CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORIVA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG, PROCESSO N º 59053.011654/2023-91 - DEFESA CIVIL.
003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIELE PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
Luís Fernando Rosa de Castro
Apoio:
Bruno de Sousa Faria, Mayara Melo França, Myrella Caroline Lopes de Carvalho, Tamara de Cássia Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2024 às 13:44
Inicio das Propostas
21/05/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
06/06/2024 às 19:00
Limite p/ Esclarecimentos
06/06/2024 às 19:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
11/06/2024 às 11:30
Documentos
ART MG20242978005.pdf
Tipo: Edital
17/05/2024-12:44:33
BDI quadra.pdf
Tipo: Edital
17/05/2024-12:44:33
Cronograma QUADRA_OUROS atual.xls
Tipo: Edital
17/05/2024-12:44:33
MEM DE CÁLCULO QUADRA_OUROS atual.xls
Tipo: Edital
17/05/2024-12:44:33
Memorial Descritivo QUADRA_OUROS atual.xls
Tipo: Edital
17/05/2024-12:44:33
Planilha Reconstrução_Quadra_OUROS atual.xls
Tipo: Edital
17/05/2024-12:44:33
Portaria - Conceição dos Ouros.pdf
Tipo: Edital
17/05/2024-12:44:33
Projeto cobertura quadra.pdf
Tipo: Edital
17/05/2024-12:44:33
Relatório Fotográfico Quadra Santa Efigênia.pdf
Tipo: Edital
17/05/2024-12:44:33
003-2024 Edital Concorrencia Quadra Santa Efigênia Processo N º 59053.011654202391.pdf
Tipo: Edital
20/05/2024-10:43:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORIVA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA DO MUNI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 477.942,09
Melhor lance
R$ 382.000,00
Unidade:
SVÇ
17/06/2024
17/06/2024 13:42:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luís Fernando Rosa de Castro.
17/06/2024 13:42:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luís Fernando Rosa de Castro.
14/06/2024
14/06/2024 14:34:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/06/2024 14:34:29 | Sistema
Justificativa: já foi respondido em chat
14/06/2024 14:34:29 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso, devido a convocação indevida de desempate: conforme item 7.22. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada. considerando que nossa proposta encontrava-se em R$ 382.000,00 e a segunda colocada na fase de lances estava com R$ 403.850,00, a margem não estava em até 5%
14/06/2024 14:34:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/06/2024 14:03:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/06/2024 às 11:23.
14/06/2024 14:03:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/06/2024 14:03:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Marco Zero Construçao Industria e Comercio Ltda.
14/06/2024 12:49:59 | Agente de Contratação
Iremos encaminhar para assessoria para análise de qualificação técnica, voltaremos às 11:00hr.
14/06/2024 12:13:29 | F. Marco Zero Construçao Industria e Com
Documentação Item 0001: Bom dia! Habilitação enviada em arquivo único em formato zip. Permanecemos a disposição para maiores esclarecimentos e diligências que se fizerem necessárias
14/06/2024 12:04:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/06/2024 12:03:54 | Sistema
Motivo: Encaminhar documentos de habilitação
14/06/2024 12:03:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 14/06/2024.
14/06/2024 12:03:25 | Agente de Contratação
Bom dia, iremos retornar a sessão
13/06/2024
13/06/2024 19:27:34 | Agente de Contratação
Boa tarde, devido ao horário de expediente iremos suspender a sessão e voltaremos amanhã 14/06/2024 às 09:00hr.
13/06/2024 18:48:36 | Agente de Contratação
A planilha foi encaminhada para o Engenheiro responsável para análise.
13/06/2024 18:21:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/06/2024 18:21:13 | F. Marco Zero Construçao Industria e Com
Documentação Item 0001: Prezados senhores boa tarde! - anexo a proposta juntamente com as planilhas solicitadas
13/06/2024 16:55:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 13/06/2024.
13/06/2024 16:38:11 | F. Marco Zero Construçao Industria e Com
Documentação Item 0001: Prezado Sr Agente da Contratação boa tarde! Respeitosamente e em tempo, poderia estender o prazo para as 16:30 h de hoje? Por gentileza, estamos com um pequeno problema no nosso servidor
13/06/2024 16:33:38 | Sistema
Motivo: Encaminhar Proposta de Preços readequada juntamente com Planilha Orçamentária com BDI e Cronograma-físico financeiro
13/06/2024 16:33:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 13/06/2024.
13/06/2024 16:29:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/06/2024 16:04:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2024 às 13:24, encerrando às 13:29:00.
