O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - ORNAMENTAÇÃO NATALINA - 1ª RETIFICAÇÃO.pdf) em 20/10/2026 às 16:06.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento Impugnação - VITTAL.pdf) em 20/10/2026 às 15:50.

O processo foi republicado em 20/10/2026 às 15:40.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (IMPUGNAÇÃO-VITAL.pdf) em 20/10/2026 às 15:38.

Motivo: Edital será retificado após acolhimento de impugnação.

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

Motivo: CONSIDERANDO que a adequada apreciação dos questionamentos suscitados demanda análise técnica e fundamentada, cujo prazo poderá ultrapassar o período inicialmente previsto para a resposta; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a observância dos princípios da legalidade, da transparência, da segurança jurídica e do interesse público, bem como a regularidade e a adequada condução do procedimento licitatório; DECIDO: Conceder efeito suspensivo ao procedimento licitatório, por prazo indeterminado (sine die), até a conclusão da análise da impugnação e a emissão da respectiva resposta fundamentada. Determino a publicação do presente ato pelos meios oficiais, para conhecimento dos interessados, bem como a adoção das providências necessárias à publicidade da suspensão do certame. Publique-se. Cumpra-se.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 024-2026.pdf) em 15/10/2026 às 15:41.

O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.