Processo Finalizado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO MOBILIADO, A TÍTULO ONEROSO, DIVIDIDA PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 04 LOJAS COM MESANINO, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ISIDORO SALVADOR, DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADAS.

002/2026
Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Leilão Eletrônico

Informações

Tipo:

Leilão Eletrônico - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Leiloeiro:

Caio Roppe da Silva

Autoridade Competente:

Elieser Rabelo

Apoio:

Julia Wandermurem Niemeyer, Railen Pena Gomes Sartório

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/03/2026 às 17:28

Inicio das Propostas

04/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/03/2026 às 17:30

Abertura das Propostas

26/03/2026 às 18:00

Documentos

EDITAL 002-2026 LEILÃO - CONCESSÃO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.pdf

Tipo: Edital

07/01/2026-16:58:54

EDITAL 002-2026 LEILÃO 1ª RETIFICAÇÃO - CONCESSÃO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.pdf

Tipo: Edital

08/01/2026-14:40:59

EDITAL 002-2026 LEILÃO 2ª RETIFICAÇÃO - CONCESSÃO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.pdf

Tipo: Edital

02/03/2026-14:26:44

1º AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO LE 002-2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

30/01/2026-15:41:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

LOJA 01 - Loja com Mezanino

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.838,00

Melhor lance:

R$ 2.760,00

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

LOJA 03 - Loja com Mezanino

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.838,00

Melhor lance:

R$ 1.838,00

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

LOJA 04 - Loja com Mezanino

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.838,00

Melhor lance:

R$ 1.838,00

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

LOJA 05 - Loja com Mezanino

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.132,08

Melhor lance:

R$ 2.400,00

Unidade:

