O Item 0001 foi homologado por MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES.

O Item 0001 foi adjudicado por FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia senhores licitantes, tendo em vista o findo do prazo para apresentação dos recursos e não ocorrendo a interposição destes, declaro finalizada a sessão pública deste certame.

O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 19/01/2024 às 12:03, com limite de contrarrazão para 24/01/2024 às 12:03.

(CONT. 1) Motivação, não podendo ter o seu Mérito Julgado de antemão ( ACORDÃO 5847/2018- PRIMEIRA CÂMARA ).

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer, em face da decisão que habilitou AW TRANSPORTE LOCACAO EIRELI, visto o descumprimento de itens do edital, e de todas as demais disposições inclusive legais, como demonstraremos nas razões recursais. Presupostos Recursais : Tempestividade, Legitimidade, Interesse, Motivação Forma. No Pregão Eletrônico ou Presencial. O juízo de Admissibilidade das intenções de Recursos deve avaliar tão Manifesto intenção somente a presença dos Pressupostos Recursais,( Sucumbência. Tempestividade, Legitimidade, Interesse e Motivação ), sem adentrar, antecipadamente no Mérito da questão ( TCU. ACORDÃO 602/2018 PLENÁRIO ). A Rejeição Sumária de Intenção de Recurso no âmbito de Pregão Eletrônico ou Presencial afronta os Artigos 2 Inciso 1 e 4, Incisos XVIII e XX, da Lei 10.5200/2002 e 26 Inciso 1 do DECRETO 4.450/2005. Uma vez que o Registro de Intenção do Recurso deve atender aos Requisitos da Sucumbência. Tempestividade, Interesse e... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CM LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 16/01/2024 às 11:37.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AW TRANSPORTE LOCACAO EIRELI.

Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: Boa tarde Senhor(a) Pregoeiro(a). Informamos que este é o nosso melhor preço.

Senhores Licitantes, na oportunidade informo que a sessão está suspensa e será reaberta dia 16/01/2024 às 08:00, contudo atente-se as negociações e para o prazo final de envio da proposta readequada.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 15/01/2024.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 15/01/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CM LOCACAO DE VEICULOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2024 às 12:57, encerrando às 13:02:00.

Para o item 0001, o fornecedor CM LOCACAO DE VEICULOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor GLAUDISSON RENIS ASSUNCAO SILVA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2024 às 12:12, encerrando às 12:17:00.

Para o item 0001, o fornecedor GLAUDISSON RENIS ASSUNCAO SILVA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante AW TRANSPORTE LOCACAO EIRELI com lance de R$ 5,96.

Motivo: Descumpriu o edital no item 7.29.2, não encaminhando proposta no prazo estipulado no edital e sistema.

O fornecedor J J E SLIVA -EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 15/01/2024.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:11 do dia 15/01/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CM LOCACAO DE VEICULOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2024 às 09:05, encerrando às 09:10:00.

Para o item 0001, o fornecedor CM LOCACAO DE VEICULOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor GLAUDISSON RENIS ASSUNCAO SILVA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 15/01/2024 às 08:37, encerrando às 08:42:00.

Desta forma se apresentando inidônea, a empresa MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS, apresentou documentação com indícios claros de fraude com clara divergência entre a validação e a apresentada, esta comissão resolve encaminhar via denúncia de tentativa de fraude em licitação os autos a controladoria geral do município para que seja encaminhada ao ministério público e ao órgão fiscalizador e emissor. Sabendo que o uso de documento falso para fraudar o caráter competitivo de uma licitação está previsto no tipo penal do artigo 90 da Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993. a CPL (comissão permanente de licitação) resolve também suspender a participação da empresa e de qualquer sócio que nela conste em licitações no município de Codó-MA até que as denúncias sejam apuradas e finalizadas.

Para o item 0001, o fornecedor GLAUDISSON RENIS ASSUNCAO SILVA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante J J E SLIVA -EPP com lance de R$ 5,91.

O fornecedor MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS - EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Autenticidade/Confirmar), informa que a Certidão não é autêntica. Verifique os dados informados. Além de que na Relação das certidões emitidas por data de validade junto ao site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/pj/consultar/RelacaoCertidao, consta o Código de controle da certidão: 5B5E.9CAD.6FD9.D826, com a emissão em 22/12/2022 ás 16:52:46 e data de validade: 20/06/2023).

Motivo: Descumpriu ao item 9.8.3. [...] ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, [...]; 9.8.7. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; (Não apresentou as alterações constante a certidão especifica nº 20000767738 de 09/04/2022 e 20000826833 de 09/12/2022, e não disponível em consulta ao SICAF); 9.9.2. [...] certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), [...](apresentou CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO de Código de controle da certidão: 5B5E.9CAD.6FD9.D826, constante em seu teor a emissão datada em 21 de agosto de 2023 ás 16:52:46, entretanto a validação junto ao órgão emitente... (CONTINUA)

O fornecedor MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS - EIRELI foi inabilitado no processo.

Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.

Senhores Licitantes, na oportunidade informo que a sessão está suspensa e será reaberta dia 15/01/2024 às 08:00, no entanto atentem se ao prazo estipulado no chat para complemento de informações.

Motivo: Sr licitante MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS, tendo em vista a divergência de informações acostadas ao rol de documentos apresentadas na habilitação, em que a CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO de Código de controle da certidão: 5B5E.9CAD.6FD9.D826, constante em seu teor a emissão datada em 21 de agosto de 2023 ás 16:52:46, entretanto a validação junto ao órgão emitente (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Autenticidade/Confirmar), informa que a Certidão não é autêntica. Verifique os dados informados. Além de que na Relação das certidões emitidas por data de validade junto ao site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/pj/consultar/RelacaoCertidao, não contem os referidos dados constante da certidão, nesse termos solicito esclarecimento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 12/01/2024.

Documentação Item 0001: Informo: 11/01/2024 14:10:30 - Sistema - A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:12 do dia 12/01/2024.

Sr licitante MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS favor se ater a exigência do chat: foi solicitada a proposta readequada para o item 0001 e não planilha de custos.

Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.