CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE ILUMINACAO DO CAMPO DE JACIGUA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVENIO 024/2025-SESPORT
000003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA D...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 19:09
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 15:30
Abertura das Propostas
08/04/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-16:06:38
ILUMINAÇÃO ESTÁDIO DE JACIGUÁ ATUALIZADO 2025.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
16/03/2026-16:07:28
ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo:
16/03/2026-16:08:01
ANEXO II - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/03/2026-16:08:19
ANEXO III - PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-16:09:02
Julgamento da Impugnação - Resposta impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/04/2026-16:05:05
Julgamento da Impugnação - Resposta impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/04/2026-14:37:21
Parecer técnico Frater.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-13:04:33
Parecer contábil Frater.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-13:04:57
Parecer técnico Frater (diligência).pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-13:05:10
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_ZAGONEL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - COMERCIAL VARGAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L Iluminacao do campo de Jacigua
05/05/2026
05/05/2026 13:59:19 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL VARGAS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/04/2026
30/04/2026 16:19:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/05/2026 às 23:59.
30/04/2026 16:19:21 | Sistema
Intenção: Nos objetos sociais da referida empresa, não consta CNAE referente à Instalações Metálicas, visto que esse é uma parte integrante dos servios que deverão ser prestados.
30/04/2026 16:19:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/04/2026 16:05:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 13:15.
30/04/2026 16:05:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/04/2026 16:05:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
30/04/2026 16:05:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Frater (diligência).pdf) em 30/04/2026 às 13:05.
30/04/2026 16:04:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil Frater.pdf) em 30/04/2026 às 13:04.
30/04/2026 16:04:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Frater.pdf) em 30/04/2026 às 13:04.
30/04/2026 16:02:51 | Agente de Contratação
Informamos que, recebidos os documentos solicitados em diligência e realizada a análise pelo setor competente, a empresa FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA atendeu aos requisitos de habilitação técnica, atendendo, assim, a todos os requisitos de habilitação exigidos em edital. Segue anexado parecer técnico para conhecimento dos interessados.
30/04/2026 16:00:35 | Agente de Contratação
Boa tarde.
29/04/2026
29/04/2026 15:28:16 | Agente de Contratação
Fica designado o dia 30/04/2026, às 13:00 para continuidade do certame.
29/04/2026 15:27:50 | Agente de Contratação
2022-QL75W
27/04/2026
27/04/2026 19:03:12 | Agente de Contratação
Essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitação técnica recebida em diligência. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
27/04/2026 19:02:34 | Agente de Contratação
Informamos que foi recebida a documentação solicitada em diligência. Por se tratar de documentação técnica, será enviada para análise do setor responsável. Por esse motivo a sessão será suspensa.
27/04/2026 16:50:35 | F. FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado, boa tarde. Já enviamos os arquivos, conforme solicitado.
27/04/2026 16:48:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 16:47:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 16:44:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 16:15:05 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 16:00.
27/04/2026 16:14:50 | Sistema
Motivo: Em face de diligência, nos termos do art. 64 da Lei 14.133/2021, solicita-se apresentar, desde que ateste condição pré-existente à abertura do certame: 1) Quanto à habilitação técnica, uma das duas opções: 1.1) apresentar como responsável técnico o engenheiro Angelo Marcos Rodrigues Cunha, inclusive apresentar a certidão do CREA do profissional; 1.2) apresentar CAT registradas no nome do engenheiro Geraldo Brunoro Esteves. 2) Apresentar a declaração de enquadramento conforme modelo do Anexo IV.
27/04/2026 16:14:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 16:11:10 | Agente de Contratação
Quanto à habilitação técnica, temos que foi apresentado como responsável técnico, inclusive com a apresentação da CRQ o engenheiro Geraldo Brunoro Esteves, porém todas as CAT apresentadas estão registradas no nome do profissional Angelo Marcos Rodrigues Cunha. Além disso, não apresentou a declaração de enquadramento (Anexo IV).
27/04/2026 16:07:34 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação, restou consignado que a empresa FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA atendeu os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
27/04/2026 16:03:14 | Agente de Contratação
Boa tarde.
24/04/2026
24/04/2026 15:59:41 | Agente de Contratação
Fica designado o dia 27/04/2026, às 13:00 para continuidade do certame.
09/04/2026
09/04/2026 19:04:30 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
09/04/2026 18:29:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 16:57:39 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 16:00.
09/04/2026 16:57:29 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa arrematante a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
09/04/2026 16:57:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:57 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 16:56:31 | Agente de Contratação
Será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, A CONTAR DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA. Ato contínuo, damos continuidade ao certame.
09/04/2026 16:53:11 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL VARGAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/04/2026 16:44:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 13:54.
09/04/2026 16:44:06 | Sistema
O fornecedor FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/04/2026 16:43:42 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre os valores apresentados no documento digital do apresentado na plataforma, serão aceitos e considerados aqueles apresentados na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.
09/04/2026 16:43:03 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 495.876,80 para corresponder a proposta readequada.
09/04/2026 16:43:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/04/2026 16:36:34 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos continuidade ao certame. Será feita a análise da proposta readequada. Favor, aguardar.
09/04/2026 15:11:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/04/2026
08/04/2026 16:34:29 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:35 do dia 09/04/2026.
08/04/2026 16:33:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:33 do dia 09/04/2026.
08/04/2026 16:33:34 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).
08/04/2026 16:32:37 | Sistema
Motivo: Empresa declinou de apresentar melhor proposta.
08/04/2026 16:32:37 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
08/04/2026 16:29:26 | F. FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezado, boa tarde. Estamos no nosso valor limite.
08/04/2026 16:28:31 | Sistema
Motivo: FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME, há a possibilidade de apresentar melhor proposta?
08/04/2026 16:28:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:38 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 16:27:37 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FRATER SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 496.000,00.