Contratação de empresa para execução de calçamento na Rua Duque de Caxias, Centro no Município de Conceição dos Ouros - MG.
009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIELE PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
Luís Fernando Rosa de Castro
Apoio:
Andreia de Cassia Silva, Mayara Melo França, Tamara de Cássia Silva, Viviane Helena Alves da Cruz
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 17:30
Inicio das Propostas
13/08/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
03/09/2026 às 11:30
Documentos
BDI calç - RUA DUQUE DE CAXIAS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
Cronograma RUA DUQUE DE CAXIAS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
Croqui de localização - RUA DUQUE DE CAXIAS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
Memória Cálculo RUA DUQUE DE CAXIAS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
Memorial_descritivo calç - RUA DUQUE DE CAXIAS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
MG20265136510 Rua Duque de Caxias.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
Planilha_de_calçamento RUA DUQUE DE CAXIAS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
Planilha_de_calçamento RUA DUQUE DE CAXIAS.xlsx
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
PROJETO_CALÇ_RUA DUQUE DE CAXIAS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
Rel. Fotográfico calç Rua Duque de Caxias.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-14:24:42
009-2026 Edital Concorrencia Pavimentação Duque de Caxias.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-13:33:59
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_%287%29_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução de calçamento na Rua Duque de Caxias, Centro no Município de Co...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 107.562,37
Melhor lance
R$ 80.671,78
Unidade:
SVÇ
11/09/2026
11/09/2026 17:14:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luís Fernando Rosa de Castro.
11/09/2026 17:14:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luís Fernando Rosa de Castro.
10/09/2026
10/09/2026 18:53:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2026
03/09/2026 17:08:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
03/09/2026 16:46:06 | Sistema
O fornecedor ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 16:45:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 14:05.
03/09/2026 16:45:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/09/2026 16:45:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda.
03/09/2026 16:30:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 13:40.
03/09/2026 16:30:48 | Sistema
O fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
03/09/2026 13:49:21 | Agente de Contratação
Iremos analisar as documentações e retornaremos às 13:30h
03/09/2026 13:35:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 11:55:15 | Sistema
Motivo: Encaminhar proposta readequada juntamente com com o Cronograma Financeiro e BDI. Caso a empresa queira, poderá encaminhar os documentos de habilitação juntamente com a proposta.
03/09/2026 11:55:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 11:53:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante João Francisco de Castro Viana & cia Ltda - EPP/SS com lance de R$ 80.671,78.
03/09/2026 11:53:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/09/2026 11:53:31 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
03/09/2026 11:53:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
03/09/2026 11:43:45 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 80.671,78 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 03/09/2026 às 08:53.
03/09/2026 11:43:45 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 08:53.
03/09/2026 11:43:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
03/09/2026 11:33:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/09/2026 11:33:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/09/2026 11:33:07 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/09/2026 11:33:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/09/2026 11:33:07 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/09/2026 11:33:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/09/2026 11:32:42 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
03/09/2026 11:32:39 | Agente de Contratação
Prezados Senhores(as), Empresas Licitantes. Informamos que em virtude do que dispõe o `PAR`4º do Art. 59 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021, informo que não serão consideradas as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Caso seja apresentada alguma proposta fora do que determina a Lei, automaticamente serão desclassificadas as propostas e seguiremos com as demais propostas que atenderem os limites legais estipulados pela legislação, ou seja, serão desclassificadas propostas abaixo de R$ 80.671,77.
03/09/2026 11:31:11 | Agente de Contratação
Bom dia, iremos analisar as propostas e dar inicio na sessão.
17/08/2026
17/08/2026 16:33:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (009-2026 Edital Concorrencia Pavimentação Duque de Caxias.pdf) em 17/08/2026 às 13:33.
11/08/2026
11/08/2026 17:30:51 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.