UND

15/04/2026
15/04/2026 12:23:03 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Elieser Rabelo.
15/04/2026 12:23:03 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Elieser Rabelo.
15/04/2026 12:23:03 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Elieser Rabelo.
15/04/2026 12:23:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
15/04/2026 12:22:56 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
15/04/2026 12:22:56 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
15/04/2026 12:22:56 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
15/04/2026 12:22:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
10/04/2026
10/04/2026 15:52:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 15:52:30 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela participação.
10/04/2026 15:51:51 | Agente de Contratação
Considerando que, nenhuma empresa manifestou intenção de recurso o certame será encerrado e encaminhado os autos para análise jurídica e posterior adjudicação e homologação.
10/04/2026 15:39:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 12:49.
10/04/2026 15:39:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 12:49.
10/04/2026 15:39:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 12:49.
10/04/2026 15:39:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 12:49.
10/04/2026 15:38:32 | Agente de Contratação
Portanto, nesse momento será aberto o prazo de manifestação de intenção de recurso referente a HABILITAÇÃO, o qual caso houver, deverá ser fundamentada.
10/04/2026 15:35:38 | Agente de Contratação
Considerando o aviso encaminhado através dos e-mails cadastrados na plataforma informando o retorno da sessão pública, considerando que a empresa 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO entregou a documentação quando convocada, conforme abertura do prazo no dia 27/03/2026, com envio da referida certidão no dia 30/03/2026, portanto, a mesma entregou a documentação completa conforme solicita-se em edital.
10/04/2026 15:32:55 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
10/04/2026 15:27:24 | Agente de Contratação
Boa tarde prezados licitantes. Considerando o atendimento da empresa declarada vencedora e convocada para envio da documentação no prazo informado, considerando que a mesma atendeu ao pedido deste Leiloeiro, informo que a data de retorno da sessão pública para abertura do prazo para manifestação de intenção de recurso da habilitação se dará hoje, sexta-feira, dia 10/04/2026, às 12:30h.
30/03/2026
30/03/2026 11:22:21 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 16:40:15 | Agente de Contratação
Uma boa tarde a todos.
27/03/2026 16:40:06 | Agente de Contratação
Portanto, fica o certame suspenso até transcorrido os prazos.
27/03/2026 16:39:50 | Agente de Contratação
A certidão deverá ser enviada exclusivamente aqui pelo Portal de Compras Públicas e a comunicação de retorno desta sessão para abertura do prazo de manifestação de intenção de recurso se dará através do chat desta sessão pública, bem como aviso encaminhado aos e-mails cadastrados na plataforma que chegará um aviso aos licitantes, com 24 horas de antecedência à data de retorno desta sessão.
27/03/2026 16:38:17 | Sistema
Motivo: Fica a empresa 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO CONVOCADA após declarada VENCEDORA do ITEM 0003 a enviar a Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Nacional, devendo ser entregue no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua declaração como vencedora.
27/03/2026 16:38:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/04/2026.
27/03/2026 16:36:45 | Agente de Contratação
Portanto, fica a empresa 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO CONVOCADA após declarada VENCEDORA do ITEM 0003 a enviar a Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Nacional, devendo ser entregue no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua declaração como vencedora.
27/03/2026 16:35:22 | Agente de Contratação
Cabe salientar que o prazo para manifestação de intenção de recurso será aberta com comunicação prévia aos interessados com ao menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência para o retorno da sessão, em respeito ao princípio da legalidade e transparência do certame.
27/03/2026 16:34:11 | Agente de Contratação
O prazo para manifestação de intenção de recurso contra a habilitação dos licitantes será aberta somente após a diligência que será aberta para a empresa 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO, para entrega da certidão mencionada anteriormente.
27/03/2026 16:29:53 | Sistema
Para o item 0004 o arrematante vencedor foi o participante HERNESTO DA PENHA DEMARTINI 17137224709.
27/03/2026 16:29:49 | Sistema
Para o item 0003 o arrematante vencedor foi o participante 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO.
27/03/2026 16:29:43 | Sistema
Motivo: Será aberto novo prazo.
27/03/2026 16:29:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o participante 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO no item 0003.
27/03/2026 16:29:32 | Sistema
Para o item 0002 o arrematante vencedor foi o participante 60.317.052 JOSE LUCAS VIANA MANZOLI.
27/03/2026 16:29:28 | Sistema
Para o item 0001 o arrematante vencedor foi o participante LUCAS GOMES DE AGUIAR.
27/03/2026 16:29:13 | Agente de Contratação
Considerando tal manifestação, informo que os licitantes serão declarados vencedores por apresentarem a documentação necessária conforme disposto em edital.
27/03/2026 16:08:37 | P. 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO
Documentação Item 0003: Obrigada.
27/03/2026 16:04:28 | Agente de Contratação
Em respeito a lei complementar 123/2006, será admitido o envio da referida certidão em 05 (cinco) dias úteis, a partir do momento de declarado vencedora do item.
27/03/2026 15:59:00 | Agente de Contratação
Considerando ser a única participante deste item em questão, para não fracassar o item, conforme disposto no Decreto nº 8.538/15, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para entregar a certidão em questão para regularidade junto a fazenda nacional.
27/03/2026 15:25:21 | P. 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO
Documentação Item 0003: Não estou conseguindo emitir a certidão na pagina da receita federal
27/03/2026 15:24:21 | Agente de Contratação
Por qual justificativa?
27/03/2026 15:22:11 | P. 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO
Documentação Item 0003: Prezado agente de contratação, tem possibilidade de estender esse prazo por mais 01 ou 02 dias?
27/03/2026 14:38:07 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, solicito em caráter de diligência, o envio da certidão negativa de débitos federais.
27/03/2026 14:38:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:38 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 14:31:56 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, peço que aguardem só alguns minutos, estamos enfrentando oscilações na internet.
27/03/2026 12:52:33 | Agente de Contratação
Grato pela manifestação, estou verificando a documentação e fazendo a autenticação da documentação de habilitação enviada, nova manifestação do leiloeiro se dará hoje às 11:30h.
27/03/2026 12:38:09 | P. 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO
Documentação Item 0003: Bom dia, sim confirmo.
27/03/2026 12:31:25 | Sistema
Motivo: Sr. licitante 31.563.426 DAYANE JONAS QUINTINO, DECLARA que não se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos no item 3.2 do edital?
27/03/2026 12:31:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 12:29:35 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
26/03/2026
26/03/2026 20:54:47 | Agente de Contratação
Uma boa tarde a todos.