CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REVITALIZACAO DA PRACA DO RIBEIRAO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, INCLUINDO IMPLANTACAO DE JARDINS DE CHUVA, PAVIMENTACAO PERMEAVEL, MOBILIARIO URBANO, PLAYGROUND E...
000010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
Ramon de Oliveira Cardozo
Apoio:
GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Josilayne Grigório de Azeredo, Luan Reis dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVIC...
Datas
Data de Publicação
24/03/2026 às 11:32
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CP 010-2026 PRAÇA RIBEIRÃO(assinado).pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-17:03:11
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-17:03:11
MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-17:03:11
PROJ-ARQUITETONICO PRAÇA RIBEIRÃO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-17:03:11
PUBLICAÇÃO DIO.ES - CONCORRÊNCIA 010.26.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-08:31:55
1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Requer Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-11:57:58
2. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Requer Nova Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-08:25:01
3. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Requer Nova Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-11:50:38
4. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Classificação MOVER.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-09:42:56
ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 010.26 - MOVER.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-08:46:05
5. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Classificação EXATA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-12:06:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REVITALIZACAO DA PRACA DO RIBEIRAO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, INCLUINDO IMPLANTACAO DE JARDINS DE CHUVA, PAVIMENTACAO PERMEAVEL, MOBILIARIO URBANO, PLAYGROUND E MELHORIAS PAISAGISTICAS.
23/06/2026
23/06/2026 12:56:53 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência aberta encerra-se na data de hoje 23/06/26, às 17h00.
23/06/2026 12:56:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/06/2026.
22/06/2026
22/06/2026 20:55:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 20:55:19 | Sistema
Motivo: Mediante a manifestação expressa pela licitante nas mensagens e considerando a previsão em edital de prorrogação de prazo por igual período, pela isonomia no tratamento entre os licitantes, concede-se a prorrogação de prazo para atendimento a diligência aberto por mais um dia útil, passando a encerrar em 23/06/26, as 17h00.
22/06/2026 20:55:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 16:48:19 | F. EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Sr(a) Condutor(a), em atenção à convocação para apresentação da proposta readequada e documentação técnica solicitada, vimos, respeitosamente, requerer a ampliação do prazo inicialmente concedido por mais 3 (três) dias úteis, tendo em vista a complexidade da documentação exigida (proposta readequada, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, BDI e composição de preços unitários), que se revelou incompatível com o prazo de 01 (um) dia útil fixado. O pedido encontra amparo na Decisão nº 01372/2025-1 do TCE-ES, aplicada por analogia, que reconhece a inadequação de prazos exíguos frente à complexidade técnica da documentação requerida. Permanecemos à disposição.
22/06/2026 11:40:36 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência aberta encerra-se na data de hoje 22/06/26, às 17h00.
22/06/2026 11:40:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/06/2026.
19/06/2026
19/06/2026 17:18:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/06/2026.
19/06/2026 17:18:26 | Sistema
Motivo: Solicito ao ATUAL ARREMATANTE o envio da proposta de preços unitários readequada, bem como seu lançamento em campo próprio na plataforma cujos valores devem ser IDENTICOS entre si (os lançados na plataforma e os constantes no arquivo), conforme valor finalizado na etapa de lances, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso.
19/06/2026 17:18:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/06/2026.
19/06/2026 17:15:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 445.000,00.
19/06/2026 17:15:52 | Sistema
Motivo: A licitante resta INABILITADA no presente certame uma vez que não encaminhou NENHUM DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO determinado no edital da Concorrência Eletr. 010/26, de responsabilidade da Secretaria Mun. de Esportes. Ressalto que foi concedida inclusive a prorrogação de prazo para que a licitante atendesse as determinações legais e do edital, contudo, manteve-se inerte nessa fase e não encaminhou nenhum documento.
19/06/2026 17:15:52 | Sistema
O fornecedor EXATA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
18/06/2026
18/06/2026 20:22:30 | Sistema
Motivo: Concede-se a prorrogação de prazo por igual período, mais 3 (três) horas úteis, para atendimento a diligência aberta para envio da documentação de habiitação.
18/06/2026 20:22:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 17:30:03 | Sistema
Motivo: Solicito o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante.
18/06/2026 17:30:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 17:29:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/06/2026 17:24:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/06/2026 15:09:36 | Agente de Contratação
Solicito inicialmente que a Licitante EXATA proceda com o preenchimento no campo próprio da plataforma da proposta de preços readequada, conforme arquivo encaminhado e já analisado pelo Setor de Engenharia. Tal etapa é condicionante para prosseguimento do julgamento.
18/06/2026 15:08:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 15:08:00 | Agente de Contratação
Considerando o teor do novo relatório encaminhado pelo Setor de Engenharia, anexado aos documentos da plataforma para acesso público, informo que a Secretaria Municipal de Esportes, responsável pelo processo, aprovou a CLASSIFICAÇÃO da empresa EXATA, conforme fundamentado no relatório de análise. Ressalto que o Setor de Engenharia é que possui a devida expertise para análise da presente fase do processo, sendo a mesma responsável pela análise e o resultado da aprovação. Daremos, portanto, prosseguimento aos atos com a devida aprovação na plataforma e abertura da fase de habilitação.
18/06/2026 15:06:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Classificação EXATA.pdf) em 18/06/2026 às 12:06.
10/06/2026
10/06/2026 17:59:26 | Agente de Contratação
Solicito o lançamento da proposta de preços no campo próprio da plataforma, que deverá ter os MESMOS VALORES da planilha encaminhada para análise.
10/06/2026 16:05:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 16:05:03 | F. EXATA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde! Segue, em anexo, as planilhas e composições solicitadas em diligência.
10/06/2026 12:54:38 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra-se na data de hoje, 10/06/26, as 17h00.
10/06/2026 12:54:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/06/2026.
08/06/2026
08/06/2026 19:24:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/06/2026.
08/06/2026 19:23:57 | Sistema
Motivo: Mediante a manifestação expressa pela licitante nas mensagens e considerando a previsão em edital de prorrogação de prazo por igual período, pela isonomia no tratamento entre os licitantes, concede-se a prorrogação de prazo para atendimento a diligência aberto por mais um dia útil, passando a encerrar em 10/06/26, as 17h00.
08/06/2026 19:23:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/06/2026.
08/06/2026 17:35:50 | F. EXATA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Sr(a) Condutor(a), em atenção à convocação para apresentação da documentação técnica solicitada, vimos, respeitosamente, requerer a ampliação do prazo inicialmente concedido por mais 3 (três) dias úteis, tendo em vista a complexidade da documentação exigida (proposta readequada, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, BDI e composição de preços unitários), que se revelou incompatível com o prazo de 01 (um) dia útil fixado. O pedido encontra amparo na Decisão nº 01372/2025-1 do TCE-ES, aplicada por analogia, que reconhece a inadequação de prazos exíguos frente à complexidade técnica da documentação requerida. Encaminharemos e-mail com exposição mais detalhada dos fundamentos do presente requerimento. Permanecemos à disposição.
08/06/2026 11:54:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/06/2026.
08/06/2026 11:54:12 | Sistema
Motivo: Solicito ao ATUAL ARREMATANTE o envio da proposta de preços unitária readequada, bem como seu lançamento na plataforma, conforme valor finalizado na etapa de lances, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso.
08/06/2026 11:54:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/06/2026.
08/06/2026 11:53:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EXATA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 416.300,00.
08/06/2026 11:53:15 | Sistema
(CONT. 1) restaram comprovados nas CATs e Atestados técnico-operacionais juntados aos autos. - Da Qualificação Técnica-Profissional (item 7.19.3): No tocante às Certidões e Atestados de Capacidade Técnica relativos à qualificação do(s) responsável(is) técnico(s), conforme exigido pelos itens 7.19.3.1 e 7.19.3.2 do Edital, verificou-se que os documentos apresentados comprovam, de forma satisfatória a execução dos serviços de tapume com telha metálica (130 m²) e pavimentação com blocos intertravados de concreto (102 m²), atendendo integralmente aos requisitos editalícios quanto a esses itens. Contudo, não foi identificada comprovação da execução de piso de borracha (63 m²) nas certidões e atestados profissionais carreados aos autos.
08/06/2026 11:53:15 | Sistema
Motivo: A licitante resta inabilitada no presente processo, visto que não atendeu na íntegra ao está determinado pela Secretaria Mun. de Esportes no edital da Concorrência Eletrônica 010/26, restando ausentes as comprovações integrais do que se está expresso no item 7.19.2 ( Qualificação Técnica-Operacional ) e 7.19.3 ( Qualificação Técnica-Profissional). Conforme análise técnica efetuada pelo Setor de Engenharia, constatou-se que: - Da Qualificação Técnica-Operacional (item 7.19.2): Após análise das Certidões de Acervo Técnico (CAT) e Atestados de Capacidade Técnica operacional apresentados pela licitante, verificou-se que a documentação atende parcialmente as exigências do item 7.19.2.1 do Edital. Foi identificada comprovação apenas do serviço de execução de tapume com telha metálica, ainda que de forma parcial. Os demais serviços exigidos — execução de piso de borracha (63 m²) e execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (102 m²) — não... (CONTINUA)
08/06/2026 11:53:15 | Sistema
O fornecedor MOVER ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
08/06/2026 11:48:52 | Agente de Contratação
Informo que anexamos aos documentos da presente plataforma o resultado da análise efetuada pelo Setor de engenharia quanto ao documentos apresentados referente ao determinado nos itens 7.19.2 (quaificação técnica operacional) e 7.19.3 (qualificação técnica profissional). Conforme consta no documento, constatou-se quea licitante não atendeu na íntegra ao determinado no edital. Desta forma, procederemos com a inabilitação da licitante.
08/06/2026 11:46:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 010.26 - MOVER.pdf) em 08/06/2026 às 08:46.
01/06/2026
01/06/2026 17:06:25 | Agente de Contratação
Estamos procedendo a análise dos documentos encaminhados, ressaltando que os documentos pertinentes a qualificação técnica, determinados nos itens 7.19.2 e 7.19.3 serão submetidos a análise técnica do Setor de Engenharia.
01/06/2026 15:27:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 13:42:02 | Sistema
Motivo: Solicito o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante.
01/06/2026 13:42:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 12:48:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:08.
01/06/2026 12:48:07 | Sistema
O fornecedor MOVER ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/06/2026 12:48:00 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 414.187,92 para corresponder a proposta readequada.
01/06/2026 12:48:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.