O Item 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.

O item 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.

Damos por finalizado o certame. O processo será remitido, devidamente instruído, para análise jurídica e posteriormente encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Fica concedido o prazo para a apresentação de intenção de recurso quanto à fase de habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/05/2024 às 14:14.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGECON LTDA.

Assim, temos que atendeu a todos os requisitos do edital.

Na oportunidade, informamos que a empresa ENGECON LTDA apresentou a proposta reajustada no prazo estipulado. Apresentou também documentos que comprovam a exequibilidade de sua proposta.

Retornamos o certame.

Boa tarde, informamos que foi identificado um problema no sistema, que não está permitindo baixar os documentos apresentados pela empresa. Estamos em contato com o suporte do portal. Por esse motivo, iremos adiar a abertura do certame para as 14:00 de hoje.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Retornamos a sessão às 13:10 do dia 10/05/2024.

Motivo: Fica a empresa ENGECON LTDA convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 10/05/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pareceres Engecon.pdf) em 09/05/2024 às 13:04.

Boa tarde, em continuidade ao certame, informamos que a empresa ENGECON LTDA atendeu a todos os requisitos da habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.

Por ora, o certame fica suspenso para que o processo seja remetido aos setores competentes para análise.

Em continuidade ao certame, informamos que a empresa ENGECON LTDA atendeu a diligência no prazo estipulado, apresentando os documentos de habilitação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Retornamos a sessão às 16:35.

Motivo: Fica convocada a empresa ENGECON LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 003/2019 SCL do município de Vargem Alta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 06/05/2024.

Motivo: Empresa declinou de apresentar uma melhor proposta.

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 14:33 do dia 06/05/2024.

Negociação Item 0001: Boa tarde. Essa é a melhor proposta.

Motivo: ENGECON LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:33 do dia 06/05/2024.

Assim, passamos à empresa subsequente.

O item 0001 tem como novo arrematante ENGECON LTDA com lance de R$ 96.630,00.

O fornecedor R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme razões expostas no chat.

O fornecedor R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

Por essa razão e considerando que a mesma não atendeu aos requisitos da habilitação técnica, temos que a mesma resta inabilitada no certame.

Retornando a sessão, informamos que a empresa R V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA não atendeu a diligência no prazo estipulado.

Retornamos a sessão às 14:20.

Motivo: Apresentar documentação complementar conforme no chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:14 do dia 06/05/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pareceres R&V.pdf) em 06/05/2024 às 13:11.

Na oportunidade, informamos que é permitida a juntada de documentos que apenas venham a atestar CONDIÇÃO PRÉ-EXISTENTE à abertura da sessão pública do certame.

(CONT. 1) quantitativo mínimo da capacidade técnica-operacional exigido em edital, sob pela de inabilitação.

Porém, baseado no Acórdão TCU 1211/2021, em que versa que o agente de contratação durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea h; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado, será concedido prazo para que a empresa R V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresente documentação complementar que comprove o... (CONTINUA)

Quanto à habilitação técnica, temos que a empresa não apresentou acervo para o item 3.3 (cobertura nova de telhas de alumínio trapezoidal), deixando de atender ao edital.

Em relação à análise da documentação da habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, informamos que a empresa R V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA atendeu a todos os requisitos do edital.

Daremos continuidade ao certame.

Boa tarde.

Assim, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.

Em continuidade ao certame, informamos que a empresa R V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentou os documentos de habilitação no prazo estabelecido.