CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “LAIR ALVARENGA”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733)
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/04/2024 às 14:56
Inicio das Propostas
15/03/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/04/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
25/04/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/01/2024-14:57:24
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
13/03/2024-13:58:14
EDITAL RETIFICADO (2ª retificação).pdf
Tipo: Edital
17/04/2024-14:54:17
REVITALIZAÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO - REFORMA DAS BAIAS.xlsx
Tipo: Orçamento-base
30/01/2024-14:53:20
Julgamento da Impugnação - Resposta impugnação Construsul.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2024-11:14:51
Solicitação de alteração de datas Prefeitura Municipal de Vargem alta.pdf
Tipo: Outros documentos
18/04/2024-12:22:12
Erro envio de documentos.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2024-09:53:40
Pareceres Engecon.pdf
Tipo: Outros documentos
03/05/2024-13:04:32
Anulação certame.pdf
Tipo: Cancelado
10/06/2024-13:30:18
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO COMPLETA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ENGECON LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “LAIR ALVARENGA”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 492.962,32
Melhor lance:
R$ 388.000,00
Unidade:
UN
10/06/2024
10/06/2024 16:30:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Anulação certame.pdf) em 10/06/2024 às 13:30.
10/06/2024 16:30:18 | Sistema
Motivo: Conforme razões expostas na análise do recurso administrativo, no qual ficou constatado erro insanável por parte do município.
10/06/2024 16:30:18 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
04/06/2024
04/06/2024 15:18:01 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/05/2024
17/05/2024 23:32:17 | Sistema
O fornecedor ENGECON LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
14/05/2024
14/05/2024 18:16:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 17/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/05/2024 às 23:59.
14/05/2024 18:15:21 | Sistema
Intenção: Reitera a intenção de recurso anteriormente manifestada em 03/05/24, fundando-se na mesma justificativa - quanto ao item 001. Corrigindo a seguinte informação, onde se encontra escrito "contrato firmado em 2022 com o município de Vargem alta" - LEIA-SE - "contrato firmado em 2022 com o município de Jerônimo Monteiro". O objeto de recurso será a inabilitação da empresa que ora se manifesta.
14/05/2024 18:15:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/05/2024 18:15:19 | Sistema
(CONT. 1) para tal, tendo em vista que os lances já se encontram em momento de disputa pública. Portanto, requer a contagem do prazo recursal com base no art. 165, I, c, da Lei nº 14.133/2021.
14/05/2024 18:15:19 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pelos seguintes motivos: 01) Esclarecimentos devem ser aceitos e analisados em qualquer momento do certame, inclusive quando se tratam de diligências solicitadas, com base nos princípios licitatórios e constitucionais. A súmula 263 do TCU informa que a exigência de quantitativos mínimos deve ser proporcional à complexidade da obra - logo, cabível o esclarecimento juntado. 02) O agente de contratação atestou informação incorreta no chat, pois, apesar do atestado ser elaborado após solicitação da diligência, ele atesta condição pré-existente vinculada à execução de um contrato firmado em 2022 com o município de Vargem Alta. Solicitar documento que ateste condição pré-existente foi justamente o que a empresa realizou, diferentemente da constatação equivocada. 03) Em contato o agente de contração se recusou a ouvir a empresa, inclusive com ausência de cordialidade no atendimento, não existindo nenhuma vedação legal... (CONTINUA)
14/05/2024 18:15:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/05/2024 18:06:38 | Sistema
O fornecedor ENGECON LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2024 18:02:34 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para manifestar a intenção de recurso quanto à fase de habilitação. O licitante deve indicar o item do edital que será objeto do recurso.
14/05/2024 18:02:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/05/2024 às 15:12.
14/05/2024 18:02:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/05/2024 18:02:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA GREK LTDA.
14/05/2024 18:01:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, em continuidade ao certame, informamos que a empresa CONSTRUTORA GREK LTDA apresentou a proposta reajustada no prazo estipulado. Informamos, ainda, que a mesma atende a todos os requisitos do edital.
14/05/2024 13:09:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2024 13:09:01 | F. CONSTRUTORA GREK LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, segue proposta corrigida, o arquivo anterior estava com data errada, segue o correto.
14/05/2024 12:56:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2024
13/05/2024 16:03:51 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:00 do dia 14/05/2024.
13/05/2024 16:03:15 | Sistema
Motivo: Fica a empresa CONSTRUTORA GREK LTDA convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital.
13/05/2024 16:03:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:03 do dia 14/05/2024.
13/05/2024 16:01:50 | Agente de Contratação
Dando continuidade, ao certame, informamos que após a análise da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, realizada pelo agente de contratação, bem como das habilitações técnica e econômico-financeira realizada pelos setores competentes, temos que a empresa CONSTRUTORA GREK LTDA atendeu a todos os requisitos do edital.
13/05/2024 16:01:06 | Agente de Contratação
Boa tarde.
08/05/2024
08/05/2024 16:02:35 | Agente de Contratação
A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
08/05/2024 16:02:20 | Agente de Contratação
Ato contínuo, os mesmos serão encaminhados para análise dos setores competentes, ficando o certame suspenso sine die.
08/05/2024 16:01:31 | Agente de Contratação
Em continuidade ao certame, informamos que a empresa CONSTRUTORA GREK LTDA atendeu à diligência, apresentando os documentos de habilitação no prazo estipulado.
08/05/2024 16:00:46 | Agente de Contratação
Boa tarde.
07/05/2024
07/05/2024 18:42:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2024 18:24:43 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:00 do dia 08/05/2024.
07/05/2024 18:24:14 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa CONSTRUTORA GREK LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 003/2019 SCL do município de Vargem Alta. Considerando que o prazo termina após a finalização do expediente, fica concedido o prazo até a abertura do expediente do próximo dia útil.
07/05/2024 18:24:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/05/2024.
07/05/2024 18:22:31 | Sistema
Motivo: Empresa declinou de apresentar uma melhor proposta.
07/05/2024 18:22:31 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
07/05/2024 18:20:50 | F. CONSTRUTORA GREK LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, Não.
07/05/2024 18:20:21 | Sistema
Motivo: CONSTRUTORA GREK LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
07/05/2024 18:20:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 07/05/2024.
07/05/2024 18:19:31 | Agente de Contratação
Passamos à empresa subsequente.
07/05/2024 18:18:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA GREK LTDA com lance de R$ 388.000,00.
07/05/2024 18:18:59 | Sistema
O fornecedor SERCEL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/05/2024 18:18:59 | Sistema
Motivo: A empresa SERCEL CONSTRUCOES LTDA se manteve inerte, não atendendo a diligência, a fim de apresentar os documentos de habilitação.
07/05/2024 18:18:59 | Sistema
O fornecedor SERCEL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
07/05/2024 18:17:40 | Agente de Contratação
Seguimos o certame.
07/05/2024 16:13:41 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:15.
07/05/2024 16:13:18 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa SERCEL CONSTRUCOES LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 003/2019 SCL do município de Vargem Alta.
07/05/2024 16:13:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:13 do dia 07/05/2024.
07/05/2024 16:02:33 | Sistema
Motivo: SERCEL CONSTRUCOES LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
07/05/2024 16:02:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:12 do dia 07/05/2024.
07/05/2024 16:01:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade ao certame.