Processo Finalizado
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL (1ª ETAPA) NO BAIRRO XANGRILÁ – REGIONAL NACIONAL, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL IV N. 40/00009-5.
018/2024
Prefeitura Municipal de Contagem
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Márcia Mendes Siqueira

Autoridade Competente:

Romulo Thomaz Perilli

Apoio:

Arcione Félix Capucho, Marcilene Antônia de Araújo Santos, Tairine Cristina Gomes Vitoriano

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

31/10/2024 às 12:18

Inicio das Propostas

31/10/2024 às 13:00

Limite p/ Impugnações

14/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/11/2024 às 12:59

Abertura das Propostas

19/11/2024 às 13:00

Documentos

EDITAL CE 018-2024 -Drenagem Xangril-a - 1ª Etapa.pdf

Tipo: Edital

31/10/2024-09:12:50

PROJ. BASICO LICITAÇÃO_Drenagem B. Xangrilá_1a Etapa_Reg. Nacional_VS.02.pdf

Tipo: Outros documentos

31/10/2024-09:13:35

ORÇAMENTO_RV03.rar

Tipo: Outros documentos

31/10/2024-09:14:02

PROJETOS E M. DESCRITIVO.rar

Tipo: Outros documentos

31/10/2024-09:14:34

CE 018-24 ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2024-14:03:59

CE 018-24 ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS RETIFICADA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/12/2024-15:57:30

CP 018-24 JULGAMENTO RECURSO REV..pdf

Tipo: Outros documentos

20/12/2024-14:13:21

CP 018-24 JULGAMENTO RECURSO REV..pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

20/12/2024-14:16:08

CE 018-24 ANALISE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/01/2025-09:11:11

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - GONTIJO - SERVICOS, LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL (1ª ETAPA) NO BAIRRO XANGRILÁ – REGIONAL NACIONAL, MUNICÍ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.447.229,38

Melhor lance:

21,75%

Unidade:

SVÇ

07/01/2025
07/01/2025 20:51:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Romulo Thomaz Perilli.
07/01/2025 20:51:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Romulo Thomaz Perilli.
07/01/2025 12:53:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/01/2025
06/01/2025 12:13:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2025 às 09:23.
06/01/2025 12:13:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/01/2025 12:11:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA.
06/01/2025 12:11:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 018-24 ANALISE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 06/01/2025 às 09:11.
27/12/2024
27/12/2024 16:02:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2024
26/12/2024 12:43:31 | Sistema
Motivo: Conforme item 4.22 do edital, favor enviar no prazo de 2 (dois) dias úteis, envie a proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, bem como dos Documentos de Habilitação.
26/12/2024 12:43:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/12/2024.
26/12/2024 12:31:54 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 21,75 %.
26/12/2024 12:16:59 | Sistema
Motivo: É possível conceder um desconto melhor ao município?
26/12/2024 12:16:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:36 do dia 26/12/2024.
23/12/2024
23/12/2024 17:35:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/12/2024
20/12/2024 17:22:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor SMUTEC TECNOLOGIA MONTAGENS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/12/2024 às 14:30, encerrando às 14:35:00.
20/12/2024 17:21:50 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SMUTEC TECNOLOGIA MONTAGENS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
20/12/2024 17:21:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA com lance de 21,50 %.
20/12/2024 17:21:50 | Sistema
O fornecedor GONTIJO - SERVICOS, LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/12/2024 17:21:50 | Sistema
Motivo: Conhecemos do recurso interposto pela empresa CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA, para no mérito dar PARCIAL PROVIMENTO, pelo que REFORMAMOS a decisão recorrida para INABILITAR a empresa GONTUO - SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES.
20/12/2024 17:21:50 | Sistema
O fornecedor GONTIJO - SERVICOS, LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
20/12/2024 17:20:59 | Sistema
Motivo: Conhecemos do recurso interposto pela empresa CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA, para no mérito dar PARCIAL PROVIMENTO, pelo que REFORMAMOS a decisão recorrida para INABILITAR a empresa GONTUO - SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES.
20/12/2024 17:20:59 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor GONTIJO - SERVICOS, LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
20/12/2024 17:20:04 | Sistema
Motivo: Conhecemos do recurso interposto pela empresa CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA, para no mérito dar PARCIAL PROVIMENTO, pelo que REFORMAMOS a decisão recorrida para INABILITAR a empresa GONTUO - SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES.
20/12/2024 17:20:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
20/12/2024 17:17:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/12/2024 17:16:45 | Sistema
Motivo: Conhecemos do recurso interposto pela empresa CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA, para no mérito dar PARCIAL PROVIMENTO, pelo que REFORMAMOS a decisão recorrida para INABILITAR a empresa GONTUO - SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES.
20/12/2024 17:16:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
20/12/2024 17:16:08 | Sistema
Motivo: Conhecemos do recurso interposto pela empresa CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA, para no mérito dar PARCIAL PROVIMENTO, pelo que REFORMAMOS a decisão recorrida para INABILITAR a empresa GONTUO - SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES. conforme anexo
20/12/2024 17:16:08 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
20/12/2024 17:13:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CP 018-24 JULGAMENTO RECURSO REV..pdf) em 20/12/2024 às 14:13.
17/12/2024
17/12/2024 16:55:39 | Sistema
O fornecedor GONTIJO - SERVICOS, LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
11/12/2024
11/12/2024 18:58:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/12/2024
09/12/2024 11:16:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/12/2024 às 23:59.
09/12/2024 11:15:23 | Sistema
Intenção: A presente intenção de recurso fundamenta-se no fato de que a empresa habilitada declarou-se como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), usufruindo dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006. Entretanto, os documentos contábeis apresentados, especialmente a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), revelam um faturamento anual superior ao limite legal de R$ 4.800.000,00, necessário para enquadramento como ME ou EPP. Além disso, destaca-se que a referida empresa, inicialmente classificada em segundo lugar no certame, utilizou-se do direito de preferência assegurado às ME/EPP para superar a proposta da primeira colocada. Considerando a evidente incompatibilidade entre a condição declarada pela empresa e sua realidade financeira, solicita-se a revisão de sua habilitação e dos atos subsequentes, garantindo o cumprimento dos princípios da legalidade, isonomia e moralidade que regem as contratações públicas.
09/12/2024 11:15:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/12/2024
05/12/2024 20:15:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCAWA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/12/2024 19:02:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/12/2024 às 16:11.
05/12/2024 19:01:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/12/2024 19:01:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GONTIJO - SERVICOS, LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA.
05/12/2024 19:01:03 | Sistema
Motivo: A licitante atendeu a diligência solicitada.
05/12/2024 19:01:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GONTIJO - SERVICOS, LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
05/12/2024 18:57:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 018-24 ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS RETIFICADA.pdf) em 05/12/2024 às 15:57.
04/12/2024
04/12/2024 18:44:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2024
03/12/2024 17:05:05 | Sistema
Motivo: GONTIJO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, deve apresentar nova Proposta de Preços completa retificada, mantendo o desconto apresentado na fase de lances de 21,75% (vinte e um vírgula setenta e cinco), devendo ser aplicado linearmente sobre todos os itens da planilha de orçamento, conforme exigido no subitem 5.6.3. do Edital, sanando os erros aritméticos conforme planilhas apensas a este relatório, mantendo o valor total de R$ 2.697.456,99 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, noventa e nove centavos).
03/12/2024 17:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/12/2024.
03/12/2024 17:03:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 018-24 ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 03/12/2024 às 14:03.
22/11/2024
22/11/2024 20:06:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2024
19/11/2024 14:12:03 | Sistema
Motivo: Conforme item 4.22 do edital, favor enviar no prazo de 2 (dois) dias úteis, envie a proposta ajustada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, bem como dos Documentos de Habilitação.
19/11/2024 14:12:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/11/2024.
19/11/2024 14:00:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2024 às 11:10.