REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Autoridade Competente:
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
Apoio:
Alan Torres Gonçalves, Leonardo Moura Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMP...
Datas
Data de Publicação
12/03/2026 às 12:05
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 12:59
Limite p/ Impugnações
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
30/03/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL CE 002 2026.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-14:52:20
PROJETO CE 002 2026.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-14:52:20
Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Proposta_01_-_CE_002_2026_-_PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-15:22:22
Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Habilitação_01_-_CE_002_2026_-_PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-14:13:17
Parecer Técnico de Engenharia e Julgamento de Recurso CE 002 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-15:46:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFOR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.287.643,61
Melhor lance:
R$ 6.215.732,71
Unidade:
SVÇ
17/04/2026
17/04/2026 14:16:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.
17/04/2026 12:38:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.
14/04/2026
14/04/2026 14:49:15 | Sistema
Justificativa: DECIDO pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo, mantendo-se a decisão que considerou regular a proposta apresentada pela empresa IOS EMPREENDIMENTOS LTDA, por seus próprios fundamentos.
14/04/2026 14:49:15 | Sistema
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/04/2026
10/04/2026 18:46:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 18:46:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/04/2026 18:46:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia e Julgamento de Recurso CE 002 2026.pdf) em 10/04/2026 às 15:46.
10/04/2026 13:01:55 | Agente de Contratação
Informamos que os recursos foram devidamente recebidas dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, os documentos apresentados serão analisados, e, após a devida apreciação, será proferida decisão e o processo encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.
02/04/2026
02/04/2026 17:44:02 | Sistema
O fornecedor RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
31/03/2026
31/03/2026 17:41:58 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão foi adiada para 10/04/2026, às 14h00, para que seja possível aguardar a apresentação de recursos pelas empresas interessadas e o prazo para envio das contrarrazões.
31/03/2026 17:40:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 18:00.
31/03/2026 17:34:17 | Sistema
O fornecedor JCF SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 17:29:36 | Sistema
O fornecedor RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 17:28:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 14:38.
31/03/2026 17:28:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/03/2026 17:28:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor i.o.s empreendimentos eireli.
31/03/2026 17:27:04 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa IOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.541.608/0001-51, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
31/03/2026 17:13:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Habilitação_01_-_CE_002_2026_-_PMBL.pdf) em 31/03/2026 às 14:13.
31/03/2026 17:11:01 | Agente de Contratação
Srs licitantes, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 3103.02/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa IOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.541.608/0001-51.
31/03/2026 17:00:17 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes
30/03/2026
30/03/2026 19:23:45 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (31/03/2026), às 14h00, para o envio do parecer técnico do Setor de Engenharia, analise dos demais documentos e continuidade da sessão.
30/03/2026 19:23:12 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminhamos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
30/03/2026 19:19:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 18:35:51 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa i.o.s empreendimentos eireli.
30/03/2026 18:35:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:36 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 18:29:49 | Sistema
O fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 18:23:45 | Sistema
O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 18:23:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 15:33.
30/03/2026 18:23:17 | Sistema
O fornecedor i.o.s empreendimentos eireli teve sua proposta aceita no item 0001.
30/03/2026 18:22:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_de_Engenharia_-_Proposta_01_-_CE_002_2026_-_PMBL.pdf) em 30/03/2026 às 15:22.
30/03/2026 18:21:19 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 3003.02/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela REGULARIDADE DA PROPOSTA apresentada pela licitante IOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.541.608/0001-51.
30/03/2026 17:28:34 | Sistema
Motivo: Documento solicitado anexado.
30/03/2026 17:28:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor i.o.s empreendimentos eireli no item 0001.
30/03/2026 17:27:45 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminharemos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
30/03/2026 17:20:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 17:12:42 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa i.o.s empreendimentos eireli.
30/03/2026 17:12:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 17:10:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
30/03/2026 16:45:41 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JCF SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 14:05, encerrando às 14:10:00.
30/03/2026 16:42:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JCF SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
30/03/2026 16:42:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
30/03/2026 16:17:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 13:37, encerrando às 13:42:00.
30/03/2026 16:16:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
30/03/2026 16:16:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
30/03/2026 15:51:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 13:11, encerrando às 13:16:00.
30/03/2026 15:51:19 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
30/03/2026 15:51:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante i.o.s empreendimentos eireli com lance de R$ 6.215.732,71.
30/03/2026 15:51:19 | Sistema
O fornecedor ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/03/2026 15:51:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação de proposta readequada em conformidade com as disposições do Projeto Básico à empresa ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA. Decorrido o prazo estabelecido sem a devida manifestação ou envio de documentação por parte da empresa, resta caracterizado o descumprimento da solicitação. Dessa forma, a empresa ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA fica desclassificada do certame.
30/03/2026 15:51:19 | Sistema
O fornecedor ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.