O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397.2024 - TJ.pdf) em 28/05/2024 às 08:14.

O lote 0001 foi homologado por Eustáquio da Abadia Amaral.

O lote 0001 foi adjudicado por Eustáquio da Abadia Amaral.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2024 às 23:59.

Intenção: Não houve liberação para que eu pudesse dar o lance apos o concorrente lançar o valor de 169.000,00. minha intenção era lancar o valor de 150.000,00

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 17:12.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TJ AR CONDICIONADO LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2024 às 16:45.

Informo aos licitantes que a sessão pública para os próximos atos deste processo será reiniciada após a decorrência do prazo mínimo de 24 horas da publicação deste aviso. Sendo assim, às 16:30 do dia 06/05/2024 a sessão será retomada para declaração dos vencedores.

Licitantes, os documentos serão encaminhados para análise pormenorizada da equipe técnica requisitante. Assim que concluído, será informado.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 165.544,0000.

Motivo: Aberto um prazo de negociação para que o licitante lance o valor final de acordo com último preço ofertado.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 03/05/2024.

Constatada uma divergência nos quantitativos mencionados na proposta reformulada apresentada pela empresa arrematante, foi solicitado o devido saneamento para corrigir essa falha. Desse modo, o licitante usufruiu do tempo disponível para a inclusão da documentação de habilitação e ajustou a proposta com os quantitativos corretos. Assim, com a redução do preço global ofertado, será aberto um prazo de negociação para que o licitante lance o valor final de acordo com último ofertado.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Vamos atualizar a proposta e enviar junto com a documentação.

Motivo: Campo de diligência aberto para o recebimento dos documentos exigidos para habilitação, no prazo de 02 HORAS, conforme item 8.3 do edital. Bem como, proposta reformulada, nos moldes do item 14.3 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 02/05/2024.

Motivo: Manifestação do Licitante.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Negociação Item 0001: Boa tarde , infelizmente não conseguimos negociar, nosso valor já está no limite.

Motivo: Prezados, iniciaremos a fase de negociação dos preços ofertados para o lote 1. Por conseguinte, peço que verifiquem a possibilidade de ofertar melhores preços e que ajustem a proposta final, dentro do prazo de 02 horas.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:26 do dia 02/05/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante TJ AR CONDICIONADO LTDA com lance de R$ 197.000,0000.

(CONT. 1) procedimento adequados, causando à inabilitação da empresa.

Motivo: O Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 1211/2021-P, decidiu pela acepção de ampliar o poder de diligência a ser realizado por pregoeiros quando da condução de certames e do não envio de documentos de habilitação, admitindo a juntada de documentos que venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame, vez que não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto. E reforça, por conseguinte, que a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos, resulta em objetivo que vai contra o interesse público. No entanto, dado que o pregão ocorreu em 17/04/2024 e o Atestado de Capacidade Técnica foi emitido e assinado apenas em 30/04/2024, não atendeu os requisitos de comprovar uma condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame. Portanto, os documentos de habilitação exigidos não foram apresentados dentro do prazo e... (CONTINUA)

O fornecedor TOLEDO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a certidão simplificada para comprovação do enquadramento no porte ME ou EPP, bem como o atestado de capacidade técnica. Prazo final para o cumprimento das diligências até 12:00.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/05/2024.

Motivo: Solicito a certidão simplificada para comprovação do enquadramento no porte ME ou EPP, bem como o atestado de capacidade técnica.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 30/04/2024.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Campo de diligência aberto para o recebimento dos documentos exigidos para habilitação, no prazo de 02 HORAS, conforme item 8.3 do edital. Bem como, proposta reformulada, nos moldes do item 14.3 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 30/04/2024.

Motivo: Manifestação do licitante em relação a negociação.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Negociação Item 0001: O valor permanecera em R$177000,00

Motivo: Prezados, iniciaremos a fase de negociação dos preços ofertados para o lote 1. Por conseguinte, peço que verifiquem a possibilidade de ofertar melhores preços e que ajustem a proposta final, dentro do prazo de 02 horas.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:38 do dia 29/04/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante TOLEDO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 177.000,0000.

Motivo: A arrematante foi diligenciada para que demonstrasse a exequibilidade de sua proposta, conforme o art. 59, IV, `PAR` 2º da Lei Federal 14.133/21. No entanto, deixou de fazê-lo, o que configura descumprimento da imposição trazida na legislação, e por isso será desclassificada.

O fornecedor 51.141.961 ELIAS SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta à Arrematante.pdf) em 29/04/2024 às 15:32.