CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA ESTRADA DOS ROCHAS CONFORME PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087872
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIELE PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
Luís Fernando Rosa de Castro
Apoio:
Mayara Melo França, Rafael Henrique da Costa Ribeiro, Tamara de Cássia Silva, Viviane Helena Alves da Cruz
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 18:59
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 11:30
Documentos
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
PROJETO BÁSICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
SOLICITAÇÃO SETOR COMPRAS-Calçamento emenda especial Newton Cardoso 2025 - assinado.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
001-2026 Concorrencia Pavimentação Bloquete nº 09032025-2-087872.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
ART MG20254533534 assinado.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
COMPOSIÇÃO BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
MEMÓRIA DE CÁLCULO_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
MEMORIAL DESCRITIVO_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.xlsx
Tipo: Edital
26/01/2026-15:57:49
001-2026 1º Retificação Pavimentação Bloquete.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:51:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA ESTRADA DOS ROCHAS CONFORME PRE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 449.794,79
Melhor lance
R$ 337.346,09
Unidade:
SVÇ
13/02/2026
13/02/2026 12:18:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luís Fernando Rosa de Castro.
13/02/2026 12:18:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luís Fernando Rosa de Castro.
11/02/2026
11/02/2026 15:23:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 14:32:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 11:52.
11/02/2026 14:32:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/02/2026 14:32:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda.
11/02/2026 14:01:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 11:11.
11/02/2026 14:00:57 | Sistema
O fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
11/02/2026 13:34:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 11:57:26 | Sistema
Motivo: Encaminhar Planilha Readequada juntamente com o Cronograma Financeiro, BDI e documentos de habilitação.
11/02/2026 11:57:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 11:54:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante João Francisco de Castro Viana & cia Ltda - EPP/SS com lance de R$ 337.346,09.
11/02/2026 11:53:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/02/2026 11:37:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/02/2026 11:37:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/02/2026 11:37:41 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
11/02/2026 11:37:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/02/2026 11:37:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/02/2026 11:37:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/02/2026 11:37:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/02/2026 11:36:58 | Agente de Contratação
Prezados Senhores(as), Empresas Licitantes. Informamos que em virtude do que dispõe o `PAR`4º do Art. 59 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021, informo que não serão consideradas as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Caso seja apresentada alguma proposta fora do que determina a Lei, automaticamente serão desclassificadas as propostas e seguiremos com as demais propostas que atenderem os limites legais estipulados pela legislação, ou seja, serão desclassificadas propostas abaixo de R$ 337.346,09
11/02/2026 11:31:52 | Agente de Contratação
Bom dia, iremos analisar as propostas
27/01/2026
27/01/2026 19:51:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (001-2026 1º Retificação Pavimentação Bloquete.pdf) em 27/01/2026 às 16:51.
26/01/2026
26/01/2026 18:59:33 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.