13/06/2024 16:03:57 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
13/06/2024 16:03:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Marco Zero Construçao Industria e Comercio Ltda com lance de R$ 382.000,00.
13/06/2024 16:03:57 | Sistema
(CONT. 1) 3ª Não apresentou declaração de Responsabilidade pela não visitação do local especificado, conforme projeto em anexo, no Município de Conceição dos Ouros (MG), local onde efetivamente será realizada a Obra, conforme exige a cláusula 9.18 do edital, modelo do anexo III-B do edital.
13/06/2024 16:03:57 | Sistema
Motivo: 1ª Não foi apresentado o Balanço Patrimonial da empresa referente ao exercício financeiro de 2023, vez que o último realizado e apresentado foi de 31/12/2022. vez que conforme cláusula décima segunda do contrato social da empresa licitante - *Os lucros e prejuízos apurados em balanço geral que se dará em cada 31 de dezembro de cada ano, serão distribuídos ou absolvidos entre os sócios, nas proporções das respectivas quotas do capital.*, portanto deveria ter apresentado o balanço do último exercício financeiro, ou seja, 2023, sendo impossível mensurar a atual capacidade econômica da empresa com o balanço desatualizado do ano de 2022. 2º Comprovação da capacidade técnico-operacional tanto do profissional quanto da empresa não comprova que a empresa executou serviços(s) com característica(s) semelhante(s)/similar(es) ao objeto ora licitado, principalmente no quantitativo mínimo dos itens de maior relevância listados na cláusula 9.15 e 9.16 do edital. ... (CONTINUA)
13/06/2024 16:03:57 | Sistema
O fornecedor ENGEPAN LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/06/2024 16:01:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, iremos retornar a sessão agora.
12/06/2024
12/06/2024 19:27:50 | Agente de Contratação
Iremos encaminhar para assessoria para análise de qualificação técnica, voltaremos amanhã 13/06/2024 às 13:00hr.
12/06/2024 17:59:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2024 16:58:59 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 380.996,19.
12/06/2024 16:02:15 | Sistema
Motivo: encaminhar documentos de habilitação.
12/06/2024 16:02:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 12/06/2024.
12/06/2024 16:01:51 | Sistema
Motivo: Ajustar o valor de acordo com a proposta readequada enviada.
12/06/2024 16:01:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 12/06/2024.
12/06/2024 16:00:28 | Agente de Contratação
Boa tarde, iremos retornar a sessão agora.
11/06/2024
11/06/2024 18:56:35 | Agente de Contratação
Devido ao horário de expediente iremos suspender a sessão e voltaremos amanhã dia 12/06/2024 às 13:00hr.
11/06/2024 16:00:49 | Agente de Contratação
A planilha foi encaminhada para o Engenheiro responsável para análise.
11/06/2024 15:00:41 | Agente de Contratação
Iremos suspender para o horário de almoço e voltaremos às 13:00hr.
11/06/2024 14:59:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 13:13:50 | Sistema
Motivo: Encaminhar Proposta de Preços readequada juntamente com Planilha Orçamentária com BDI e Cronograma-físico financeiro
11/06/2024 13:13:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 13:09:57 | Agente de Contratação
(CONT. 1) estar expresso a faixa de até 10 (dez por cento). Ocorre que o edital não pode prevalecer sobre a lei até porque a lei é soberana ao estabelecer os critérios de desempate com preferência de contratação de empresas ME/EPP. Portanto, prevalecerá no presente certame a regra do Art. 44 da Lei 123/2006, encampada pela nova lei de licitações (14.1333/2021) para que no presente caso, prevaleça a regra do Art. 44,`PAR` 1o Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10 (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. não tendo qualquer nulidade das propostas ou mesmo dos lances apresentados. Decidindo esta Agente de Contratação, com apoio técnico de sua Assessoria Jurídica pela continuidade/prosseguimento do certame.
11/06/2024 13:09:57 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes Conforme determina Lei 123/2006 em seu Artigo 44 nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Vide Lei nº 14.133, de 2021) `PAR` 1o Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10 (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. `PAR` 2o Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no `PAR` 1o deste artigo será de até 5 (cinco por cento) superior ao melhor preço. Ocorre que por um erro material (que não afeta a lisura do certame) foi constatado na cláusula 7.22. que nas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5 (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada, quando na verdade deveria... (CONTINUA)
11/06/2024 12:31:23 | Sistema
O fornecedor Marco Zero Construçao Industria e Comercio Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2024 12:27:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 09:37.
11/06/2024 12:27:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ENGEPAN LTDA - ME com lance de R$ 381.000,00.