Reforma, Ampliação e adequação da EMPEIEF Rio das Pedras
9/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcos Roberto Pellacani
Autoridade Competente:
Ronan Zocoloto Souza Dutra
Apoio:
Geisa Carla Francisco
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Reforma, Ampliação e adequação da EMPEIEF Rio das Pedras
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 18:49
Inicio das Propostas
25/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 11:00
Documentos
Concorrência 0092026 escola Rio das Pedras.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:27:08
Concorrência 0092026 escola Rio das Pedras 1ª Retificação.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-15:41:01
Estudo_Técnico_Preliminar_(ETP)_-_Reforma_e_Ampliaçãoda_Escola_de_Rio_das_Pedras.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:27:37
Minuta_de_contrato_-_Escola_de_Rio_das_Pedras.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:28:24
PROJETO_BÁSICO_-_Reforma_e_Ampliaçãoda_Escola_de_Rio_das_Pedras.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:28:43
Volume 02 - Projeto de Execução_parte 1 de 6.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:29:09
Volume 02 - Projeto de Execução_parte 2 de 6.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:29:41
Volume 02 - Projeto de Execução_parte 3 de 6.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:30:02
Volume 02 - Projeto de Execução_parte 4 de 6.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:30:30
Volume 02 - Projeto de Execução_parte 5 de 6.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:30:52
Volume 02 - Projeto de Execução_parte 6 de 6.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:31:08
Volume_01_-_Relatório_de_Projeto.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:33:04
Volume 03 - Orçamentação_parte 1 de 4 retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:43:10
Volume 03 - Orçamentação_parte 2 de 4 retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:43:39
Volume 03 - Orçamentação_parte 3 de 4 retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:44:08
Volume 03 - Orçamentação_parte 4 de 4 retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:44:29
PARECER_TÉCNICO_ANÁLISE_DE_PROPOSTA_DE_EXEQUIBILIDADE_-_CONCORRENCIA_Nº_09-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-13:39:20
PARECER_CONCLUSIVO_-_ANÁLISE_TÉCNICA_DE_EXEQUIBILIDADE_-_CE_009_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-13:07:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
02/06/2026
02/06/2026 13:42:07 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
02/06/2026 13:42:00 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Ronan Zocoloto Souza Dutra.
01/06/2026
01/06/2026 13:59:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/06/2026 13:59:08 | Agente de Contratação
Não Houve manifestação de intenção recursal. Dessa forma, o processo será finalizado e encaminhado ao Prefeito Municipal para adjudicação e demais atos. Está encerra a sessão.
01/06/2026 13:41:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:55.
01/06/2026 13:40:37 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
01/06/2026 13:40:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA.
01/06/2026 13:40:14 | Agente de Contratação
Avaliada a documentação apresentada para fins de habilitação, declaro habilitada a empresa Fabricio Magalhães Sabino Ltda. Será fixado o prazo de intenção recursal.
01/06/2026 13:34:04 | Sistema
Motivo: A empresa anexou a documentação solicitada.
01/06/2026 13:34:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA no lote 0001.
01/06/2026 13:17:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 11:40:00 | Sistema
Motivo: Fina notificada a empresa Fabrício Magalhães Sabino Ltda, para no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, apresentar a plataforma o rol de documentos exigidos para fins de habilitação no edital.
01/06/2026 11:40:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:41 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 11:37:53 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a empresa optou por não anexar os documentos de habilitação por ocasião do cadastro de sua proposta, irei abrir diligência, com prazo inicial de duas horas, na forma do item 9.1 do edital, para que a empresa apresente o rol de documentos para habilitação requerido no instrumento convocatório do presente certame. Já deixo explícito, que na forma do citado item do edital, o prazo inicial poderá ser prorrogado por igual período (duas horas), a pedido da interessada no chat.
01/06/2026 11:33:07 | Agente de Contratação
Aceita a proposta, inicia-se a fase de habilitação do certame.
01/06/2026 11:32:37 | Sistema
O fornecedor FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/06/2026 11:32:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/06/2026 11:32:01 | Agente de Contratação
Ato seguinte a proposta será aceita na plataforma.
01/06/2026 11:31:23 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Conforme parecer da Secretaria de Obras e Infraestrutura, disponibilizado nesta plataforma nada data de 26 de maio do corrente, a proposta da empresa Fabricio Magalhães Sabino Ltda fora considerada exequível.
