(CONT. 1) vencedora no presente certame a empresa PAIM RÁDIO LTDA ME; ante o exposto, em observância ao que dispõe o `PAR` 2º do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21, o Pregoeiro decidiu pela remessa do feito à Autoridade Superior, devidamente instruído, para a competente decisão.

O Pregoeiro deu a conhecer aos participantes do certame o inteiro teor do recurso mencionado pela empresa INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA. Saliente-se que, sobrestado o feito, tendo sido assegurada vista imediata dos autos e, ainda, observado o transcurso do prazo legal conforme dispõe o art. 165, `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/21 a empresa PAIM RÁDIO LTDA ME apresentou tempestivamente suas contrarrazões. Remetido o feito à Procuradoria-Geral do Município para análise, ressaíram as informações conforme Parecer que ora passa a integrar o presente processo, recomendando o não acolhimento do recurso interposto. Assim o Pregoeiro, com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria-Geral do Município, decidiu por negar provimento ao recurso apresentado pela empresa INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA; e, por conseguinte, manter a decisão prolatada na Sessão Inaugural, a qual classifica e declara... (CONTINUA)

O Item 0002 foi homologado por Leonardo Vinhas Ciacci.

O Item 0001 foi homologado por Leonardo Vinhas Ciacci.

O Item 0002 foi adjudicado por Leonardo Vinhas Ciacci.

O Item 0001 foi adjudicado por Leonardo Vinhas Ciacci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Parecer da PGM

Leonardo Vinhas Ciacci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por POLISPORT INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER PGM RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 18/05/2026 às 16:26.

(CONT. 1) empresa SÁ CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP; ante o exposto, em observância ao que dispõe o `PAR` 2º do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21, o Pregoeiro decidiu pela remessa do feito à Autoridade Superior, devidamente instruído, para a competente decisão.

O Pregoeiro deu a conhecer aos participantes do certame o inteiro teor do recurso mencionado pela empresa POLISPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. Saliente-se que, sobrestado o feito, tendo sido assegurada vista imediata dos autos e, ainda, observado o transcurso do prazo legal conforme dispõe o art. 165, `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/21 a empresa SÁ CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP apresentou tempestivamente suas contrarrazões. Remetido o feito à Procuradoria-Geral do Município para análise, ressaíram as informações conforme Parecer que ora passa a integrar o presente processo, recomendando o não acolhimento do recurso interposto. Assim o Pregoeiro, com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria-Geral do Município, decidiu por negar provimento ao recurso apresentado pela empresa POLISPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; e, por conseguinte, manter a decisão prolatada na Sessão Inaugural, a qual classifica e declara vencedora no presente certame a... (CONTINUA)

Boa tarde Srs. Licitantes! Está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico Nº 12/2026

Prezados senhores licitantes, boa tarde! Vimos pelo presente convocar Vsas. Senhorias para darmos continuidade aos trabalhos referente ao Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 012/2026, que ocorrerá no dia 18/05/2026 às 13:30 horas. Obrigado!

O fornecedor Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor POLISPORT INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.

Bom dia Srs. Licitantes! Fica a sessão suspensa para o recebimento da peça recursal e das contrarrazões. Iremos intimá-los para a continuidade do certame em momento oportuno com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência através do chat. Obrigado!

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 10/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 23:59.

O fornecedor POLISPORT INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 10:19.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 10:19.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp.

O fornecedor Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp teve suas propostas aceitas no processo.

Motivo: Sr. Licitante, gentileza verificar a possibilidade de melhorar seu último lance.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 09:55 do dia 07/04/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:55 do dia 07/04/2026.

Bom dia Srs. Licitantes! Está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico Nº 012/2026.

Boa tarde Srs. Licitantes! Fica a sessão suspensa e convoco os Senhores para darmos continuidade ao certame dia 07/04/2026 às 09:00hs. Obrigado!

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica a empresa Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp, intimada para apresentar a documentação de habilitação disposta no Item 14 do Termo de Referência em anexo ao Edital Pregão Eletrônico 012/2026, através do sistema, no prazo máximo indicado. Gentileza atentar a documentação solicitada para que não falte nenhuma.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 06/04/2026.

Motivo: Fica a empresa Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp, intimada para apresentar a documentação de habilitação disposta no Item 14 do Termo de Referência em anexo ao Edital Pregão Eletrônico 012/2026, através do sistema, no prazo máximo indicado. Gentileza atentar a documentação solicitada para que não falte nenhuma.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 06/04/2026.

Prezados senhores licitantes, informamos que os prospectos dos itens 01 e 02, apresentados pela empresa Sá e Cia. Artigos Esportivos Ltda. EPP, foram aprovados pela equipe técnica da SEMEL.

Bom dia Srs. Licitantes! Está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico Nº 012/2026.

Boa tarde Srs. Licitantes! Fica a sessão suspensa e convoco os Senhores para darmos continuidade ao certame dia 06/04/2026 às 08:30hs. Obrigado!

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica a empresa Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp intimada para apresentar prospecto e/ou catálogo do produto ofertado, conforme disposto no subitem 8.6.2 do Edital - Pregão Eletrônico 012/2026, através do sistema, no prazo máximo indicado.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 01/04/2026.

Motivo: Fica a empresa Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp intimada para apresentar prospecto e/ou catálogo do produto ofertado, conforme disposto no subitem 8.6.2 do Edital - Pregão Eletrônico 012/2026, através do sistema, no prazo máximo indicado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 01/04/2026.

O item 0002 teve como arrematante Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp - EPP/SS com lance de R$ 8.000,00.

O item 0001 teve como arrematante Sá e Cia. artigos Esportivos Ltda Epp - EPP/SS com lance de R$ 89,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.