Contratacao de empresa especializada para criacao, disponibilizacao, manutencao e suporte tecnico de Site Institucional da Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte.
000004/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Jardel Picacio Lopes Chodacki
Autoridade Competente:
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
Apoio:
Cleidimar Kinach, Lúcia Cláudia Pestana Giovanelli, Lúcia Maria Cardsoso Nascimento, WELISON MARTINS PEREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratacao de empresa especializada para criacao, disponibi...
Datas
Data de Publicação
22/04/2026 às 18:30
Inicio das Propostas
23/04/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 04-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SITE DA PMSDN.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:27:03
Edital Retificado.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-14:07:59
Edital Retificado.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-14:16:01
EDITAL Retificado 2 PE 04-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SITE DA PMSDN (1).pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-15:29:53
dom_amunes_2026-03-20_pag_350.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-11:27:28
diario_oficial_2026-03-20_pag_127.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-11:27:58
Julgamento da Impugnação - Decisão de impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-12:07:54
TR. APÓS IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-14:08:30
Republicação diario_oficial_2026-04-07_pag_57.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:20:21
Republicação dom_amunes_2026-04-07_pag_350.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:20:55
Julgamento da Impugnação - Decisão de impugnação 2 .pdf
Tipo: Documento Anexo
15/04/2026-02:36:07
DECISÃO DO PREGOEIRO ACEITAÇÃO DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-09:03:43
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Papel Timbrado Artur (6).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L Contratacao de empresa especializada para criacao, disponibilizacao, manutencao e suporte tecnico de Site Institucional da Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Norte.
07/05/2026
07/05/2026 12:05:10 | Sistema
(CONT. 1) Administração. Adicionalmente, em sede de diligência complementar e saneamento documental, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, solicita-se a apresentação de Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial atualizada, considerando o vencimento da certidão anteriormente apresentada nos autos. O não atendimento da presente convocação no prazo concedido implicará na inabilitação da licitante e convocação da empresa subsequente, observada a ordem de classificação do certame.
07/05/2026 12:05:10 | Sistema
Motivo: Senhor licitante provisoriamente classificado, Considerando o enquadramento da empresa como Microempresa – ME, bem como o tratamento diferenciado previsto no edital e na Lei Complementar nº 123/2006, especialmente quanto à regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS, fica a licitante convocada para apresentação, exclusivamente por meio do sistema, das seguintes certidões atualizadas cuja validade encontra-se expirada na presente fase de análise da habilitação: Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Certidão Negativa de Débitos Tributários Estadual; Certidão Negativa de Tributos Municipais. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e cláusula editalícia pertinente ao tratamento favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização documental, contados desta convocação, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação devidamente justificada e aceita pela... (CONTINUA)
07/05/2026 12:05:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 14/05/2026.
07/05/2026 12:03:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO ACEITAÇÃO DE PROPOSTA.pdf) em 07/05/2026 às 09:03.
07/05/2026 12:02:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/05/2026 12:02:22 | Pregoeiro
Senhores licitantes,informo que fica reaberta a sessão .
06/05/2026
06/05/2026 19:32:09 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/05/2026 19:12:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2026 18:54:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 18:54:27 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Informo que será realizada análise minuciosa da documentação de habilitação apresentada pela empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, em conformidade com as exigências do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública terá continuidade amanhã dia 07/05/2026 às 09h00 , para prosseguimento dos atos do certame e divulgação das decisões pertinentes. Solicita-se que os licitantes acompanhem atentamente as movimentações do sistema.
06/05/2026 18:52:05 | Pregoeiro
Senhor licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, Nos termos dos itens 11.1, 11.2 e 3.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, fica a empresa convocada para encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, a proposta reajustada adequada ao último lance ofertado, contendo os valores atualizados e demais informações pertinentes ao objeto licitado. O prazo para envio da proposta reajustada será de 02 (duas) horas, contadas a partir desta convocação, podendo ser prorrogado mediante solicitação devidamente justificada e aceita por este Pregoeiro.
06/05/2026 18:51:51 | Sistema
Motivo: Senhor licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, Nos termos dos itens 11.1, 11.2 e 3.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, fica a empresa convocada para encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, a proposta reajustada a
06/05/2026 18:51:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:55 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 18:50:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MAKROMEDIA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA com lance de R$ 122.980,00.
06/05/2026 18:50:24 | Sistema
O fornecedor DIGITAL PIXEL DESENVOLVIMENTO WEB LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/05/2026 18:50:24 | Sistema
(CONT. 1) certame com a convocação da empresa subsequente, observada a ordem de classificação. Fica convocada a empresa subsequente classificada para apresentação da proposta readequada ao último lance ofertado e encaminhamento da documentação de habilitação, nos termos do edital.
06/05/2026 18:50:24 | Sistema
Motivo: Informo que a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar foi inabilitada/desclassificada do presente certame, considerando o não atendimento às convocações regularmente realizadas por este Pregoeiro, especialmente quanto: à não apresentação da proposta readequada ao último lance ofertado, conforme exigências do edital; ao não atendimento da diligência técnica complementar destinada à comprovação da qualificação técnica e compatibilidade da solução ofertada com o objeto licitado. Ressalta-se que a licitante deixou de apresentar, no prazo concedido, os documentos, esclarecimentos e comprovações técnicas solicitadas durante a fase de análise da habilitação, inviabilizando a verificação do atendimento integral às exigências previstas no instrumento convocatório. Dessa forma, em observância aos princípios do julgamento objetivo, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa, será dado prosseguimento ao... (CONTINUA)
06/05/2026 18:50:24 | Sistema
O fornecedor DIGITAL PIXEL DESENVOLVIMENTO WEB LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2026 16:40:59 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Informo que será realizada análise minuciosa da documentação de habilitação apresentada pela empresa provisoriamente classificada em segundo lugar, em conformidade com as exigências do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública terá continuidade às 15h400 do dia de hoje, para prosseguimento dos atos do certame e divulgação das decisões pertinentes. Solicita-se que os licitantes acompanhem atentamente as movimentações do sistema.
06/05/2026 16:38:29 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Informo que, após realização de diligência técnica complementar junto à empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, a referida licitante manifestou formalmente impossibilidade de atendimento integral às exigências técnicas e documentais solicitadas durante a fase de análise da habilitação, requerendo sua desclassificação/inabilitação no presente certame. Diante disso, será dado prosseguimento ao procedimento licitatório, com convocação da empresa subsequente, observada a ordem de classificação, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica convocada a empresa subsequente classificada para apresentação da proposta readequada ao último lance ofertado, bem como encaminhamento da documentação de habilitação, conforme exigências do instrumento convocatório.
06/05/2026 16:37:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 16:37:33 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DIGITAL PIXEL DESENVOLVIMENTO WEB LTDA com lance de R$ 104.800,00.
06/05/2026 16:37:33 | Sistema
O fornecedor NYX SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/05/2026 16:37:33 | Sistema
Motivo: A empresa NYX SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitada/desclassificada após realização de diligência técnica complementar, considerando que a própria licitante manifestou formalmente impossibilidade de atendimento integral às exigências técnicas e documentais solicitadas durante a fase de habilitação, especialmente quanto à comprovação técnica dos módulos, funcionalidades, execução operacional e demais requisitos previstos no edital e Termo de Referência, requerendo expressamente sua desclassificação/inabilitação para regular prosseguimento do certame.
06/05/2026 16:37:33 | Sistema
O fornecedor NYX SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2026 16:36:22 | Sistema
Motivo: Conforme Anexo de documento da empresa .
06/05/2026 16:36:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NYX SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA no lote 0001.
06/05/2026 16:27:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 16:13:45 | Pregoeiro
(CONT. 1) executados; confirmação das funcionalidades efetivamente implantadas; 4. Comprovação de execução real da solução apresentada, mediante envio de: URLs públicas funcionais; ambientes ativos; links operacionais compatíveis com o objeto licitado; 5. Comprovação do vínculo técnico e operacional da empresa com os ambientes demonstrativos apresentados na documentação de habilitação. Os documentos e esclarecimentos deverão ser apresentados no prazo de 02 (duas) horas, contadas desta convocação.
06/05/2026 16:13:45 | Pregoeiro
Senhor licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, Em sede de diligência técnica complementar, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório, visando à adequada verificação da qualificação técnica e da compatibilidade da solução ofertada com as exigências do edital, solicita-se o encaminhamento, exclusivamente por meio do sistema, dos seguintes esclarecimentos e documentos complementares: 1. Comprovação objetiva da execução dos módulos e funcionalidades exigidos no Termo de Referência, especialmente: Diário Oficial; Processo Seletivo; Carta de Serviços; Ouvidoria/E-SIC; demais funcionalidades compatíveis com o objeto licitado; 2. Comprovação específica da execução de serviços de compilação legislativa e/ou gerenciamento de atos normativos; 3. Declaração formal emitida pela contratante constante do atestado apresentado, contendo: identificação do contrato; período de execução; descrição detalhada dos serviços... (CONTINUA)
06/05/2026 16:13:28 | Sistema
(CONT. 1) detalhada dos serviços executados; * confirmação das funcionalidades efetivamente implantadas; 4. Comprovação de execução real da solução apresentada, mediante envio de: * URLs públicas funcionais; * ambientes ativos; * links operacionais compatíveis com o objeto licitado; 5. Comprovação do vínculo técnico e operacional da empresa com os ambientes demonstrativos apresentados na documentação de habilitação. Os documentos e esclarecimentos deverão ser apresentados no prazo de 02 (duas) horas, contadas desta convocação.
06/05/2026 16:13:28 | Sistema
Motivo: Senhor licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, Em sede de diligência técnica complementar, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório, visando à adequada verificação da qualificação técnica e da compatibilidade da solução ofertada com as exigências do edital, solicita-se o encaminhamento, exclusivamente por meio do sistema, dos seguintes esclarecimentos e documentos complementares: 1. Comprovação objetiva da execução dos módulos e funcionalidades exigidos no Termo de Referência, especialmente: * Diário Oficial; * Processo Seletivo; * Carta de Serviços; * Ouvidoria/E-SIC; * demais funcionalidades compatíveis com o objeto licitado; 2. Comprovação específica da execução de serviços de compilação legislativa e/ou gerenciamento de atos normativos; 3. Declaração formal emitida pela contratante constante do atestado apresentado, contendo: * identificação do contrato; * período de execução; * descrição... (CONTINUA)
06/05/2026 16:13:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:38:46 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Informo que será realizada análise minuciosa da documentação de habilitação apresentada pela empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, em conformidade com as exigências do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública terá continuidade às 13h00 do dia de hoje, para prosseguimento dos atos do certame e divulgação das decisões pertinentes. Solicita-se que os licitantes acompanhem atentamente as movimentações do sistema.
06/05/2026 13:30:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2026 13:12:23 | Pregoeiro
Senhor licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, Nos termos dos itens 11.1, 11.2 e 3.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, fica a empresa convocada para encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, a proposta reajustada adequada ao último lance ofertado, contendo os valores atualizados e demais informações pertinentes ao objeto licitado. O prazo para envio da proposta reajustada será de 02 (duas) horas, contadas a partir desta convocação, podendo ser prorrogado mediante solicitação devidamente justificada e aceita por este Pregoeiro.
06/05/2026 13:12:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:10:08 | Sistema
Motivo: Conforme Edital .
06/05/2026 13:10:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:06:05 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante NYX SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME com lance de R$ 100.000,00.
06/05/2026 13:00:25 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/05/2026 12:16:41 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/05/2026 12:16:41 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
06/05/2026 12:16:27 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Informo que foi concluída a análise preliminar das propostas cadastradas no sistema, verificando-se, neste momento, o atendimento inicial às exigências formais previstas no edital. Na sequência será dada continuidade à fase competitiva de lances, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e regras estabelecidas no instrumento convocatório. Solicita-se atenção às movimentações do sistema durante toda a sessão pública. Boa disputa a todos !
06/05/2026 12:15:51 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/05/2026 12:15:51 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/05/2026 12:15:51 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/05/2026 12:08:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/05/2026 12:07:54 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Declaro aberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 04/2026. Neste momento será iniciada a análise preliminar das propostas cadastradas no sistema, em conformidade com as exigências do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Solicita-se que os participantes acompanhem atentamente as mensagens e movimentações do sistema durante toda a sessão pública.
22/04/2026
22/04/2026 18:29:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL Retificado 2 PE 04-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SITE DA PMSDN (1).pdf) em 22/04/2026 às 15:29.