O item 0001 foi homologado por Terezinha Marcilia do Amaral Toledo.

O Item 0001 foi adjudicado por Terezinha Marcilia do Amaral Toledo.

Justificativa: conforme julgamento em anexo

Terezinha Marcilia do Amaral Toledo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CRV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CRV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Agradeço a participação de todos! Fiquem atentos ao prazo de recurso e contra razões definidos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/01/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 13:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: prorrogação concedida conforme solicitado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 09/01/2026.

Documentação Item 0001: Prezados, solicito a prorrogação do prazo para envio da documentação.

Prezado fornecedor o arquivo foi juntado ao processo para que todos tenha acesso!

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA ORÇAMENTARIA_RUA CRISTIANO DE SOUZA - ARACITABA_ETAPA 03_REV FINAL (1).xlsx) em 09/01/2026 às 09:31.

Documentação Item 0001: Já solicitei via e-mail

Documentação Item 0001: Poderia me informar para qual e-mail eu solicito.

Documentação Item 0001: Bom dia! Prezados, Solicito o envio das planilhas editáveis inerentes à Concorrência n° 03/2025, para elaboração da adequação da proposta

Motivo: Sirvo-me da presente para solicitar a empresa o envio dos documentos exigidos para habilitação, bem como a planilha reajustada

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 09/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA com lance de R$ 199.900,00.

(CONT. 1) incompatibilidade do objeto descrito, ou pela não apresentação da Certidão de Acervo Operacional válida e vinculada ao respectivo atestado, conforme exigido no instrumento convocatório. Dessa forma, restou caracterizado o descumprimento das condições de habilitação técnica, em afronta ao edital e ao disposto no art. 67, c/c art. 62 da Lei nº 14.133/2021, o que impõe a inabilitação da empresa, em observância aos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo. Assim, a decisão de inabilitação mostra-se regular, motivada e juridicamente fundamentada, não havendo possibilidade de aproveitamento da documentação apresentada para fins de habilitação.

Motivo: Após a análise da documentação de habilitação técnica apresentada, verificou-se que a empresa licitante não atendeu integralmente às exigências previstas no edital, especificamente quanto à comprovação de capacidade técnico-operacional. O edital exige, de forma expressa, a comprovação de que a licitante já tenha executado, em qualquer tempo, serviços de obras de execução de pavimento intertravado em bloco sextavado, mediante apresentação de certidões e/ou atestados de capacidade técnica, em nome da própria empresa, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Operacional (CAO), emitida pelo CREA, nos termos da Resolução CONFEA nº 1.137, de 31 de março de 2023, ou pelo CAU, quando aplicável. Contudo, a documentação apresentada não comprova, de forma inequívoca, a execução de serviços compatíveis com o objeto licitado, seja pela ausência de atestados específicos, pela... (CONTINUA)

O fornecedor BIOMA MEIO AMBIENTE, CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Bom dia, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados licitantes, informamos que a sessão encontra-se suspensa para atendimento à diligência solicitada. O certame será retomado no dia 09/01/2026, às 9h. Peço a todos que estejam on line no dia e horário agendado para retorno

Motivo: Sirvo-me da presente para solicitar a realização de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de que o licitante apresente a proposta devidamente readequada aos termos do edital, bem como preste esclarecimentos e apresente informações complementares acerca do atestado de capacidade técnica apresentado, a fim de sanar eventuais inconsistências e permitir a adequada análise da documentação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/01/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sirvo-me da presente para solicitar o envio dos documentos exigidos para habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 06/01/2026.

O fornecedor CRV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 09:37.

O fornecedor BIOMA MEIO AMBIENTE, CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante BIOMA MEIO AMBIENTE, CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 199.890,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Iremos iniciar a fase de lances. Boa sorte a todos!

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas