Processo Finalizado

Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos.

13/2023
Prefeitura Municipal de Codó
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA

Autoridade Competente:

JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA

Apoio:

Andressa da Silva Viana, Francisco Sousa da Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico

Datas

Data de Publicação

07/02/2023 às 15:56

Inicio das Propostas

07/02/2023 às 17:30

Limite p/ Impugnações

15/02/2023 às 11:30

Limite p/ Esclarecimentos

15/02/2023 às 11:30

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2023 às 11:30

Abertura das Propostas

23/02/2023 às 11:31

Documentos

EDITAL PE 13.2023 URNAS FUNERARIAS 2023.pdf

Tipo: Edital

07/02/2023-12:50:54

DECISÃO RECURSO PE 13.2023.pdf

Tipo: Outros documentos

15/03/2023-08:57:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0004 - NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0005 - NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0006 - NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0007 - NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0008 - NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0009 - NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - J S SOARES H ARAUJO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - J S SOARES H ARAUJO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0003 - J S SOARES H ARAUJO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0004 - J S SOARES H ARAUJO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0005 - J S SOARES H ARAUJO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0006 - J S SOARES H ARAUJO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0007 - J S SOARES H ARAUJO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0008 - J S SOARES H ARAUJO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO PARA MORTE DE 0 A 5 ANOS COM MATERIAL.

Quantidade:

200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.189,57

Melhor lance:

R$ 800,00

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

SERVIÇO DE MORTE NATURAL COM A URNA POPULAR, ROUPA, VELAS E ACESSÓRIOS.

Quantidade:

400,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.470,00

Melhor lance:

R$ 900,00

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

SERVIÇO PARA MORTE ACIDENTAL, HOMICÍDIO OU SUICÍDIO E COM URNA POPULAR, ROPA, VELAS E ACESSÓRIOS, RE...

Quantidade:

200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.460,22

Melhor lance:

R$ 900,00

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

SERVIÇO PARA MORTE DE AFOGAMENTO OU EM ESTADO DE PODRIFICAÇÃO COM URNA NORMAL OU URNA GG (GORDA).

Quantidade:

100,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.082,70

Melhor lance:

R$ 1.350,00

Unidade:

UND

Item 5

Homologado

SERVIÇO PARA MORTE FORA DO MUNICÍPIO, COM URNA POPULAR, CONSERVAÇÃO DE CORPO E ROUPA.

Quantidade:

200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.069,97

Melhor lance:

R$ 1.260,00

Unidade:

UND

Item 6

Homologado

SERVIÇO PARA MORTE COM TRANSLADO ESTADUAL OU INTERESTADUAL.

Quantidade:

25000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,37

Melhor lance:

R$ 3,05

Unidade:

Km

Item 7

Homologado

SERVIÇO PARA MORTE DE COVID 19 OU SUSPEITO MEDIANTE LAUDO MÉDICO.

Quantidade:

200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.365,90

Melhor lance:

R$ 900,00

Unidade:

UND

Item 8

Homologado

SERVIÇO DE REMOÇÃO DENTRO DA ZONA URBANA.

Quantidade:

200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 380,56

Melhor lance:

R$ 260,00

Unidade:

UND

Item 9

Homologado

SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPOS (TANATUS).

Quantidade:

120,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.314,93

Melhor lance:

R$ 860,00

Unidade:

