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O Município de Rio Pomba, estado de Minas Gerais, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, está contratando a prestação de serviço de oxigenoterapia domiciliar. A licitação será realizada em lote único, composto por três itens, conforme tabela constante no Termo de Referência.
Atualizado em 19/03/2026 às 17:09
43/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Fernando Antônio Dutra Macedo
Apoio:
Maria de Fátima Pereira Quintão
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Objeto:
Oxigenoterapia domiciliar
Datas
Data de Publicação
11/03/2026 às 21:05
Inicio das Propostas
12/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 12:00
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-17:33
Edital RETIFICADO 01 PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-18:23:27
Edital RETIFICADO 02 PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-11:04:18
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 2026-03-16-TL (JUIZ DE FORA) IMPUG. PM DE RIO POMBA_PE_18_2026.docx -assinado procuracao.pdf
Tipo: Documento Anexo
LOTE 01 - OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
13/03/2026
13/03/2026 14:04:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital RETIFICADO 02 PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf) em 13/03/2026 às 11:04.
13/03/2026 14:03:58 | Sistema
Motivo: A retificação foi motivada devido a necessidade de adequação conforme a descrição do Termo de Referência - TR (Anexo I) com vistas a não exclusividade de ME/EPP porquê a disputa do Processo é por lote e valor global . Para tanto, faz-se necessária também a adequação da data da sessão pública, devido a manutenção do mínimo legal.
13/03/2026 14:03:58 | Sistema
O processo foi retificado em 13/03/2026 às 11:03.
12/03/2026
12/03/2026 21:23:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital RETIFICADO 01 PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf) em 12/03/2026 às 18:23.
12/03/2026 21:22:59 | Sistema
Motivo: A retificação foi motivada devido a necessidade de adequação conforme a descrição do Termo de Referência - TR (Anexo I) com vistas a não exclusividade de ME/EPP porquê a disputa do Processo é por lote e valor global . Para tanto, faz-se necessária também a adequação da data da sessão pública, devido a manutenção do mínimo legal.
12/03/2026 21:22:59 | Sistema
O processo foi retificado em 12/03/2026 às 18:22.