Motivo: Conforme justificativa em documento anexo.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2024 às 13:00.

O fornecedor OCEANO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A Arrematante declinou do processo licitatório devido não ter atestado de capacidade técnico operacional que atenda ao objeto deste processo licitatório. Como os dois únicos licitantes deste processo foram chamados e não cumpriram as exigências do Edital 050/2024 a Licitação foi declarada fracassada.

O fornecedor OCEANO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo PL 104 2024 - CE 014 2024 - RELATÓRIO TÉCNICO.pdf foi desvinculado do processo.

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo PL 104 2024 - CE 014 2024 - RELATÓRIO TÉCNICO.pdf foi desvinculado do processo.

Motivo: As diligências não puderam ser concluídas conforme as informações postadas pela arrematante.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/09/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_Economico_-_Financeira_rev._I_assinado.pdf) em 09/09/2024 às 15:27.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PL 104 2024 - CE 014 2024 - RELATÓRIO TÉCNICO.pdf) em 09/09/2024 às 15:23.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PL 104 2024 - CE 014 2024 - RELATÓRIO TÉCNICO.pdf) em 09/09/2024 às 15:23.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PL 104 2024 - CE 014 2024 - RELATÓRIO TÉCNICO.pdf) em 09/09/2024 às 15:22.

Documentação Item 0001: Boa Tarde Prezado Pregoeiro, em virtude do nosso atestado não atender a exigência da qualificação técnica operacional. conforme analisado via telefone, e para dar celeridade a Administração Publica, em não atrasar o processo. Solicitamos o declinio da nossa proposta ao item apresentado. Desde já agradecemos a atenção.

(CONT. 1) contratuais que identificam o valor do Capital Social de R$540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) conforme o balanço patrimonial de 2023 até esta última alteração contratual que apresenta o valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como o novo valor do Capital Social. Também se faz necessário apresentação de balanços analíticos discriminando a composição de seus investimentos, participações societárias, que constam no Balanço Patrimonial. • Na tentativa de validarmos a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Protocolo C240001303322) tivemos a informação que não foi possível validar a mesma. Existe uma nova certidão que pode ter alterado os dados desta empresa. Solicitamos encaminhar este documento. • Retificação da Proposta de Preços com aplicação LINEAR do desconto ofertado pela licitante.

Motivo: Este Agente de Contratação em conformidade com o Relatório de análise de proposta de preços e qualificação técnica nº 063/2024/SEMOBS expedido pela área técnica que foi incluído nos autos do processo. E em conformidade ao Relatório de Análise do item 6.6.4. Qualificação Econômico-Financeiro que também foi incluído no processo. Diante do exposto nas conclusões destes relatórios e outros documentos encaminhados pela arematante esse agente de contração solicita as seguintes diligências: • Item 6.6.3.7. Comprovação da capacidade operacional da licitante através de atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que a LICITANTE (pessoa jurídica) executou diretamente serviços pertinentes e compatíveis em características com o objeto da licitação, comprovando a execução de obra com o seguinte item de serviço: - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E/OU REFORMA DE PRAÇA. • Item 6.6.4.3 – Apresentação das alterações... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/09/2024.

Motivo: A licitante já encaminhou a documentação solicitada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor OCEANO CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que a licitação é um meio para obter a proposta mais vantajosa, razão pela qual a jurisprudência mais moderna caminha no sentido de permitir a inclusão de novos documentos, desde que atestem condições já existentes até a abertura do certame, e ponderando que o licitante que por mero lapso deixou de anexar os itens complementares da Proposta de desconto e preço abrimos a diligência para envio imediato da documentação da OCEANO CONSTRUÇÕES LTDA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/08/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a arrematante que envie a documentação e a proposta de preços ajustada ao desconto final conforme item 5 e 4.22 do Edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/08/2024.

Motivo: O lance efetuado pelo licitante foi aceito.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 0,34 %.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 735.400,65 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 735.400,65 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Motivo: Aguardando novo lance de negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:01 do dia 26/08/2024.

Motivo: Valor cancelado devido o percentual ter sido colocado errado.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 735.400,65 %.

Motivo: Reabro o prazo para negociação devido o não comparecimento do licitante.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 26/08/2024.

Motivo: Por oportuno, convocamos a Recorrente, na classificação do certame, 2ª colocada, Oceano Construções Ltda para NEGOCIAÇÃO da proposta ofertada. solicitando o percentual de desconto de 6,00% por cento

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 26/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante OCEANO CONSTRUCOES LTDA com lance de 0,01 %.

O fornecedor ARIANE MACIEL PROCOPIO DE OLIVEIRA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) 6.6.4.1. e 6.6.4.3. Por todo exposto, em que pese considerar que a Licitação não é um fim em si mesmo, mas um meio para obter a proposta mais vantajosa, razão pela qual a jurisprudência mais moderna caminha no sentido de permitir a inclusão de novos documentos, desde que atestem condições já existentes até a abertura do certame, é de se ponderar que buscou o órgão de controle prestigiar o licitante que por mero lapso deixou de encaminhar determinado documento, circunstância que sequer se vislumbra no caso dos autos. Isto porque, não houve mero lapso da licitante que ofertou o maior desconto, mas completa inobservância das regras editalícias, a grande maioria não passíveis de diligência, razão pela qual ARIANE MACIEL PROCOPIO DE OLIVEIRA LTDA está inabilitada da Concorrência Eletrônica 014/2024

Motivo: Considerando que a arrematante não encaminhou a Proposta de Preços. Considerando que não foi apresentado o item 6.6.1.5. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, por meio de Certidão Negativa de Débitos Tributários e/ou Certidão Positiva com Efeitos Negativos, junto a Receita Municipal da sede do licitante. Considerando que não foi apresentado o item 6.6.3.1. Certidão de registro regular no Conselho Profissional competente, CREA ou CAU, da licitante e dos responsáveis técnicos detentores dos atestados. Considerando que o anexo V (item 6.6.3.2.), anexo VII (item 6.6.3.3.), anexo VI (item 6.6.3.4) não foram encaminhados assinados. Considerando que não foi apresentado o item 6.6.3.6. que é a comprovação de que o (s) responsável (eis) técnico (s) indicado possui vínculo com a empresa. Considerando que não houve apresentação do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais por isso não há como analisar o item... (CONTINUA)

O fornecedor ARIANE MACIEL PROCOPIO DE OLIVEIRA LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a arrematante que envie a documentação e proposta ajustada ao desconto final conforme item 5 e 4.22 do Edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/08/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2024 às 10:37.

O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.