UND

16/03/2023
16/03/2023 12:10:09 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:10:09 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:10:09 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:10:09 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:10:09 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:10:09 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:10:09 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:10:09 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:10:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:09:15 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:09:15 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:09:15 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:09:15 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:09:15 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:09:15 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:09:15 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:09:15 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
16/03/2023 12:09:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JORGE EDSON PITOMBEIRA DA SILVA.
15/03/2023
15/03/2023 12:03:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/03/2023 12:02:25 | Autoridade Competente
Decisões encontram-se anexadas aos autos do sistema e processo.
15/03/2023 11:57:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO PE 13.2023.pdf) em 15/03/2023 às 08:57.
08/03/2023
08/03/2023 16:04:35 | Pregoeiro
Boa Tarde senhores licitantes, findados os prazos de Recursos e Contra Razões, os mesmos que foram anexados, serão apreciados por esta comissão para deliberação e decisão no que lhe couber, aos quais serão anexados aos autos do sistema e processo.
07/03/2023
07/03/2023 19:51:19 | Sistema
O fornecedor J S SOARES H ARAUJO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0008.
07/03/2023 19:51:10 | Sistema
O fornecedor J S SOARES H ARAUJO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0007.
07/03/2023 19:50:59 | Sistema
O fornecedor J S SOARES H ARAUJO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0006.
07/03/2023 19:50:51 | Sistema
O fornecedor J S SOARES H ARAUJO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0005.
07/03/2023 19:50:34 | Sistema
O fornecedor J S SOARES H ARAUJO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0004.
07/03/2023 19:50:24 | Sistema
O fornecedor J S SOARES H ARAUJO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
07/03/2023 19:50:09 | Sistema
O fornecedor J S SOARES H ARAUJO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
07/03/2023 19:49:37 | Sistema
O fornecedor J S SOARES H ARAUJO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
03/03/2023
03/03/2023 14:05:22 | Sistema
O fornecedor NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0009.
03/03/2023 14:02:09 | Sistema
O fornecedor NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0008.
03/03/2023 14:01:35 | Sistema
O fornecedor NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0007.
03/03/2023 14:00:48 | Sistema
O fornecedor NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0006.
03/03/2023 13:59:53 | Sistema
O fornecedor NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0005.
03/03/2023 13:58:47 | Sistema
O fornecedor NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0004.
03/03/2023 13:57:50 | Sistema
O fornecedor NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.
03/03/2023 13:56:35 | Sistema
O fornecedor NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
03/03/2023 13:55:17 | Sistema
O fornecedor NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
28/02/2023
28/02/2023 16:03:46 | Sistema
O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 03/03/2023 às 13:03, com limite de contrarrazão para 08/03/2023 às 13:03.
28/02/2023 16:03:11 | Sistema
Justificativa: ja deferida (em duplicidade)
28/02/2023 16:03:11 | Sistema
(CONT. 1) Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os a comprovação do capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação” – O qual é SUPERIOR – R$ 1.596.250,00 – Planilha Adequada, ANEXADA NO HORÁRIO ÀS 10:31H; 9.10. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.8. HABILITAÇÃO JURÍDICA: “9.16. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital”. 3 – Apresentar a Proposta de Preço – Adequada, em desacordo com o Anexo II – Proposta de Preços, Incompleta – Sem devida DECLARAÇÃO.... ; 4 – Não apresentou as Declarações – Anexos: III, IV,V,VI,VII e VIII!
28/02/2023 16:03:11 | Sistema
Intenção: A licitante NACIONAL PAX – SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, com base no Edital , Requer INABILITAÇÃO da Licitante – J.S.SOARES H. ARAÚJO LTDA (LUX RENASCER), com base no edital – PE 013 / 2023: 5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. “5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, ......” 1 – Os Índices: LG,SG e LC não são superiores são a 1! - 9.10.4 - “A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas); 2 – Os Ìndices: LG,SG e LC não são inferiores a 1, por se tratar de Balanço de Abertura sem dados para análise liquidez e Solvência; 5 - 9.10.5 - “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez... (CONTINUA)
28/02/2023 16:03:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
28/02/2023 16:02:09 | Sistema
(CONT. 1) dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os a comprovação do capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação” – O qual é SUPERIOR – R$ 1.596.250,00 – Planilha Adequada, ANEXADA NO HORÁRIO ÀS 10:31H; 9.10. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.8. HABILITAÇÃO JURÍDICA: “9.16. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital”. 3 – Apresentar a Proposta de Preço – Adequada, em desacordo com o Anexo II – Proposta de Preços, Incompleta – Sem devida DECLARAÇÃO.... ; 4 – Não apresentou as Declarações – Anexos: III, IV,V,VI,VII e VIII!
28/02/2023 16:02:09 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO A licitante NACIONAL PAX – SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, com base no Edital , Requer INABILITAÇÃO da Licitante – J.S.SOARES H. ARAÚJO LTDA (LUX RENASCER), com base no edital – PE 013 / 2023: 5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. “5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, ......” 1 – Os Índices: LG,SG e LC não são superiores são a 1! - 9.10.4 - “A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas); 2 – Os Ìndices: LG,SG e LC não são inferiores a 1, por se tratar de Balanço de Abertura sem dados para análise liquidez e Solvência; 5 - 9.10.5 - “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer... (CONTINUA)
28/02/2023 16:02:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0009.
28/02/2023 16:02:05 | Sistema
(CONT. 1) dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os a comprovação do capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação” – O qual é SUPERIOR – R$ 1.596.250,00 – Planilha Adequada, ANEXADA NO HORÁRIO ÀS 10:31H; 9.10. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.8. HABILITAÇÃO JURÍDICA: “9.16. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital”. 3 – Apresentar a Proposta de Preço – Adequada, em desacordo com o Anexo II – Proposta de Preços, Incompleta – Sem devida DECLARAÇÃO.... ; 4 – Não apresentou as Declarações – Anexos: III, IV,V,VI,VII e VIII!
28/02/2023 16:02:05 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO A licitante NACIONAL PAX – SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, com base no Edital , Requer INABILITAÇÃO da Licitante – J.S.SOARES H. ARAÚJO LTDA (LUX RENASCER), com base no edital – PE 013 / 2023: 5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. “5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, ......” 1 – Os Índices: LG,SG e LC não são superiores são a 1! - 9.10.4 - “A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas); 2 – Os Ìndices: LG,SG e LC não são inferiores a 1, por se tratar de Balanço de Abertura sem dados para análise liquidez e Solvência; 5 - 9.10.5 - “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer... (CONTINUA)
28/02/2023 16:02:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0008.