CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Autoridade Competente:
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
Apoio:
Alan Torres Gonçalves, Leonardo Moura Costa
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 20:01
Inicio das Propostas
26/03/2026 às 12:59
Limite p/ Impugnações
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
10/04/2026 às 13:00
Documentos
Edital CE 003 2026.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-16:58:34
PROJETO COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-16:58:34
1.1 - Parecer Técnico de Engenharia Proposta 01 CE 003 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-13:10:40
2.1 - Parecer Técnico de Engenharia Proposta 02 CE 003 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-15:10:49
2.3 - Parecer Técnico de Engenharia Proposta Diligência 02 CE 003 2026 PMBL 23 04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-11:01:27
3.1 - Parecer Técnico de Engenharia Habilitação 01 CE 003 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-11:07:50
4.1 - Parecer Proposta 03 CE 003 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-13:03:07
5.1 - Parecer Tecnico de Engenharia nº 040501 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-11:07:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 919.100,00
Melhor lance:
R$ 873.145,00
Unidade:
SVÇ
05/05/2026
05/05/2026 15:09:05 | Sistema
O fornecedor ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/05/2026
04/05/2026 14:21:52 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão fica adiada para 13/05/2026, às 10h00, para que seja possível aguardar a apresentação de recursos pelas empresas interessadas e o prazo para envio das contrarrazões.
04/05/2026 14:19:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 18:00.
04/05/2026 14:10:44 | Sistema
O fornecedor FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/05/2026 14:10:09 | Sistema
O fornecedor ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/05/2026 14:08:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 11:18.
04/05/2026 14:08:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/05/2026 14:08:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
04/05/2026 14:08:09 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.763.754/0001-70, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
04/05/2026 14:07:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5.1 - Parecer Tecnico de Engenharia nº 040501 2026 PMBL.pdf) em 04/05/2026 às 11:07.
04/05/2026 14:06:34 | Agente de Contratação
Srs licitantes, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0405.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.763.754/0001-70.
04/05/2026 14:00:46 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
30/04/2026
30/04/2026 18:03:51 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para o dia 04/05/2026 (segunda-feira), às 11h00. O adiamento ocorre em razão da necessidade de aguardar a manifestação acerca da análise dos documentos anexados, quanto ao atendimento das exigências pelo Setor de Engenharia deste Município, para continuidade do certame.
30/04/2026 17:31:50 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminhamos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
30/04/2026 17:23:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 16:54:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
30/04/2026 16:54:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 16:53:10 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 3004.02/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela REGULARIDADE quanto à documentação da proposta de preços apresentada pela licitante A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.763.754/0001-70.
30/04/2026 16:40:51 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminhamos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências.
30/04/2026 16:40:41 | Sistema
Motivo: Documento solicitado anexado.
30/04/2026 16:40:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI no item 0001.
30/04/2026 16:33:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 16:05:57 | Sistema
Motivo: Faz-se necessário que a licitante A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI apresente esclarecimentos técnicos quanto: a) Apresentar composição do BDI com o erro identificado devidamente sanado, de modo a assegurar a plena conformidade dos cálculos com o regime tributário adotado e a metodologia do orçamento de referência.
30/04/2026 16:05:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 16:03:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4.1 - Parecer Proposta 03 CE 003 2026.pdf) em 30/04/2026 às 13:03.
30/04/2026 16:02:26 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 3004.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA quanto à documentação da proposta de preços apresentada pela licitante A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
30/04/2026 13:44:11 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminhamos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
30/04/2026 13:38:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 12:33:18 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI.
30/04/2026 12:33:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 12:31:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A. DE PINHO ASSUNCAO EIRELI com lance de R$ 873.145,00.
30/04/2026 12:31:26 | Sistema
O fornecedor AD JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/04/2026 12:31:26 | Sistema
Motivo: Solicitou-se à empresa AD JM Serviços e Produtos Ltda. a apresentação de proposta readequada, em conformidade com as exigências estabelecidas no Projeto Básico. Entretanto, transcorrido o prazo concedido, a empresa não anexou qualquer documento. Diante disso, fica a referida empresa desclassificada do certame.
30/04/2026 12:31:26 | Sistema
O fornecedor AD JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA foi desclassificado no processo.
30/04/2026 12:30:46 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
29/04/2026
29/04/2026 19:21:41 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (30/04/2026) ás 09:30 horas. Para continuação do certame.
29/04/2026 18:50:35 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa AD JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA.
29/04/2026 18:50:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:51 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 18:49:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AD JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA com lance de R$ 873.050,00.
29/04/2026 18:49:11 | Sistema
O fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/04/2026 18:49:11 | Sistema
Motivo: Solicitou-se à empresa J. F. da Costa Filho Cia Ltda. a apresentação de proposta readequada, em conformidade com as disposições do Projeto Básico. Decorrido o prazo estabelecido, não houve o envio de qualquer documentação por parte da empresa. Diante disso, fica a referida empresa desclassificada do certame.
29/04/2026 18:49:11 | Sistema
O fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA foi desclassificado no processo.
29/04/2026 16:47:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA.
29/04/2026 16:47:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 16:46:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA com lance de R$ 859.000,00.
29/04/2026 16:46:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/04/2026 16:46:27 | Sistema
Motivo: Solicitou-se à empresa Construtora Vera Cruz Ltda. a apresentação de proposta readequada, em conformidade com as exigências estabelecidas no Projeto Básico. Entretanto, decorrido o prazo concedido, não houve a anexação de qualquer documento por parte da empresa. Diante do exposto, a empresa fica desclassificada do certame, em razão do não atendimento às exigências previstas.
29/04/2026 16:46:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi desclassificado no processo.
29/04/2026 14:41:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA.
29/04/2026 14:41:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:42 do dia 29/04/2026.