Contratação de empresa para execução Calçamento em bloquete, na Rua José Inácio Ribeiro, bairro do Quilombo, em conformidade com o Termo Aditivo de Ampliação de Metas do Convênio nº 1491000938/2023.
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIELE PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
Luís Fernando Rosa de Castro
Apoio:
Mayara Melo França, Rafael Henrique da Costa Ribeiro, Tamara de Cássia Silva, Viviane Helena Alves da Cruz
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para execução Calçamento em bloquete,...
Datas
Data de Publicação
19/03/2026 às 17:39
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 11:30
Documentos
004-2026 Edital Concorrencia Calçamento Bloquete nº 1491000938-2023.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
ART MG20254299479 - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
BDI pág seinfra conv. 938-23 - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
Cronograma - pav conv. 938-23 REV 01 - assinado.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
Croqui de Localização conv. 938-23 - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
Di¿rio_do_Executivo_2026-01-31_pag_40.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
Memória Cálculo - pav conv. 938-23 - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
Memorial Descritivo conv. 938-23 - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
PLANILHA BDI SEGOV ATUALIZADA - assinado.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
PLANILHA BDI SEGOV ATUALIZADA.xlsx
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
PROJETO pav conv. 938-23 - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
REV 01 planilha - assinado.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
SIGCON_SAIDA_Sgundo_ro_diivo_-_ição_d_s(1747126).pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:36:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RJF CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução Calçamento em bloquete, na Rua José Inácio Ribeiro, bairro do Q...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 90.886,21
Melhor lance:
R$ 68.164,66
Unidade:
SVÇ
07/05/2026
07/05/2026 17:22:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luís Fernando Rosa de Castro.
07/05/2026 17:22:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luís Fernando Rosa de Castro.
28/04/2026
28/04/2026 12:42:31 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo
28/04/2026 12:42:31 | Sistema
Luís Fernando Rosa de Castro decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/04/2026 12:40:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 12:40:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/04/2026
15/04/2026 16:53:51 | Sistema
O fornecedor RJF CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
14/04/2026
14/04/2026 21:20:13 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/04/2026
09/04/2026 16:55:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2026 às 23:59.
09/04/2026 16:46:15 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 16:28:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 13:48.
09/04/2026 16:28:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/04/2026 16:28:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RJF CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
09/04/2026 16:25:45 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 16:17:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 13:27.
09/04/2026 16:16:54 | Sistema
O fornecedor RJF CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/04/2026 13:41:12 | Agente de Contratação
Retornaremos às 13h00.
09/04/2026 13:27:35 | Agente de Contratação
Iremos analisar as documentações e encaminhar a qualificação tecnica para o setor de engenharia para analise.
09/04/2026 13:05:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 12:38:29 | Sistema
Motivo: Encaminhar proposta readequada juntamente com com o Cronograma Financeiro e BDI. Caso a empresa queira, poderá encaminhar os documentos de habilitação juntamente com a proposta.
09/04/2026 12:38:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 12:37:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RJF CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 68.164,66.
09/04/2026 12:37:54 | Sistema
Motivo: Valor abaixo do que diz PAR`4º do Art. 59 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021.
09/04/2026 12:37:54 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/04/2026 12:29:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA - ME com lance de R$ 68.014,66.
09/04/2026 12:28:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/04/2026 11:35:40 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/04/2026 11:35:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/04/2026 11:31:41 | Agente de Contratação
Prezados Senhores(as), Empresas Licitantes. Informamos que em virtude do que dispõe o `PAR`4º do Art. 59 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021, informo que não serão consideradas as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Caso seja apresentada alguma proposta fora do que determina a Lei, automaticamente serão desclassificadas as propostas e seguiremos com as demais propostas que atenderem os limites legais estipulados pela legislação, ou seja, serão desclassificadas propostas abaixo de R$ 68.164,65.
09/04/2026 11:31:14 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/04/2026 11:31:14 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/04/2026 11:31:14 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/04/2026 11:31:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/04/2026 11:30:47 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/04/2026 11:30:40 | Agente de Contratação
Bom dia, iremos analisar as propostas e dar inicio na sessão.
19/03/2026
19/03/2026 17:39:02 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.