O Item 0001 foi homologado por JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA.

O Item 0001 foi adjudicado por JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA.

Justificativa: Conhecer do Recurso Administrativo interposto por JCF Serviços Ltda., por ser tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão que declarou habilitada a empresa J. J. Silva Filho no PE nº 004/2026, conforme anexo.

JOCILENE FARIAS DE VASCOCELOS MIRANDA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JCF SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento de Recurso - JCF SERVIÇOS LTDA.pdf) em 08/04/2026 às 16:13.

Informamos que as contrarrazões aos recursos foram devidamente recebidas dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, os documentos apresentados serão analisados, e, após a devida apreciação, será proferida decisão e o processo encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.

O fornecedor J. J. SILVA FILHO - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

Informamos que a sessão está adiada para o dia 07/04/2026, às 10h00, em razão da necessidade de aguardar a apresentação de contrarrazões por parte das empresas e análise dos documentos anexados.

O fornecedor JCF SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Informamos que a sessão está adiada para o dia 01/04/2026, às 10h00, em razão da necessidade de aguardar a apresentação de recursos por parte das empresas que manifestaram intenção de interposição.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/04/2026 às 23:59.

O fornecedor JCF SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2026 às 10:34.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. J. SILVA FILHO.

Bom dia Srs. Licitantes

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

A sessão fica adiada para amanhã (26/03/2026) ás 10:00 horas. Para continuação do certame.

Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa J. J. SILVA FILHO.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:09 do dia 25/03/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 17:07.

O fornecedor J. J. SILVA FILHO teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Documento solicitado anexado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J. J. SILVA FILHO no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos proposta readequada conforme edital para item arrematado pela empresa J. J. SILVA FILHO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:31 do dia 25/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante J. J. SILVA FILHO com lance de R$ 74,08.

(CONT. 1) ausência de comprovação da exequibilidade da proposta, motivo pelo qual a empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA fica desclassificada do item 1, nos termos do edital.

Motivo: Conforme o item 7.8 do edital: “No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.” Diante disso, foi solicitado à empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, arrematante do item 1, a apresentação dos seguintes documentos: I – Planilha de Composição de Custos, demonstrando de forma detalhada a formação do preço proposto, contemplando, no mínimo: custo de aquisição do insumo, custo de frete de fornecimento, custos operacionais, margem de lucro e tributos incidentes; II – Comprovação dos custos de aquisição, por meio de documentos idôneos que evidenciem a estrutura de custos do bem ofertado, tais como notas fiscais, orçamentos, propostas comerciais formalmente emitidas e identificadas pelo fornecedor, bem como contratos. Entretanto, transcorrido o prazo concedido, a empresa não apresentou a documentação solicitada. Dessa forma, resta caracterizada a... (CONTINUA)

O fornecedor MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Conforme item 7.8 do edital: “No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.” Portanto solicitamos para o item 1 arrematado pela empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA: I - Planilha de Composição de Custos, demonstrando de forma detalhada a formação do preço proposto, contemplando, no mínimo, o custo de aquisição do insumo, o custo de frete de fornecimento, os custos operacionais, o lucro e os impostos; e II - Comprovação dos custos de aquisição, por meio de documentos que evidenciem, de forma idônea, a estrutura de custos do bem ofertado, a serem apresentados conforme solicitação, tais como notas fiscais, orçamentos ou propostas comerciais formalmente emitidas e identificadas pelo fornecedor, e contratos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:27 do dia 25/03/2026.

O item 0001 teve como arrematante MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA - ME com lance de R$ 73,50.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Enquanto os Srs. Licitantes, fazem a leituras das informações dadas, faremos a análise das propostas cadastradas.

Ressalto a responsabilidade das empresas pela fidedignidade dos atestados, uma vez que a constatação de indícios de fraude ou falsificação poderá ensejar sanções de natureza administrativa e criminal.

Na presente licitação, será adotado o MODO DE DISPUTA ABERTO.

Reitero que não serão toleradas condutas que configurem conluio, fraude, violação ao sigilo das propostas e burla à aplicação de sanções administrativas (impedimento indireto), de modo que, em razão da constatação de conjunto de indícios (através de diligências e consultas às bases de dados), as empresas envolvidas serão desclassificadas e passíveis de sancionamento.

Peço-lhes que acompanhem esta concorrência até o seu desfecho, pois conforme determina as condições deste Edital, o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.

É importante deixar bem claro, que é de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente, o cadastramento de propostas e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros.

Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais que participam. Sabem, por consequência, que declarar que possuem condições de participação sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção.

Informo que sempre comunico pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões.