CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 1301000341/2024/SEINFRA
002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIELE PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
Luís Fernando Rosa de Castro
Apoio:
Bruno de Sousa Faria, Mayara Melo França, Myrella Caroline Lopes de Carvalho, Tamara de Cássia Silva
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2024 às 19:17
Inicio das Propostas
17/05/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
29/05/2024 às 19:00
Limite p/ Esclarecimentos
29/05/2024 às 19:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/06/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
05/06/2024 às 11:30
Documentos
002-2024 Concorrencia Pavimento Asfaltico 1301000341-2024 rev.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
ART MG20232441935 recapeamento.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
BDI recapeamento ass.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
Composição adm local - recapeamento (CBUQ) atual.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
Cronograma - recapeamento (CBUQ) atual.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
Croqui agregado e CBUQ.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
Croqui Betuminoso.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
Croqui Localização - recapeamento.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
Memória de cálculo - recapeamento (CBUQ) atual.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
Memorial_descritivo - recapeamento atual ass.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
Planilha - recapeamento (CBUQ) atual.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
PROJETO_Recapeamento atual.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
Relat. Fotografico - recapeamento atual.pdf
Tipo: Edital
15/05/2024-14:29:28
002-2024 Concorrencia Pavimento Asfaltico 1301000341-2024 rev.docx
Tipo: Edital
15/05/2024-16:16:33
Manifestação Planilha de Custos RDA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:12:29
Parecer técnico Asfalto.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2024-08:13:04
Parecer tecnico RDA_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2024-08:07:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CONFORME PREVISTO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 592.749,54
Melhor lance
R$ 430.000,00
Unidade:
SVÇ
21/06/2024
21/06/2024 11:54:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luís Fernando Rosa de Castro.
21/06/2024 11:53:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luís Fernando Rosa de Castro.
20/06/2024
20/06/2024 18:36:08 | Agente de Contratação
Como não houve a intenção de recurso o Processo está finalizado e será encaminhado para adjudicação
20/06/2024 18:11:32 | Agente de Contratação
As empresas tem até às 15:31 para entrarem com a intenção de recurso através do e-mail: licitacao@conceicaodosouros.mg.gov.br
20/06/2024 18:06:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RDA CONSTRUCOES LTDA..
20/06/2024 17:16:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/06/2024 16:56:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/06/2024 16:03:23 | Sistema
Motivo: Encaminhar proposta readequada, cronograma, BDI e documentos de habilitação do item 9. do Edital.
20/06/2024 16:03:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 20/06/2024.
20/06/2024 16:00:51 | Agente de Contratação
Conforme informado em chat iremos retornar a sessão
18/06/2024
18/06/2024 11:08:29 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico em anexo, iremos retornar a sessão no dia 20/06/2024 às 13:00hr.
18/06/2024 11:07:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer tecnico RDA_compressed.pdf) em 18/06/2024 às 08:07.
12/06/2024
12/06/2024 11:13:41 | Agente de Contratação
ou seja finalizando Às 08:13 do dia 13/06/2024
12/06/2024 11:12:52 | Agente de Contratação
ABERTURA PRAZO - EMPRESAS CONCORRENTES MANIFESTAREM SOBRE PLANILHA DE CUSTOS - RDA CONSTRUCOES LTDA Pelo princípio da legalidade e ampla competitividade, fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que as empresas participantes do certame possam tomar conhecimento e manifestar quanto a planilha de custos (Demonstração da Exequibilidade da Proposta) apresentado pela empresa RDA CONSTRUCOES LTDA , conforme anexo.
11/06/2024
11/06/2024 18:45:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 11:24:42 | Sistema
(CONT. 1) como interpretação a presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Isto posto, nos termos acima expostos, FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 24 HORAS, a partir do recebimento oficial desta diligência, a empresa RDA CONSTRUCOES LTDA. para que apresente de forma detalhada acompanhada de documentos comprobatórios de planilha de composição de custos da proposta comercial da empresa, sob pena de desclassificação.
