Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UTI MÓVEL PARA PACIENTE DESTA MUNICIPALIDADE.

13/2024
Prefeitura Municipal da Campanha
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

SILVANO DOMINGOS DA SILVEIRA

Autoridade Competente:

LAZARO ROBERTO DA SILVA

Apoio:

Lucas Carvalho Brandão

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/09/2024 às 16:59

Inicio das Propostas

02/09/2024 às 18:00

Limite p/ Impugnações

12/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/09/2024 às 16:00

Abertura das Propostas

16/09/2024 às 16:01

Documentos

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO REMOÇÃO DE PACIENTES - UTI MÓVEL - 2024..pdf

Tipo: Edital

10/06/2024-16:37:34

ETP - 005 SIMP UTI MÓvel..pdf

Tipo: Edital

10/06/2024-16:37:34

A L T E R A D O EDITAL UTI MOVEL.pdf

Tipo: Edital

02/09/2024-13:57:49

A L T E R A D O EDITAL UTI MOVEL.pdf

Tipo: Edital

02/09/2024-13:58:21

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO 13 - 2024..pdf

Tipo: Documento Anexo

25/06/2024-12:25:54

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO + docs ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/06/2024-12:26:18

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO 13 - 2024..pdf

Tipo: Documento Anexo

25/06/2024-12:31:25

SUSPENSÃO SINE DIE. - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00013 - 2024.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

26/06/2024-12:19:03

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO REMOÇÃO DE PACIENTES - UTI MÓVEL - ALTERADO - 2024-assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

02/09/2024-13:53:09

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO NOVO ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/09/2024-19:30:57

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO + DOCS ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - La Priore - Impugnação Edital Campanha - assinada.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM UTI MOVEL - REMOÇÕES ATÉ 30 KM

Quantidade:

10,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.089,77

Melhor lance:

R$ 1.095,00

Unidade:

SERV

Item 2

Homologado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM UTI MOVEL - REMOÇÕES SUPERIORES A 30 KM

Quantidade:

10000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22,54

Melhor lance:

R$ 17,74

Unidade:

