CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER COMUNITÁRIO NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL OLÍMPIA BUENO FRANCO NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANDREA CRISTINA BRANDÃO DE PAULA
Autoridade Competente:
Heron Domingues Guimaraes
Apoio:
FERNANDA DRUMOND ALVAREZ, Luciana Aires Diniz Dias
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 18:20
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
13/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL SCANEADO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-14:34
EDITAL ESPAÇO ESPORTIVO BUENO FRANCO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:05:18
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:06:50
RELATORIO FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:07:47
PLANILHAS.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:08:22
BDI - ENCARGOS SOCIAIS - REAJUSTAMENTO.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:09:03
CPU-CRONOGRAMA-CURVA ABC.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:09:47
MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:10:21
MINUTA DO CONTRATO ESPAÇO ESPORTIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:11:09
ARQUITETURA MODELO B.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:11:49
PROJETO ELETRICO.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:12:32
PROJETO ESTRUTURAL.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:13:06
DRENAGEM.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:14:06
TERRAPLENAGEM - IMPLANTAÇAO.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:15:11
MEMORIA DE CALCULO.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:15:58
MEMORIAIS DESCRITIVOS.7z
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:16:19
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:16:18
PARECER 02-2026 SGPCL.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:17:12
Resposta à diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:05:20
PARECER CONTABIL FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-10:15:15
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-10:15:57
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS DA CONSTRUCAO DO ESPACO ESPORTIVO E DE LAZER BUENO FRA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.640.884,73
Melhor lance:
R$ 1.466.900,00
Unidade:
UNIDA
07/05/2026
07/05/2026 13:35:34 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes declaro encerrada a sessão. Um bom dia a todos.
07/05/2026 13:33:05 | Agente de Contratação
Após a conclusão da fase de julgamento de propostas e a devida verificação da conformidade documental, com fulcro nos Artigos 62 e 63 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e nos itens 5 e 6 do Edital, declaro HABILITADA a empresa TQQ CONSTRUTORA LTDA, por atender integralmente aos requisitos de qualificação técnica e regularidade fiscal exigidos para o certame. Diante da inexistência de manifestações recursais imediatas, dou por encerrada a fase de julgamento e procedo o encaminhamento do processo para os ritos finais de adjudicação e homologação, conforme previsto no item 9 do instrumento convocatório.
07/05/2026 13:32:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/05/2026 13:20:28 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao rito processual eletrônico, e em estrita observância ao item 8 do Edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) minutos para que qualquer licitante, sob pena de preclusão, manifeste motivadamente sua intenção de recorrer em campo próprio deste Portal.
07/05/2026 13:19:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 10:29.
07/05/2026 13:19:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/05/2026 13:19:06 | Agente de Contratação
Após análise detalhada técnica e Contábil, e considerando os princípios da legalidade e da seleção da proposta mais vantajosa, informamos que a empresa TQQ CONSTRUTORA LTDA sagrou-se vencedora do certame. Esta decisão fundamenta-se nos pareceres técnicos favoráveis da equipe de engenharia da Superintendência de Compras e Licitações de Obras e Serviços e da Superintendência de Contabilidade e Informação Fiscal, documentos estes que, para fins de transparência e instrução, encontram-se devidamente anexados ao PCP (Processo de Contratação Pública).
07/05/2026 13:17:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TQQ CONSTRUTORA LTDA.
07/05/2026 13:15:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 07/05/2026 às 10:15.
07/05/2026 13:15:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTABIL FINANCEIRO.pdf) em 07/05/2026 às 10:15.
07/05/2026 13:03:00 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao rito processual eletrônico, e em estrita observância ao item 8 do Edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) minutos para que qualquer licitante, sob pena de preclusão, manifeste motivadamente sua intenção de recorrer em campo próprio deste Portal.
07/05/2026 13:02:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 10:12.
07/05/2026 13:01:22 | Sistema
O fornecedor TQQ CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/05/2026 12:55:37 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia!
06/05/2026
06/05/2026 12:56:04 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que a análise da documentação apresentada pela empresa TQQ CONSTRUTORA LTDA foi concluída e a sessão pública será retomada no dia 07/05/2026, às 10:00, momento em que procederemos com o julgamento do certame e o prosseguimento das fases rituais
28/04/2026
28/04/2026 13:00:04 | Agente de Contratação
Informamos que, diante do protocolo tempestivo dos documentos apresentados pela licitante TQQ CONSTRUTORA LTDA em sede de diligência, a sessão será suspensa para análise técnica do conteúdo acostado. A retomada do certame para julgamento da proposta ocorrerá mediante prévia comunicação, observando-se a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em estrita observância aos princípios da publicidade e da transparência.
28/04/2026 12:56:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia!
27/04/2026
27/04/2026 15:09:58 | F. TQQ CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde prezada comissão, enviamos os anexos, no formato .zip, favor confirmar o recebimento, e estamos a disposição.
27/04/2026 15:08:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026
23/04/2026 13:22:35 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta no dia 28/04/2026 às 10:00, momento que iniciaremos a análise preliminar dos documentos encaminhados.
23/04/2026 13:21:28 | Sistema
Motivo: Considerando que, embora devidamente convocado para a fase de negociação, não houve manifestação por parte da empresa TQQ CONSTRUTORA LTDA dentro do prazo estipulado, solicito o envio da proposta readequada, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, em cumprimento ao item 4.21 do edital, bem como os documentos de habilitação, em observância às cláusulas 5 e 6 do instrumento convocatório. Alertamos para a necessidade de observar rigorosamente os anexos definidos para a correta elaboração e formatação da documentação solicitada.
23/04/2026 13:21:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/04/2026.
23/04/2026 13:19:15 | Agente de Contratação
Considerando que, embora devidamente convocado para a fase de negociação, não houve manifestação por parte da empresa TQQ CONSTRUTORA LTDA dentro do prazo estipulado, solicito o envio da proposta readequada, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, em cumprimento ao item 4.21 do edital, bem como os documentos de habilitação, em observância às cláusulas 5 e 6 do instrumento convocatório. Alertamos para a necessidade de observar rigorosamente os anexos definidos para a correta elaboração e formatação da documentação solicitada.
23/04/2026 13:08:41 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante gentileza verificar a possibilidade de ofertar melhor preço.
23/04/2026 13:08:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:13 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 13:05:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta à diligência.pdf) em 23/04/2026 às 10:05.
23/04/2026 13:03:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TQQ CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.466.900,00.
23/04/2026 13:03:04 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa FALCAO SH CONSTRUÇÕES LTDA - ME não apresentou integralmente os documentos de habilitação e nenhum documento referente à proposta de preços readequada no prazo estipulado, informamos que a licitante está inabilitada e desclassificada do certame, conforme a cláusula editalícia 6.7. A ausência da proposta e do ajuste das planilhas torna inviável a classificação e a continuidade na disputa. A fundamentação detalhada consta na resposta substanciada da diligência, que será anexada a este Portal de Compras Públicas.
23/04/2026 13:03:04 | Sistema
O fornecedor FALCAO SH CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/04/2026 13:00:43 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia!
22/04/2026
22/04/2026 19:35:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026
16/04/2026 13:47:39 | Agente de Contratação
Senhor Licitante, solicitação desconsiderada, mantenha-se o prazo de envio para o dia 22/04/2026 às 23:59.
16/04/2026 13:34:47 | F. FALCAO SH CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezado, solicitamos desconsiderar nossa última manifestação.
16/04/2026 13:20:38 | F. FALCAO SH CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Ilustríssimo Senhor Pregoeiro, em atenção à solicitação da proposta readequada , informamos que estamos providenciando o envio. Contudo, devido à complexidade da extração/assinatura e complexidade da planilha solicitamos a dilação do prazo por mais temo para garantir a conformidade do envio. Agradecemos a compreensão.
16/04/2026 13:16:47 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta no dia 23/04/2026 às 10:00, momento que iniciaremos a análise preliminar dos documentos encaminhados.
16/04/2026 13:15:51 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, solicito o envio da proposta readequada, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, em cumprimento ao item 4.21 do edital, bem como os documentos de habilitação, em observância às cláusulas 5 e 6 do instrumento convocatório. Alertamos para a necessidade de observar rigorosamente os anexos definidos para a correta elaboração e formatação da documentação solicitada. Saliento que o prazo foi definido considerando ponto facultativo no dia 20/04/2026 no Município de Betim, conforme Decreto Municipal 51.697 de 27/11/2025.
16/04/2026 13:15:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/04/2026.
16/04/2026 13:09:58 | F. FALCAO SH CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Agente, essa já é a nossa melhor proposta!
16/04/2026 13:05:08 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante gentileza verificar a possibilidade de melhorar o preço ofertado.
16/04/2026 13:05:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 13:02:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FALCAO SH CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.453.900,00.
16/04/2026 13:02:16 | Sistema
O fornecedor LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 13:02:16 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA não apresentou, dentro do prazo estipulado, a proposta de preços readequada, bem como os documentos solicitados na diligência, informamos que a referida empresa está desclassificada do certame, conforme clausula editalícia 6.7.
16/04/2026 13:02:16 | Sistema
O fornecedor LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 13:00:17 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia!
13/04/2026
13/04/2026 12:52:24 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão pública será suspensa para que o arrematante provisório proceda ao envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação. A sessão será reaberta no dia 16/04/2026 às 10:00, momento que iniciaremos a análise preliminar dos documentos encaminhados.
13/04/2026 12:48:46 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante solicitamos o envio da proposta readequada no prazo de 02(dois) dias uteis, conforme descrito no item 5 do edital e documentos de habilitação conforme item 6 . Gentileza atentar para os anexos definidos no edital ao elaborar seus documentos.
13/04/2026 12:48:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/04/2026.
13/04/2026 12:44:05 | F. LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRU
Negociação Item 0001: Estamos no nosso melhor preço!
13/04/2026 12:43:34 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, gentileza verificar a possibilidade de ofertar melhor preço.