26/05/2026
26/05/2026 16:10:01 | Agente de Contratação
Convoco a todos os licitantes participantes do presente certame, para a retomada da sessão, que se dará no dia 01 de junho do corrente, às 8:30.
26/05/2026 16:09:10 | Agente de Contratação
Nesta data foi disponibilizado parecer conclusivo acerca da análise de exequibilidade da proposta da empresa Fabricio Magalhães Sabino Ltda.
26/05/2026 16:07:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CONCLUSIVO_-_ANÁLISE_TÉCNICA_DE_EXEQUIBILIDADE_-_CE_009_2026.pdf) em 26/05/2026 às 13:07.
22/05/2026
22/05/2026 01:34:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026
15/05/2026 16:45:36 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
15/05/2026 16:45:01 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para o decurso do prazo fixado em diligência, e será retomada oportunamente para o julgamento da proposta melhor classificada, mediante convocação a todos os interessados, através do chat da plataforma, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
15/05/2026 16:42:59 | Sistema
Motivo: Fica notificada a empresa Fabricio Magalhães Sabino Ltda, para no prazo de cinco dias úteis, cuja contagem se inicia na segunda-feira próxima, dia 18 de maio, para a apresentação dos documentos que julgar adequados a suprir a demanda contida no parecer da Secretaria de Obras e Infraestrutura, disponibilizado na opção ARQUIVOS do certame.
15/05/2026 16:42:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/05/2026.
15/05/2026 16:39:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TÉCNICO_ANÁLISE_DE_PROPOSTA_DE_EXEQUIBILIDADE_-_CONCORRENCIA_Nº_09-2026.pdf) em 15/05/2026 às 13:39.
15/05/2026 16:38:24 | Agente de Contratação
Também será aberta nova diligência junto a empresa para a apresentação dos novos documentos requeridos, respeitando-se o prazo fixado no parecer da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
15/05/2026 16:37:27 | Agente de Contratação
Em análise preliminar dos documentos apresentados pela empresa FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA para fins de aferição de exequibilidade de sua proposta, a Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitou a disponibilidade de documentos complementares. Dessa forma irei disponibilizar o parecer da Secretaria de Obras e Infraestrutura na íntegra na opção ARQUIVOS do certame.
15/05/2026 16:35:07 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Estamos retomando a sessão nesse momento.
06/05/2026
06/05/2026 18:21:31 | Agente de Contratação
Convoco a todos os licitantes participantes do presente certame, para a retomada da sessão, que se dará no dia 15 de maio do corrente, às 13:30.
15/04/2026
15/04/2026 02:29:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026
09/04/2026 12:51:52 | Agente de Contratação
Está suspensa a sessão.
09/04/2026 12:51:30 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para o decurso do prazo concedido a empresa arrematante para a apresentação da proposta readequada, sob pena de não o fazendo no prazo fixado, ter sua proposta desclassificada no certame.
09/04/2026 12:50:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/04/2026.
09/04/2026 12:49:23 | Agente de Contratação
Considerando a complexidade da planilha do objeto, irei nesse momento notificar a empresa arrematante para a apresentação da proposta readequada num prazo de 5 (cinco) dias úteis.
09/04/2026 12:47:05 | Sistema
Motivo: A empresa se manifestou no chat.
09/04/2026 12:47:05 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
09/04/2026 12:41:01 | F. FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro bom dia, confirmo que este é o meu melhor e ultimo lance. já estou com minha margem máxima viavel. Mantenho minha proposta atual.
09/04/2026 12:38:51 | Sistema
Motivo: Entendo que a proposta está no limite de 25% de desconto previstos no Art. 59, `PAR` 4º da Lei federal nº 14.133/2021, todavia me sinto na obrigação de consultar a empresa arrematante quanto a negociação desse valor, quanto a uma possível redução.
09/04/2026 12:38:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 12:33:16 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.032.162,41.
09/04/2026 12:29:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/04/2026 11:15:14 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/04/2026 11:15:14 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/04/2026 11:15:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/04/2026 11:15:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/04/2026 11:14:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/04/2026 11:14:09 | Agente de Contratação
Temos que uma das propostas foi apresentada com o valor global de R$ 8.457.692,31, o que configura uma oferta que supera e mais de 100% o valor orçado pela Administração Municipal. Todavia, irei aceitar a proposta, visto que, não impedimento para que na fase de lances seu autor a enquadre na realidade do certame. Assim, declaro aptas a disputa as propostas registradas.