Contratação de empresa para execução de Calçamento de diversas ruas do município, conforme previsto no Plano de Trabalho - Transferência Especial nº 1301002037/2026-Seinfra.
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
DANIELE PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
Luís Fernando Rosa de Castro
Apoio:
Andreia de Cassia Silva, Mayara Melo França, Tamara de Cássia Silva, Viviane Helena Alves da Cruz
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/08/2026 às 17:07
Inicio das Propostas
20/08/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
09/09/2026 às 11:30
Documentos
010-2026 Edital Concorrencia Pavimentação Diversas Ruas.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:01
ART MG20265134216 - Calcamento diversas ruas.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
BDI - plano trab 4368-26.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
composição sarjeta - plano trab 4368-26.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
cronograma - plano trab 4368-26.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
Croqui de localização - plano trab 4368-26.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
memória de cálculo - plano trab 4368-26.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
Memorial_descritivo calçamento - plano trab 4368-26.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
planilha de calçamento - plano trab 4368-26.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
PROJETO_CALÇ Plano trabalho 4368-26.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
Proposta Plano de Trabalho Transferência Especial 006066-2026.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
relatório fotográfico calçamento Tr. Esp Dr. Paulo.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-14:04:45
Decisão Final Revogação CO 10.2026.pdf
Tipo: Revogação de ofício
14/10/2026-08:48:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - João Francisco de Castro Viana & cia Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução de Calçamento de diversas ruas do município, conforme previsto ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 503.320,64
Melhor lance
R$ 377.490,48
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 11:48:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão Final Revogação CO 10.2026.pdf) em 14/10/2026 às 08:48.
14/10/2026 11:48:36 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em anexo Att,
14/10/2026 11:48:36 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
05/10/2026
05/10/2026 19:17:00 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo
05/10/2026 19:17:00 | Sistema
Luís Fernando Rosa de Castro decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/10/2026 19:15:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 19:14:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/09/2026
20/09/2026 13:05:40 | Sistema
O fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/09/2026
15/09/2026 14:57:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2026 às 23:59.
14/09/2026
14/09/2026 16:42:04 | Sistema
O fornecedor ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/09/2026
09/09/2026 17:27:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.
09/09/2026 17:05:50 | Sistema
O fornecedor ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2026 17:05:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 14:25.
09/09/2026 17:05:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/09/2026 17:05:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda.
09/09/2026 16:43:20 | Sistema
O fornecedor ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2026 16:42:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 13:52.
09/09/2026 16:30:31 | Sistema
O fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
09/09/2026 14:27:09 | Agente de Contratação
Iremos analisar as documentações e voltaremos às 13:30
09/09/2026 14:23:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 13:28:50 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo
09/09/2026 13:28:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 13:13:19 | F. João Francisco de Castro Viana & cia
Documentação Item 0001: Solicito prorrogação de prazo para atender as diligências e anexar os documentos e proposta.
09/09/2026 12:02:48 | Sistema
Motivo: Encaminhar proposta readequada juntamente com com o Cronograma Financeiro e BDI. Caso a empresa queira, poderá encaminhar os documentos de habilitação juntamente com a proposta.
09/09/2026 12:02:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 12:01:31 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
09/09/2026 12:00:59 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
09/09/2026 12:00:59 | Sistema
Motivo: Valor abaixo do que diz PAR`4º do Art. 59 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021.
09/09/2026 12:00:59 | Sistema
O fornecedor ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/09/2026 11:56:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 377.000,00.
09/09/2026 11:56:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/09/2026 11:56:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 09/09/2026 às 08:46:33 até 09/09/2026 às 08:56, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 377.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
09/09/2026 11:46:33 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 377.490,48 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 09/09/2026 às 08:56.
09/09/2026 11:46:33 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 08:56.
09/09/2026 11:44:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
09/09/2026 11:34:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/09/2026 11:34:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/09/2026 11:34:34 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/09/2026 11:34:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/09/2026 11:34:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/09/2026 11:34:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/09/2026 11:34:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/09/2026 11:34:12 | Agente de Contratação
Prezados Senhores(as), Empresas Licitantes. Informamos que em virtude do que dispõe o `PAR`4º do Art. 59 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021, informo que não serão consideradas as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Caso seja apresentada alguma proposta fora do que determina a Lei, automaticamente serão desclassificadas as propostas e seguiremos com as demais propostas que atenderem os limites legais estipulados pela legislação, ou seja, serão desclassificadas propostas abaixo de R$ 377.490,48.
09/09/2026 11:33:38 | Agente de Contratação
Bom dia, iremos analisar as propostas e dar inicio na sessão.
18/08/2026
18/08/2026 17:07:09 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.