Sessão pública iniciada

IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE BUGANVILLE, REGIONAL VARGEM DAS FLORES, MUNICÍPIO DE CCONTAGEM/MG

004/2026
Prefeitura Municipal de Contagem
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Jonhson Vitor Nunes

Autoridade Competente:

Romulo Thomaz Perilli

Apoio:

Lúcia Franco de Carvalho, Rubens Oliveira do Nascimento, Tairine Cristina Gomes Vitoriano

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/04/2026 às 13:41

Inicio das Propostas

27/04/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

13/05/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL CE 004-2026 - Pista de caminhada Pq Buganville.pdf

Tipo: Edital

27/04/2026-09:52:02

PROJETO BASICO.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

27/04/2026-10:02:35

CE 004 2026 - Novo Link dos documentos.docx

Tipo: Outros documentos

27/04/2026-10:03:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE BUGANVILLE, REGIONAL VARGEM DAS FLORES, MUNICÍPIO DE CON...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.315.379,34

Melhor lance:

6,75%

Unidade:

SVÇ

20/05/2026
20/05/2026 21:13:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026
18/05/2026 14:03:04 | Sistema
Motivo: Conforme o item 4.22. solicitamos a arrematante que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ou seja, até o dia 20/05/2026 envie a proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada de todos os documentos de habilitação conforme itens 5 e 6 deste Edital.
18/05/2026 14:03:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/05/2026.
18/05/2026 13:52:34 | F. Conata Engenharia Ltda
Negociação Item 0001: Bom dia! Iremos manter a nossa proposta, estamos no limite.
18/05/2026 13:51:17 | Sistema
Motivo: A Conata Engenharia pode conceder um desconto melhor para o munícipio ?
18/05/2026 13:51:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 13:25:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/05/2026 12:54:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor PREDILETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 10:20, encerrando às 10:25:00.
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor PREDILETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Conata Engenharia Ltda com lance de 6,75 %.
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
O fornecedor S & A COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
(CONT. 1) limite legal estabelecido; Conclui-se que a referida empresa não atende aos requisitos legais para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte, tendo, portanto, se beneficiado indevidamente das prerrogativas previstas na Lei Complementar nº 123/2006. Diante do exposto, decide-se pela inabilitação da licitante S & A COMÉRCIO EMPREENDIMENTO LTDA no certame, em razão do descumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
Motivo: Considerando que o enquadramento e os limites de faturamento aplicáveis às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) são disciplinados pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Considerando que, nos termos da referida legislação, o limite de receita bruta anual para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte é de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais); Considerando que o excesso do limite legal de faturamento implica o desenquadramento da empresa como beneficiária do regime favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006; Considerando que, conforme verificado, a empresa S & A COMÉRCIO EMPREENDIMENTO LTDA, no exercício de 2025, apresentou receita bruta no montante de R$ 5.247.172,83 (cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), ultrapassando, portanto, o... (CONTINUA)
18/05/2026 12:36:52 | Sistema
O fornecedor S & A COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
15/05/2026
15/05/2026 20:18:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 13:43:37 | Sistema
Motivo: Conforme o item 4.22. solicitamos a arrematante que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ou seja, até o dia 15/05/2026 envie a proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada de todos os documentos de habilitação conforme itens 5 e 6 deste Edital.
13/05/2026 13:43:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/05/2026.
13/05/2026 13:34:52 | F. S & A COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: não, melhor lançe já inserido!
13/05/2026 13:32:56 | Sistema
Motivo: A licitante consegue conceder um desconto melhor para o municipio?
13/05/2026 13:32:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:42 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 13:31:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante S & A COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de 7,00 %.
13/05/2026 13:29:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/05/2026 13:29:50 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de 7,00 %.
13/05/2026 13:26:56 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor percentual proposto de 6,50% pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 13/05/2026 às 10:31:56.
13/05/2026 13:26:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
13/05/2026 13:02:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/05/2026 13:02:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/05/2026 13:02:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. A sessão de lances será aberta.
13/05/2026 13:02:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,25 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/05/2026 13:02:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/05/2026 13:02:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/05/2026 13:01:24 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas