Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de pista de skate no Município de Timon/MA, a ser implantada em área situada na Fundação Cidadania, no Parque União, compreendendo a execução de serviços...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Lucas Fernando Campos Dias
Autoridade Competente:
Rosânia Francisca Medina Costa
Apoio:
Anislene de Oliveira Costa e Silva, Luis Felipe Lima Marinho
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para exec...
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 15:33
Inicio das Propostas
26/03/2026 às 17:40
Limite p/ Impugnações
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 17:30
Abertura das Propostas
10/04/2026 às 17:40
Documentos
Estudo Tecnico Preliminar - ETP - PISTA DE SKATE SEMEL.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
EDITAL CONCORRÊNCIA 004.2026 - PISTA DE SKATE SEMEL.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
MINUTA DO CONTRATO - SEMEL - PISTA DE SKATE.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
Termo de Referencia - TR - PISTA DE SKATE.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
Proposta 61927-2025_todos_anexos_2026-03-10_08-55-53.zip
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
FUNDAÇÃO CIDADANIA .001.xls
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
ITENS_DE_RELEVANCIA_FUNDACAO__assinado (1).pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-13:42:28
EDITAL REPUBLICADO CONCORRÊNCIA 004.2026 - PISTA DE SKATE SEMEL.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-18:58:40
Diário Executivo 25.03.2026. - Concorrências.pdf
Tipo: Edital
26/03/2026-18:58:40
#1354828 - Solicitação de alteração do modo de disputa de item para lote único – Concorrências Eletrônicas nº 002_2026 e nº 004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-17:07:05
#1354828 - Solicitação de alteração do modo de disputa de item para lote único – Concorrências Eletrônicas nº 002_2026 e nº 004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-14:48:32
Parecer_tecnico_-_JE_esquadrias__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-12:26:54
Parecer_tecnico_-_JE_esquadrias_diligencia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-11:01:57
DESPACHO_DECISORIO_CONCORRENCIA_04.2026_-_SEMEL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-10:47:31
Parecer_tecnico_-_jrs_construcoes_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-10:52:21
Parecer_JRS_diligencia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-10:47:49
Parecer_JRS_aceite_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-12:06:15
Parecer_Tecnico_-_hab_jrs_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-11:53:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
16/06/2026
16/06/2026 15:22:11 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa FERREIRA EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001, quando da aprovação da proposta readequada, o prazo de recurso foi aberto automaticamente pelo sistema. Portanto, O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/06/2026 às 23:59. Retomamos a sessão de julgamento do recurso na quinta-feira, dia 25 de junho de 2026, às 12:30.
16/06/2026 15:16:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/06/2026 às 23:59.
16/06/2026 15:03:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 12:13.
16/06/2026 15:01:32 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, vamos dar inicio ao prazo para manifestar intenção de recurso para a habilitação. Fiquem atentos!
16/06/2026 15:00:29 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/06/2026 15:00:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JRS CONSTRUCOES LTDA.
16/06/2026 14:59:34 | Agente de Contratação
Em consonância com o parecer técnico de análise da habilitação do fornecedor e em consulta ao SICAF, CEIS E CNEP, informo não haver impedimentos para a habilitação do fornecedor.
16/06/2026 14:53:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_hab_jrs_assinado.pdf) em 16/06/2026 às 11:53.
16/06/2026 14:51:43 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes.
15/06/2026
15/06/2026 14:17:06 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Tendo em vista que os documentos de habilitação foram analisados pela Administração, agendamos a retomada da sessão de habilitação para terça-feira,16 de junho de 2026, às 11:45. Ficam os senhores interessados convocados.
10/06/2026
10/06/2026 11:41:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026
09/06/2026 15:39:44 | Agente de Contratação
Após o prazo informado, a sessão de habilitação ficará suspensa e será agendada com 24 horas de antecedência neste chat.
09/06/2026 15:37:56 | Sistema
Motivo: Prazo para envio dos documentos de habilitação
09/06/2026 15:37:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/06/2026.
09/06/2026 15:36:33 | Agente de Contratação
Seguimos para a fase de habilitação do fornecedor. Será aberto prazo para envio dos documentos de habilitação.
09/06/2026 15:31:43 | Agente de Contratação
Tendo havido manifestação de intenção de recurso referente a proposta, informamos que neste momento não adentramos no mérito, e que a empresa deverá apresentar suas razões no momento da fase recursal, sob pena da perda do direito de recorrer.
09/06/2026 15:15:52 | Sistema
O fornecedor FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/06/2026 15:15:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 12:25.
09/06/2026 15:10:59 | Agente de Contratação
Vamos iniciar o prazo para manifestação da intenção de recurso. Fiquem atentos ao prazo informado.
09/06/2026 15:10:06 | Sistema
O fornecedor JRS CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/06/2026 15:09:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/06/2026 15:08:54 | Agente de Contratação
Em atenção ao parecer da área técnica, ficou consignado o saneamento das diligências da proposta. Portanto, considerando o atendimento da diligência e em atenção à manutenção da proposta mais vantajosa, fica aprovada a proposta readequada enviada pelo fornecedor arrematante.
09/06/2026 15:06:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_JRS_aceite_assinado.pdf) em 09/06/2026 às 12:06.
09/06/2026 15:04:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. licitantes.
08/06/2026
08/06/2026 15:16:50 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes. Tendo em vista já haver retorno da área técnica sobre as inconsistências objetos de saneamento, fica agendada a retomada da sessão de julgamento da proposta para 09 de junho de 2026, às 12:00.
02/06/2026
02/06/2026 13:59:16 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. A proposta readequada foi enviada pelo fornecedor no prazo e será submetida para análise da SEINFRA, a fim de verificar o saneamento das inconsistências apontadas em última análise. Assim que houver retorno, a sessão de julgamento será agendada com 24 horas de antecedência.
02/06/2026 12:36:01 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/06/2026
01/06/2026 13:55:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 02/06/2026.
01/06/2026 13:54:43 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Após parecer da área técnica, foram constatadas NOVAS INCONSISTÊNCIAS em planilhas da proposta readequada NÃO INFORMADAS EM PARECERES ANTERIORES para conhecimento e saneamento na última diligência, razão pela qual informamos prazo para saneamento das NOVAS INCONSISTÊNCIAS apontadas pela SEINFRA em anexo.
01/06/2026 13:47:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_JRS_diligencia_assinado.pdf) em 01/06/2026 às 10:47.
29/05/2026
29/05/2026 13:40:36 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Considerando o recebimento da revisão da Área Técnica sobre a proposta readequada enviada pela empresa JRS CONSTRUÇÕES LTDA, agendamos a retomada da sessão para segunda-feira, dia 01 de junho de 2026, às 10:45. Ficam convocados os senhores interessados.
25/05/2026
25/05/2026 14:30:07 | Agente de Contratação
Portanto, suspendemos a sessão para análise da proposta readequada pela Administração até ulterior manifestação a ser anunciada neste Portal de Compras, informando sobre a reabertura da sessão de julgamento com 24 horas de antecedência.
25/05/2026 14:27:15 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Informo o recebimento da proposta readequada após a diligência para saneamento das falhas apontadas no parecer técnico, razão pela qual a submetemos novamente à secretaria demandante para aferir se houve o saneamento das inconsistências indicadas, desde que mantido o valor da proposta.
23/05/2026
23/05/2026 16:12:21 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/05/2026
22/05/2026 14:16:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 14:14:51 | Agente de Contratação
Em atenção ao parecer técnico da engenharia, solicitamos o saneamento das inconsistências apontadas à proposta da arrematante. Conforme o Acórdão 2546/2015-Plenário do TCU (Rel. André de Carvalho), erros em planilhas não ensejam desclassificação imediata e podem ser corrigidos. Portanto, solicitamos o envio da proposta readequada no prazo de 24 horas úteis, desde que não haja majoração do valor global ofertado, ficando reestabelecido prazo de diligência para até 11:20, do dia 25 de maio de 2026, quando será reaberta a sessão para julgamento.
22/05/2026 14:07:47 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Vamos retomar a sessão de julgamento das propostas.
22/05/2026 13:52:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_-_jrs_construcoes_assinado (2).pdf) em 22/05/2026 às 10:52.
21/05/2026
21/05/2026 15:37:24 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. Licitantes. Considerando o recebimento da devolutiva e revisão da Área Técnica, que analisou a proposta readequada enviada pela empresa JRS CONSTRUÇÕES LTDA, agendamos a reabertura da sessão para julgamento da proposta para amanhã, sexta-feira, dia 22 de maio de 2026, às 11:00. Ficam convocados os senhores interessados.
20/05/2026
20/05/2026 13:06:36 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Considerando a necessidade de prazo adicional para conclusão da análise administrativa da proposta readequada apresentada pela empresa JRS CONSTRUÇÕES LTDA, informamos que a sessão anteriormente agendada para julgamento da proposta fica SUSPENSA, visando possibilitar a adequada avaliação dos documentos e elementos técnicos constantes nos autos. A nova data para reabertura da sessão será oportunamente informada por meio do sistema. Ficam os senhores interessados devidamente cientificados.
19/05/2026
19/05/2026 12:40:12 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Considerando o recebimento da devolutiva da Área Técnica que analisou a proposta readequada enviada pela empresa JRS CONSTRUÇÕES LTDA, agendamos a reabertura da sessão para julgamento da proposta para amanhã, dia 20 de maio de 2026, às 10:00. Ficam convocados os senhores interessados.
14/05/2026
14/05/2026 16:28:29 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, tendo em vista o recebimento de proposta readequada para o lote 0001, informamos a submissão dos documentos para análise técnica do órgão demandante. Portanto, suspendemos a sessão para análise da proposta readequada pela Administração até ulterior manifestação a ser anunciada neste chat, informando sobre a reabertura da sessão de julgamento com 24 horas de antecedência.
14/05/2026 14:26:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2026 14:11:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 14:10:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:15 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 14:08:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JRS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 498.000,00.
14/05/2026 14:08:14 | Sistema
Motivo: Diante da revisão sobre o procedimento, foi emitida a decisão juntada neste procedimento às 10:47:31 de hoje, com a análise de fato e de direito sobre a desclassificação do licitante JRS CONSTRUCOES LTDA, entendendo pela reclassificação e concessão de novo prazo para apresentação de proposta readequada. O que será cumprido.
14/05/2026 14:08:14 | Sistema
O fornecedor JRS CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
14/05/2026 14:06:27 | Agente de Contratação
Diante da revisão sobre o procedimento, foi emitida a decisão juntada neste procedimento às 10:47:31 de hoje, com a análise de fato e de direito sobre a desclassificação do licitante JRS CONSTRUCOES LTDA, entendendo pela reclassificação e concessão de novo prazo para apresentação de proposta readequada. O que será cumprido.
14/05/2026 14:01:14 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes. Vamos retomar a sessão de julgamento das propostas, após a revisão da administração sobre a desclassificação do licitante anteriormente classificado para o Lote 0001.