Km

09/10/2024
09/10/2024 16:49:06 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por LAZARO ROBERTO DA SILVA.
09/10/2024 16:49:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LAZARO ROBERTO DA SILVA.
09/10/2024 16:48:41 | Autoridade Competente
Para contratação os licitantes vencedores deverão enviar documentos previsto no Item 05 do Anexo I do Edital no prazo 05 dias pelo e-mail: licitacampanha@gamil.com
09/10/2024 16:47:04 | Autoridade Competente
(CONT. 4) prevista em lei (Resolução do CFM nº 1.980/2011, publicado no DOU em 13/12/2011); 1D 5.12. Declaração formal de que dispõe ou disponibilizará de instalações adequadas, material, equipamentos complementares e veículos suficientes (com reservas em caso de intercorrências) e pessoal capacitado (equipe técnica) devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe regional; 5.13. Alvará de funcionamento emitido pelo órgão competente; 5.14. Deverá apresentar o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) da empresa e dos responsáveis técnicos da empresa.
09/10/2024 16:47:04 | Autoridade Competente
(CONT. 3) nº 66, 01/09/2020; os equipamentos existentes no mencionado veículo deverão atender a toda exigência legal, notadamente o Registro no Ministério da Saúde e Certificado de Boas Práticas de Fabricação, a equipe de profissionais devem ser registrados nos conselhos pertinentes. 5.9. No preço do serviço de fornecimento de UTI Móvel deverá ser incluído custos diretos e indiretos, os insumos, e todos os dispêndios, que sobrevenham da prestação deste serviço, para que se evite cobrança de qualquer outro valor além dos aferidos na licitação. 5.10. O licitante deverá apresentar um ou mais atestados ou declarações de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) tendo atendido a contento a prestação de serviço de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel; 5.11. Registro ou inscrição dos responsáveis técnicos no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, com validade...
09/10/2024 16:47:04 | Autoridade Competente
(CONT. 2) destino, a leitura da quilometragem executada somente para o transporte do paciente, hora e data da solicitação. 5.7. O referido laudo deve estar anexado com a solicitação do profissional desta municipalidade, que requereu o serviço de remoção e que constará no mínimo data, hora da solicitação, identificação da empresa prestadora do serviço e do funcionário que realizou o atendimento da solicitação, nome do paciente, patologia/motivo do transporte, local de origem onde se encontra o paciente e local de destino, e assinatura do responsável pela solicitação. 5.8. A empresa licitante deverá ter alvará sanitário expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal devendo constar a(s) denominação(ões) e o(s) código(s) da(s) atividade(s) econômica(s) licenciadas de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), conforme determina RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.426, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, RDC nº 153 de 26/04/2017, Instrução Normativa 13 IN...
09/10/2024 16:47:04 | Autoridade Competente
(CONT. 1) superior a 1(uma) hora. 5.5. O veículo UTI Móvel deverá ser equipado com todos os equipamentos médicos para a respectiva função, tanto interna quanto externamente de acordo com as legislações Portaria GM/MS nº2048/2002, Resolução CFM nº1671/2003, Resolução CFM nº1672/2003 e normas da ABNT-NBR14561/200 e demais pertinentes, que dispõe sobre as condições ideais de transporte ambulância tipo 1CD 1D, UTI móvel, e atendimento de pacientes em ambulância, bem como contar com os equipamentos previstos para o tipo do citado transporte, objeto contratual, e a presença obrigatória de equipe especializada durante todo o procedimento de remoção. 5.6. A CONTRATADA é responsável pela apresentação de laudo de viagem em até 05(cinco) dias úteis após a execução da mesma, no qual deverá constar o nome do paciente, nome do médico, motorista, técnico de enfermagem (presentes no ato da remoção) com seus devidos números de registro profissional, nome do hospital de origem e o de...
09/10/2024 16:47:04 | Autoridade Competente
5. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 5.1. A prestação do serviço de UTI MÓVEL será realizada de forma parcelada, conforme as necessidades da Contratante. 5.2. Por se tratar de serviço essencial e indispensável à manutenção da vida, a CONTRATADA deverá prestar com estrita observância às especificações e prazos constantes no certame, sob pena de arcar com as medidas administrativas, civis e penais cabíveis, que lhe deram ensejo. 5.3. O órgão requisitante solicitará os serviços a serem prestados via telefone, desta forma, a CONTRATADA deverá fornecer e manter no mínimo 02(dois) telefones de contato, que funcionem adequadamente por 24(vinte e quatro) horas, todos os dias, isto é 07(sete) dias da semana, sem exceções, inclusive finais de semana e feriados. 5.4. A CONTRATADA, após a solicitação do serviço pela CONTRATANTE, deverá disponibilizar o veículo UTI Móvel com os equipamentos adequados e necessários, bem como a tripulação para a remoção do paciente em prazo não... (CONTINUA)
09/10/2024 16:46:54 | Autoridade Competente
LEMBRANDO
09/10/2024 16:44:14 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por LAZARO ROBERTO DA SILVA.
09/10/2024 16:44:14 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LAZARO ROBERTO DA SILVA.
09/10/2024 16:11:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2024 16:06:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/10/2024
08/10/2024 20:29:56 | Pregoeiro
Boa Tarde ! informo que amanhã dia 09/10/2024 as 13:00 horas daremos continuidade ao certame.
26/09/2024
26/09/2024 15:03:51 | Pregoeiro
Encaminhamos oprocesso para Setor Juridico
24/09/2024
24/09/2024 23:56:11 | Sistema
O fornecedor CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/09/2024
20/09/2024 18:21:09 | Sistema
O fornecedor DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
17/09/2024
17/09/2024 16:37:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 20/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2024 às 23:59.
17/09/2024 16:37:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2024 às 23:59.
