Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Obras

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 001-24.pdf) em 08/04/2024 às 15:55.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: documentos foram enviados conforme exigências do edital

Intenção: Considerando a não localização dos documentos de habilitação no portal para analise, conforme menciona artigo 17 e 165 e 166 da Lei 14.133, manifestamos intenção de recurso, para que sejam disponibilizados os arquivos.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/04/2024 às 10:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Boa tarde!

Devido a problemas internos reagendo a sessão para 16:00

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para o dia 04.04.24 ás 11:30 reunião para prosseguimento do certame

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Preclaros(as), bom dia! Conforme solicitado, segue em anexo documentos de habilitação. Atenciosamente, Lucas C Fintelman.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/03/2024.

Documentação Item 0001: Preclaros(as), boa tarde! Considerando a necessidade de prolongação do prazo estipulado para envio dos retromencionados documentos, solicito a gentileza da dilação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas. Atenciosamente, Lucas C Fintelman.

Motivo: Gentileza encaminhar os documentos de habilitação exigidos pelo edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/03/2024.

Boa tarde! Iniciamos a presente reunião, previamente agendada e devidamente comunicada a todos os participantes via sistema.

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para o dia 25.03.24 ás 14:30 reunião para prosseguimento do certame

Documentação Item 0001: Preclaros(as), bom dia! Conforme solicitado, segue em anexo proposta comercial e demais documentos exigidos pelo item 8 do edital. Atenciosamente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Gentileza apresentar proposta readequada juntamente com os documentos anexos a proposta conforme exigidos pelo item 8 do edital:

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 21/03/2024.

Motivo: Gentileza verificar a possibilidade de redução no valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:30 do dia 20/03/2024.

(CONT. 2) municipal ou do Distrito Federal ou, ainda, para empresa privada - que não o próprio licitante (CNPJ diferente) - serviço(s) de características semelhantes ao do objeto do Edital. São considerados serviços similares: - Construção/reforma de praças e/ou - Construção/reforma de quadras poliesportivas Obs: Foram apresentadas duas Certidões de Acervo Técnico 13 CAT, uma delas não condiz com serviços considerados similares ao objeto nos termos do edital, e a outra foi emitida por pessoa física, o que não atende às exigências do edital. Desta forma, o licitante não encontra-se habilitado tecnicamente para a execução do objeto do edital.

(CONT. 1) Construção/reforma de praças e/ou - Construção/reforma de quadras poliesportivas Obs: A Certidão de Acervo Operacional apresentada não condiz com serviços considerados similares ao objeto nos termos do edital. 9.12.1.3. Qualificação Técnico Profissional: Comprovação de o licitante possuir em seu corpo técnico, na data prevista para entrega da proposta, profissional(is) de nível superior, engenheiro ou arquiteto, reconhecido(s) pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo 13 CAU, detentor(es) de atestado(s) ou declaração(ões) de responsabilidade técnica devidamente(s) registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico 13 CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual,...

onsiderando a análise da Secretaria de Obras setor técnico responsável pela análise dos documentos de qualificação técnica, nos seguintes termos:referente à habilitação técnica nos termos do item 9 do edital, verificou-se que o licitante não atendeu aos seguintes itens: 9.12.1.2. Qualificação técnica operacional: Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA (Resolução Confea nº 1.137, de 31 de Março de 2023), relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação. Serviços com características técnicas similares ao da presente licitação. São considerados serviços similares: -... (CONTINUA)

O item 0001 tem como novo arrematante QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de 24,00 %.

Motivo: Considerando a análise da Secretaria de Obras setor técnico responsável pela análise dos documentos de qualificação técnica, nos seguintes termos: Após análise da documentação apresentada no Despacho nº 55, referente à habilitação técnica nos termos do item 9 do edital, verificou-se que o licitante não atendeu aos seguintes itens: A Certidão de Acervo Operacional apresentada não condiz com serviços considerados similares ao objeto nos termos do edital. Foram apresentadas duas Certidões de Acervo Técnico – CAT, uma delas não condiz com serviços considerados similares ao objeto nos termos do edital, e a outra foi emitida por pessoa física, o que não atende às exigências do edital. Desta forma, o licitante não encontra-se habilitado tecnicamente para a execução do objeto do edital.

O fornecedor MARTINS CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Boa tarde, iniciamos a reunião para continuidade dos trabalhos referentes ao CC 001/2024.

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para o dia 20.03.24 ás 16:30 reunião para prosseguimento do certame

O procedimento ficará suspenso aguardando a análise da documentação de habilitação anexada.

Documentação Item 0001: Boa tarde! Documentação anexada, estamos a disposição!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Gentileza encaminhar os documentos de habilitação exigidos pelo edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/03/2024.

Boa tarde!

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente pregão, fica agendado para o dia 11.03.24 ás 14:30.

O procedimento ficará suspenso aguardando a análise da proposta e a documentação anexada.

Documentação Item 0001: Proposta e Documentação enviada!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) Contratada, se for o caso. 10 8.6. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos. 8.7. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação. 8.8. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. 8.9. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação

(CONT. 1) serviços previsto no cronograma, conforme Anexo C. 8.2.5. Declaração de que o licitante se obriga a manter a proposta pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, a contar da data de apresentação da mesma, para fins de julgamento e de contratação, com indicação do número da conta corrente, do banco e da agência onde mantém movimentação financeira. 8.3. Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender, no todo ou em parte, quaisquer das disposições do Edital, sejam omissas ou que apresentem irregularidades insanáveis, bem como aquelas manifestamente inexeqüíveis nos termos da lei ou aquelas que ofertarem alternativas. 8.4. Todas as tarefas ou fornecimentos descritos no Edital, não serão objeto de pagamento específico, devendo seus custos serem absorvidos pelos valores ofertados pela proponente. 8.5. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à...

VIII 13 DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 8.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo determinado e a partir da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico. 8.2. A Proposta de Preços final deverá conter: 8.2.1. Carta de apresentação da Proposta de Preços, em papel timbrado da empresa, indicando, em algarismos e por extenso, de forma clara e visível, o valor total proposto para os serviços, conforme Anexo G. 8.2.2. Orçamento detalhado dos serviços, indicando as quantidades a executar, com respectivos preços unitários propostos, que deverão ser grafados em algarismos numéricos, conforme Anexo C. Nos preços ofertados, deverão estar incluídos todos os insumos, impostos, taxas, encargos sociais, custos e remuneração da sociedade empresária. 8.2.3. Planilha com detalhamento dos BDI 19s. 8.2.4. Cronogramas físico e financeiro, em dias corridos e consecutivos, permitindo-se o prazo máximo de execução dos... (CONTINUA)

Motivo: Gentileza apresentar proposta readequada juntamente com os documentos anexos a proposta conforme exigidos pelo item 8 do edital: