dará no dia 22 de maio do corrente, às 8:30 horas.
07/05/2026
07/05/2026 13:04:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026
06/05/2026 16:47:32 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
06/05/2026 16:47:03 | Agente de Contratação
Aberta a diligência, a sessão será suspensa para o decurso do prazo concedido. Recebidos os documentos que a empresa julgar pertinentes apresentar, após análise, será realizada a convocação através do chat da plataforma, para a reabertura da sessão onde será julgada a proposta e avaliados os documentos de habilitação da empresa arrematante. A convocação para a reabertura da sessão se dará com uma antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, através do chat da plataforma.
06/05/2026 16:44:16 | Sistema
Motivo: Notifico a empresa Fabricio Magalhães Sabino Ltda, para no prazo determinado, apresentar as composições detalhadas dos itens 1.2.1–1.2.5, 4.2.1, 8.1, 17.2.12, 21.1.5 e 21.3.2. As composições devem conter insumos, quantitativos, cotações, encargos sociais e BDI. A verificação prioritária recairá sobre o item 21.1.5 — Muro de alvenaria, com desconto de 56,1% em serviço de grande volume financeiro (R$ 430 mil), este representa o maior risco técnico individual da proposta. A empresa deve demonstrar cotações de blocos cerâmicos, argamassa, mão de obra especializada e BDI compatível com o valor unitário de R$ 600,00/m linear ofertado.
06/05/2026 16:44:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/05/2026.
06/05/2026 16:37:32 | Agente de Contratação
Dessa forma irei abrir diligência em seguida.
06/05/2026 16:36:41 | Agente de Contratação
Após a análise detalhada da proposta readequada encaminhada a esta plataforma pela empresa melhor classificada, FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA, concluiu-se que para aprofundar a análise, se faz necessário a abertura de diligência para a apresentação de informações complementares.
06/05/2026 16:34:35 | Agente de Contratação
Perdão pelo equívoco na digitação.
06/05/2026 16:34:04 | Agente de Contratação
Após a análise detalhda
06/05/2026 16:33:39 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
28/04/2026
28/04/2026 13:21:14 | Agente de Contratação
Convoco a todos os licitantes para a retomada da sessão do certame, que se dará no dia 06 de maio do corrente, às 13:30 horas.
14/04/2026
14/04/2026 12:14:45 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.138.332,38 para corresponder a proposta readequada.
14/04/2026 12:14:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/04/2026
10/04/2026 18:26:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/04/2026 18:26:41 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/04/2026 18:26:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/04/2026
02/04/2026 12:46:52 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
02/04/2026 12:46:20 | Agente de Contratação
Nesse momento a sessão será suspensa para o decurso do prazo concedido para a apresentação da proposta readequada à plataforma. Recebida a proposta readequada, após análise, será realizada a convocação através do chat da plataforma, para a reabertura da sessão onde serão avaliados os documentos de habilitação da empresa arrematante. A convocação para a reabertura da sessão se dará com uma antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, através do chat da plataforma.
02/04/2026 12:43:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/04/2026.
02/04/2026 12:43:09 | Agente de Contratação
Será nesse momento requerida a empresa arrematante a apresentação de sua proposta adequada ao valor arrematado. Considerando a complexidade do objeto e o expressivo quantitativo de itens que compõem a planilha, irei fixar um prazo de 05 (cinco) dias úteis para o cumprimento dessa exigência pela empresa arrematante.