17/09/2024 16:36:34 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, Gostaríamos de apresentar intenção em interpor recurso contra a vencedora do item 02- DINIZ E BERTOZZI SERVIÇOS MÉDICOS, motivo esse que a mesma apresentou como justificativa para desclassificar outra concorrente: tempo resposta, a base da empresa hora declarada vencedora esta a 165km, à aproximadamente 3 horas de distância do município, vide item 5.4. A CONTRATADA, após a solicitação do serviço pela CONTRATANTE, deverá disponibilizar o veículo UTI Móvel com os equipamentos adequados e necessários, bem como a tripulação para a remoção do paciente em prazo não superior a 1(uma) hora.
17/09/2024 16:36:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
17/09/2024 16:36:32 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro, boa tarde. Temos a intenção de apresentar recurso em face da empresa declarada vencedora. A empresa possui sede em Poços de Caldas e o tempo de deslocamento até o Município de Campanha é de aproximadamente 3 horas. Conforme edital, 5.4. A CONTRATADA, após a solicitação do serviço pela CONTRATANTE, deverá disponibilizar o veículo UTI Móvel com os equipamentos adequados e necessários, bem como a tripulação para a remoção do paciente em prazo não superior a 1(uma) hora. Ainda, conforme o edital, 6.1 Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
17/09/2024 16:36:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
17/09/2024 16:36:29 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, Gostaríamos de apresentar intenção em interpor recurso contra a vencedora do item 02- DINIZ E BERTOZZI SERVIÇOS MÉDICOS, motivo esse que a mesma apresentou como justificativa para desclassificar outra concorrente: tempo resposta, a base da empresa hora declarada vencedora esta a 165km, à aproximadamente 3 horas de distância do município, vide item 5.4. A CONTRATADA, após a solicitação do serviço pela CONTRATANTE, deverá disponibilizar o veículo UTI Móvel com os equipamentos adequados e necessários, bem como a tripulação para a remoção do paciente em prazo não superior a 1(uma) hora.
17/09/2024 16:36:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
17/09/2024 16:36:22 | Sistema
Intenção: Se pregoeiro, vamos entrar com recurso contra a licitante CARDIOCENTER por não apresentarem registro no Crm-Mg mg e Coren-MG e demais itens serão enviados em peça recursal
17/09/2024 16:36:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 16:36:19 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, Gostaríamos de apresentar intenção em interpor recurso contra a vencedora do item 01 CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, por não apresentar os itens 5.11 , no item 5.12 e por irregularidades quanto ao Alvará de Localização e Funcionamento. Peço que se atentem ao disposto no edital nos itens: 11.3 – Os documentos deverão ser incluídos no Sistema no prazo de 02 (duas) horas corridas, contado a partir da convocação do Agente de Contratação. 11.4 – O prazo de que trata o item 11.3 poderá ser prorrogado por igual período, antes do término do prazo originalmente previsto, mediante solicitação da licitante ou de ofício, a critério do Agente de Contratação.
17/09/2024 16:36:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 16:36:15 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, Gostaríamos de apresentar intenção em interpor recurso contra a vencedora do item 01 CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, por não apresentar os itens 5.11 , no item 5.12 e por irregularidades quanto ao Alvará de Localização e Funcionamento. Peço que se atentem ao disposto no edital nos itens: 11.3 – Os documentos deverão ser incluídos no Sistema no prazo de 02 (duas) horas corridas, contado a partir da convocação do Agente de Contratação. 11.4 – O prazo de que trata o item 11.3 poderá ser prorrogado por igual período, antes do término do prazo originalmente previsto, mediante solicitação da licitante ou de ofício, a critério do Agente de Contratação.
17/09/2024 16:36:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 16:36:09 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro! Boa tarde! Gostaríamos de levantar recurso contra a vencedora do item 01 CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, por não apresentar os itens 5.11 - REGISTRO OU INSCRIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS. E no item 5.12 DECLARAÇÃO FORMAL DE QUE DISPOÊ OU DISPONIBILIZARÁ DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS, MATERIAL, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E VEICULOS SUFICIÊNTES (COM RESERVA EM CASO DE INTERCORRÊNCIAS) E PESSOAL CAPACITADO (EQUIPE TÉCNICA) DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE REGIONAL.)
17/09/2024 16:36:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 16:34:36 | Sistema
O fornecedor DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2024 16:28:19 | Sistema
O fornecedor SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2024 16:27:35 | Sistema
O fornecedor SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
17/09/2024 16:24:15 | Sistema
O fornecedor CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
17/09/2024 16:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2024 às 13:35.
17/09/2024 16:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2024 às 13:35.
17/09/2024 16:03:33 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA.
17/09/2024 16:03:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA..
17/09/2024 16:02:48 | Pregoeiro
Boa Tarde ! nesta fase estamos verificando a documentação solicitada no iItem - 13 13 DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, demais documentos serão solitados item 5 do Anexo I - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
17/09/2024 11:42:53 | Sistema
O fornecedor DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0002.
16/09/2024
16/09/2024 21:05:22 | Sistema
O fornecedor CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
16/09/2024 20:40:55 | Sistema
O fornecedor SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
16/09/2024 20:28:42 | Sistema
O fornecedor SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2024 20:09:27 | Sistema
O fornecedor DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2024 20:08:20 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2024 às 13:00.
16/09/2024 20:08:07 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2024 às 13:00.
16/09/2024 20:07:52 | Pregoeiro
Informo que estamos verificando a documentação de HABILITAÇÃO, retorno amanhã (17/09/2024) as 13:00 horas.