Processo Finalizado

Oxigenoterapia domiciliar

43/2026
MUNICIPIO DE RIO POMBA
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Fernando Antônio Dutra Macedo

Apoio:

Maria de Fátima Pereira Quintão

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Oxigenoterapia domiciliar

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 21:05

Inicio das Propostas

12/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

31/03/2026 às 13:00

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-17:33

Edital RETIFICADO 01 PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf

Tipo: Edital

12/03/2026-18:23:27

Edital RETIFICADO 02 PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf

Tipo: Edital

13/03/2026-11:04:18

Julgamento da Impugnação - Julgamento Impugnação - Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/03/2026-17:14:37

Decreto 3303 de 2026 - Expediente das repartições públicas municipais - Mês de Abril.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2026-16:38:33

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 2026-03-16-TL (JUIZ DE FORA) IMPUG. PM DE RIO POMBA_PE_18_2026.docx -assinado procuracao.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

LOTE 01 - OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR

Andamento do processo

08/04/2026
08/04/2026 20:14:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
08/04/2026 20:14:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
08/04/2026 12:32:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/03/2026
31/03/2026 19:39:54 | Pregoeiro
A sessão está encerrada. Obrigado a todos os participantes.
31/03/2026 19:39:24 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/04/2026 às 23:59.
31/03/2026 19:38:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decreto 3303 de 2026 - Expediente das repartições públicas municipais - Mês de Abril.pdf) em 31/03/2026 às 16:38.
31/03/2026 18:56:49 | Sistema
O fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
31/03/2026 18:55:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 16:26.
31/03/2026 18:55:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Epp.
31/03/2026 17:25:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
31/03/2026 16:14:07 | Sistema
Motivo: Boa tarde, prezados. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 8.1.2 do Edital.
31/03/2026 16:14:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 16:02:04 | Sistema
O fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
31/03/2026 15:58:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 13:09.
31/03/2026 15:58:12 | Pregoeiro
Agora abriremos o prazo de intenção de recursos APENAS para a fase de lances. Posteriormente será aberto diligência para inclusão dos documentos de habilitação dos arrematantes.
31/03/2026 15:58:05 | Sistema
O fornecedor Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Epp teve sua proposta aceita no lote 0001.
31/03/2026 15:57:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
31/03/2026 15:37:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/03/2026 14:02:04 | Pregoeiro
Posterioremnte, será aberto o prazo para envio dos documentos de habilitação.
31/03/2026 14:01:23 | Pregoeiro
Bom dia, Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda! Solicito o preenchimento da proposta readequada no sistema, para que possamos dar prosseguimento com a sessão.
31/03/2026 14:00:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 13:59:08 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Epp - Ltda/Eireli com lance de R$ 250.000,00.
31/03/2026 13:57:55 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
31/03/2026 13:30:52 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
31/03/2026 13:30:49 | Pregoeiro
Agora daremos inicio à fase de lances. Boa sorte a todos!
31/03/2026 13:30:26 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
31/03/2026 13:30:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
31/03/2026 13:30:26 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
31/03/2026 13:30:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
31/03/2026 13:04:00 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
31/03/2026 13:03:58 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Daremos inicio agora à conferência das propostas. Solicito que aguardem.
20/03/2026
20/03/2026 17:10:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento Impugnação - Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.pdf) em 20/03/2026 às 14:10.
13/03/2026
13/03/2026 14:04:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital RETIFICADO 02 PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf) em 13/03/2026 às 11:04.
13/03/2026 14:03:58 | Sistema
Motivo: A retificação foi motivada devido a necessidade de adequação conforme a descrição do Termo de Referência - TR (Anexo I) com vistas a não exclusividade de ME/EPP porquê a disputa do Processo é por lote e valor global . Para tanto, faz-se necessária também a adequação da data da sessão pública, devido a manutenção do mínimo legal.
13/03/2026 14:03:58 | Sistema
O processo foi retificado em 13/03/2026 às 11:03.
12/03/2026
12/03/2026 21:23:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital RETIFICADO 01 PE - SRP Lei 14.133-2021.pdf) em 12/03/2026 às 18:23.
12/03/2026 21:22:59 | Sistema
Motivo: A retificação foi motivada devido a necessidade de adequação conforme a descrição do Termo de Referência - TR (Anexo I) com vistas a não exclusividade de ME/EPP porquê a disputa do Processo é por lote e valor global . Para tanto, faz-se necessária também a adequação da data da sessão pública, devido a manutenção do mínimo legal.
12/03/2026 21:22:59 | Sistema
O processo foi retificado em 12/03/2026 às 18:22.