11/06/2024 11:24:42 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE PROPOSTA APRESENTADA Empresa: RDA CONSTRUCOES LTDA. Proposta Comercial: R$ 430.000,00. De acordo com o art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, para as obras de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Considerando o disposto na lei, o valor limite para proposta seria de R$ 444.562,15, contrariando assim o valor apresentado por esta empresa. Considerando que a interpretação da norma requer, necessariamente, considerar o sistema no qual se insere, de modo a relacioná-la com outras concernentes ao mesmo objeto, no caso em questão, em especial a finalidade do processo licitatório e os princípios do interesse público e da economicidade, nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia, o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021, esta Administração Pública Municipal, estabeleceu... (CONTINUA)
11/06/2024 11:24:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 12/06/2024.
11/06/2024 11:23:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RDA CONSTRUCOES LTDA. com lance de R$ 430.000,00.
11/06/2024 11:23:54 | Sistema
Motivo: conforme parecer técnico.
11/06/2024 11:23:54 | Sistema
O fornecedor LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/06/2024 11:13:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Asfalto.pdf) em 11/06/2024 às 08:13.
10/06/2024
10/06/2024 17:12:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação Planilha de Custos RDA.pdf) em 10/06/2024 às 14:12.
07/06/2024
07/06/2024 17:24:19 | Autoridade Competente
24 horas úteis, ou seja finalizando às 14:18 do dia 10/06/2024.
07/06/2024 17:17:39 | Autoridade Competente
ABERTURA PRAZO - EMPRESAS CONCORRENTES MANIFESTAREM SOBRE PLANILHA DE CUSTOS - LEOPAV INFRAESTRUTURA Pelo princípio da legalidade e ampla competitividade, fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que as empresas participantes do certame possam tomar conhecimento e manifestar quanto a planilha de custos (Demonstração da Exequibilidade da Proposta) apresentado pela empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA.
07/06/2024 14:50:02 | Sistema
Motivo: empresa já encaminhou
07/06/2024 14:50:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA no item 0001.
07/06/2024 14:49:32 | Sistema
Motivo: Empresa já encaminhou
07/06/2024 14:49:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/06/2024.
07/06/2024 14:42:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2024
06/06/2024 17:57:13 | Sistema
(CONT. 1) estabeleceu como interpretação a presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Isto posto, nos termos acima expostos, FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 24 HORAS, a partir do recebimento oficial desta diligência, a empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA para que apresente de forma detalhada acompanhada de documentos comprobatórios de planilha de composição de custos da proposta comercial da empresa, sob pena de desclassificação.
06/06/2024 17:57:13 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE PROPOSTA APRESENTADA - Empresa: LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA Proposta Comercial: R$ 429.990,00. De acordo com o art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, para as obras de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Considerando o disposto na lei, o valor limite para proposta seria de R$ 444.562,15, contrariando assim o valor apresentado por esta empresa. Considerando que a interpretação da norma requer, necessariamente, considerar o sistema no qual se insere, de modo a relacioná-la com outras concernentes ao mesmo objeto, no caso em questão, em especial a finalidade do processo licitatório e os princípios do interesse público e da economicidade, nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia, o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021, esta Administração Pública Municipal,... (CONTINUA)
06/06/2024 17:57:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/06/2024.
06/06/2024 17:54:32 | Sistema
Motivo: Conforme diligencia a ser anexada.
06/06/2024 17:54:32 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
06/06/2024 17:11:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2024
05/06/2024 18:04:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2024 às 15:25.
05/06/2024 18:04:34 | Sistema
Justificativa: A empresa pavidez foi desclassificada.
05/06/2024 18:04:34 | Sistema
Intenção: O sistema já havia declarado que o lance da empresa Pavidez havia sido cancelado . Abriu novos lances e agora ela aparece como ganhadora ?
05/06/2024 18:04:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/06/2024 18:03:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/06/2024 18:03:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA.
05/06/2024 17:06:33 | Agente de Contratação
Iremos analisar e voltaremos às 15:00hr.
05/06/2024 16:26:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2024 16:15:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2024 16:03:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2024 16:01:21 | Sistema
Motivo: Encaminhar documentos de habilitação conforme o item 9. DA HABILITAÇÃO do Edital.
05/06/2024 16:01:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 05/06/2024.
05/06/2024 14:51:43 | Agente de Contratação
Proposta recebida, iremos encaminhar para o setor de engenharia e voltaremos às 13:00hr.
05/06/2024 14:18:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.