Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CE 005 2024 - PASTA LICITANTE.rar foi desvinculado do processo.

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Termo Referencia C. C. Arrudas.VS.02.pdf foi desvinculado do processo.

Motivo: AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 A prefeitura do Município de Contagem, através deste Agente de Contratação, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO “sine die” do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação da REFORMA DO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO “CENTRO COMERCIAL ARRUDAS”, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Motivo do adiamento: Em virtude da necessidade de responder um pedido de impugnação que dependem da área técnica. Sendo que o aviso concernente à licitação será republicado, abrindo-se novamente o prazo prescrito na forma da Lei

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Art. 4º - Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123, de 14/12/2006. [[Lei Complementar 123/2006, art. 42. Lei Complementar 123/2006, art. 49.]].