A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 16:16.

Motivo: Considerando que foi solicitada a abertura de diligência para atendimento aos itens 9.12.1.2, 9.12.1.3, 9.12.1.3.3, 9.12.1.8, 9.12.1.9 e 9.12.1.12 do edital, por meio do Despacho nº 60, informamos que, conforme registrado no Despacho nº 61, o prazo para apresentação da documentação complementar foi reaberto por duas vezes no sistema. Entretanto, não houve retorno da empresa, tampouco atendimento aos itens solicitados, restando prejudicada a conclusão da análise técnica da documentação apresentada pela empresa CONSTRUTORA COPAF LTDA. Dessa forma, sob o ponto de vista técnico, conclui-se pela inabilitação da empresa CONSTRUTORA COPAF LTDA. no presente certame, em razão do não atendimento aos itens 9.12.1.2, 9.12.1.3, 9.12.1.3.3, 9.12.1.8, 9.12.1.9 e 9.12.1.12 do edital, considerando a não apresentação da documentação solicitada.

O fornecedor CONSTRUTORA COPAF LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Boa tarde a todos!

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para hoje dia 29.05.26 ás 16hs reunião para prosseguimento do certame.

Motivo: Solicito a apresentação dos documentos em sede de diligência e salientamos que a ausência dos documentos acarretará na inabilitação da empresa conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/05/2026.

(CONT. 5) modelo exigido no edital. Dessa forma, solicita-se a apresentação do documento conforme modelo previsto no edital. Diante do exposto, solicitamos a realização das diligências cabíveis para o saneamento das pendências apontadas, a fim de assegurar a regularidade do processo e a estrita observância ao edital.

(CONT. 4) 24/9/2008, conforme Anexo I. Em análise à declaração encaminhada pela licitante, verifica-se que o documento apresentado não reproduz integralmente o modelo exigido no edita. Dessa forma, solicita-se a apresentação do documento conforme modelo previsto no edital. 9.12.1.8. Declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, adequados para a realização do objeto da licitação, conforme modelo Anexo F. Em análise à declaração encaminhada pela licitante, verifica-se que o documento apresentado não reproduz integralmente o modelo exigido no edital. Dessa forma, solicita-se a apresentação do documento conforme modelo previsto no edital. 9.12.1.12. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme modelo Anexo E. Em análise à declaração encaminhada pela licitante, verifica-se que o documento apresentado não reproduz integralmente o...

(CONT. 3) licitante indique expressamente onde tais comprovações se encontram nos documentos apresentados. 9.12.1.3.3. A comprovação de vínculo do profissional com o licitante - 9.12.1.3.3.6. Contrato de prestação de serviços, regido pela legislação comum: Em análise à documentação apresentada, verifica-se a juntada de contrato de prestação de serviços firmado entre o Eng. Marcos da Silva e a empresa Construtora Paulo Ferreira LTDA. Entretanto, a licitante participante do certame é a empresa Construtora COPAF LTDA. Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente documentação comprobatória de eventual alteração contratual da empresa Construtora Paulo Ferreira LTDA. para Construtora COPAF LTDA., a fim de comprovar a regularidade e validade do vínculo profissional apresentado. 9.12.1.9. Declaração de comprometimento de aquisição e emprego de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa ou plantada de procedência legal, de que trata o Decreto nº 44.903, de...

(CONT. 2) devidamente(s) registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico 13 CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal ou, ainda, para empresa privada - que não o próprio licitante (CNPJ diferente) - serviços com características técnicas similares às da presente licitação, sendo necessário a apresentação de atestados que comprovem: - Execução de tubo corrugado PEAD DN600mm; e - Execução de caixa para boca de lobo simples retangular. Não foi localizada a Certidão de Acervo Técnico 13 CAT acompanhada de certidão(ões) e/ou atestado(s), em nome do responsável técnico da empresa, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que contemplem os serviços descritos acima. Dessa forma, solicita-se que a...

(CONT. 1) (meio-fio); e - Execução de caixa para boca de lobo simples retangular. Não foi localizada a Certidão de Acervo Operacional 13 CAO acompanhada de certidão(ões) e/ou atestado(s), em nome da própria licitante, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que contemplem os serviços descritos no item 9.12.1.2, bem como a quantidade mínima exigida em edital, correspondente a 45,00 m de tubo corrugado PEAD DN 600 mm. Dessa forma, solicita-se que seja indicado expressamente onde tais comprovações se encontram nos documentos apresentados. 9.12.1.3. Qualificação Técnico Profissional: Comprovação de o licitante possuir em seu corpo técnico, na data prevista para entrega da proposta, profissional(is) de nível superior, engenheiro ou arquiteto, reconhecido(s) pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo 13 CAU, detentor(es) de atestado(s) ou declaração(ões) de responsabilidade técnica...

Quanto à documentação de habilitação técnica apresentada pela referida empresa, constatamos a necessidade de abertura de diligência, conforme transcrição a seguir: 9.12.1.2. Qualificação técnica operacional: Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA (RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023), relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação. Serviços com características técnicas similares às da presente licitação, sendo necessário a apresentação de atestados que comprovem: - Execução de 45,00 m de tubo corrugado PEAD DN600mm; - Execução de assentamento de guia... (CONTINUA)

Boa tarde a todos!

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para hoje dia 26.05.26 ás 16hs reunião para prosseguimento do certame.

O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada, posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat .

Motivo: Gentileza apresentar os documentos solicitados via chat em sede de diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/05/2026.

(CONT. 5) modelo exigido no edital. Dessa forma, solicita-se a apresentação do documento conforme modelo previsto no edital. Diante do exposto, solicitamos a realização das diligências cabíveis para o saneamento das pendências apontadas, a fim de assegurar a regularidade do processo e a estrita observância ao edital.

(CONT. 4) 24/9/2008, conforme Anexo I. Em análise à declaração encaminhada pela licitante, verifica-se que o documento apresentado não reproduz integralmente o modelo exigido no edita. Dessa forma, solicita-se a apresentação do documento conforme modelo previsto no edital. 9.12.1.8. Declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, adequados para a realização do objeto da licitação, conforme modelo Anexo F. Em análise à declaração encaminhada pela licitante, verifica-se que o documento apresentado não reproduz integralmente o modelo exigido no edital. Dessa forma, solicita-se a apresentação do documento conforme modelo previsto no edital. 9.12.1.12. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme modelo Anexo E. Em análise à declaração encaminhada pela licitante, verifica-se que o documento apresentado não reproduz integralmente o...

(CONT. 3) licitante indique expressamente onde tais comprovações se encontram nos documentos apresentados. 9.12.1.3.3. A comprovação de vínculo do profissional com o licitante - 9.12.1.3.3.6. Contrato de prestação de serviços, regido pela legislação comum: Em análise à documentação apresentada, verifica-se a juntada de contrato de prestação de serviços firmado entre o Eng. Marcos da Silva e a empresa Construtora Paulo Ferreira LTDA. Entretanto, a licitante participante do certame é a empresa Construtora COPAF LTDA. Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente documentação comprobatória de eventual alteração contratual da empresa Construtora Paulo Ferreira LTDA. para Construtora COPAF LTDA., a fim de comprovar a regularidade e validade do vínculo profissional apresentado. 9.12.1.9. Declaração de comprometimento de aquisição e emprego de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa ou plantada de procedência legal, de que trata o Decreto nº 44.903, de...

(CONT. 2) devidamente(s) registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico 13 CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal ou, ainda, para empresa privada - que não o próprio licitante (CNPJ diferente) - serviços com características técnicas similares às da presente licitação, sendo necessário a apresentação de atestados que comprovem: - Execução de tubo corrugado PEAD DN600mm; e - Execução de caixa para boca de lobo simples retangular. Não foi localizada a Certidão de Acervo Técnico 13 CAT acompanhada de certidão(ões) e/ou atestado(s), em nome do responsável técnico da empresa, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que contemplem os serviços descritos acima. Dessa forma, solicita-se que a...

(CONT. 1) (meio-fio); e - Execução de caixa para boca de lobo simples retangular. Não foi localizada a Certidão de Acervo Operacional 13 CAO acompanhada de certidão(ões) e/ou atestado(s), em nome da própria licitante, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que contemplem os serviços descritos no item 9.12.1.2, bem como a quantidade mínima exigida em edital, correspondente a 45,00 m de tubo corrugado PEAD DN 600 mm. Dessa forma, solicita-se que seja indicado expressamente onde tais comprovações se encontram nos documentos apresentados. 9.12.1.3. Qualificação Técnico Profissional: Comprovação de o licitante possuir em seu corpo técnico, na data prevista para entrega da proposta, profissional(is) de nível superior, engenheiro ou arquiteto, reconhecido(s) pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo 13 CAU, detentor(es) de atestado(s) ou declaração(ões) de responsabilidade técnica...

Quanto à documentação de habilitação técnica apresentada pela referida empresa, constatamos a necessidade de abertura de diligência, conforme transcrição a seguir: 9.12.1.2. Qualificação técnica operacional: Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA (RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023), relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação. Serviços com características técnicas similares às da presente licitação, sendo necessário a apresentação de atestados que comprovem: - Execução de 45,00 m de tubo corrugado PEAD DN600mm; - Execução de assentamento de guia... (CONTINUA)

Bom dia a todos!

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para o dia 25.05.26 ás 11 hs reunião para prosseguimento do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Para completar com essa chuva ainda esta caindo a energia

Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Considerando a complexidade na reunião e conferência dos documentos exigidos nesta fase, venho, respeitosamente, solicitar a prorrogação do prazo para anexação dos documentos

Motivo: Gentileza apresentar proposta readequada, juntamente com todos os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 20/05/2026.

Motivo: Gentileza verificar a possibilidade de ofertar lance de negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 19:00 do dia 19/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA COPAF LTDA com lance de 0,01 %.

(CONT. 1) Rodrigo Simões Barboza. Contudo, em análise à última alteração do contrato social apresentada, verifica-se que o representante legal da empresa é o Sr. Fabiano Batista de Oliveira. Dessa forma, resta prejudicada a comprovação do vínculo do profissional com a licitante, inviabilizando o atendimento ao item 9.12.1.3.3 do edital. No que se refere ao item “9.12.1.3 – Qualificação técnico-profissional”, verifica-se que a licitante não comprovou, mesmo após diligência destinada ao saneamento de dúvida, experiência na execução de tubo corrugado PEAD DN = 600 mm. Dessa forma, sob o ponto de vista técnico, a empresa Construtora Prime Brasil LTDA. encontra-se inabilitada no presente certame, por não atender aos itens 9.12.1.2, 9.12.1.3 e 9.12.1.3.3 do edital.

Motivo: Em relação ao item “9.12.1.2 – Qualificação técnica operacional”, verifica-se que a empresa não apresentou os quantitativos mínimos exigidos no edital, mesmo após a realização de diligência destinada ao saneamento de dúvida anteriormente apontada. Ademais, constatou-se possível conflito de interesses, uma vez que a empresa licitante figura, simultaneamente, como contratante e executora, circunstância que compromete a efetiva possibilidade de o Município aferir a real capacidade técnica da licitante para executar, de forma satisfatória, os serviços objeto da licitação, conforme entendimento constante em parecer jurídico exarado em processo similar (Processo nº 13.838/2025 – Despacho nº 76). Quanto ao item “9.12.1.3.3 – Comprovação de vínculo do profissional com a licitante”, a empresa apresentou contrato de prestação de serviços firmado por João Pereira de Almeida Filho, na qualidade de representante legal da empresa, para contratação do engenheiro... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA PRIME BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Boa tarde a todos!

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para hoje dia 19.05.26 ás 16:30 reunião para prosseguimento do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada, posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat da Concorrência.

Motivo: Gentileza apresentar os documentos solicitados via chat em sede de diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 27/04/2026.

(CONT. 2) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal ou, ainda, para empresa privada - que não o próprio licitante (CNPJ diferente) - serviços com características técnicas similares às da presente licitação, sendo necessário a apresentação de atestados que comprovem: - Execução de tubo corrugado PEAD DN600mm; Diante do exposto, solicitamos a realização das diligências cabíveis para o saneamento das pendências apontadas, a fim de assegurar a regularidade do processo e a estrita observância ao edital.

(CONT. 1) - Execução de 45,00 m de tubo corrugado PEAD DN600mm; - Execução de assentamento de guia (meio-fio); e - Execução de caixa para boca de lobo simples retangular. Não localizamos a CAO que contempla estes serviços, bem como a respectiva quantidade exigida no edital (45,00m de tubo corrugado PEAD DN600mm). 9.12.1.3. Qualificação Técnico Profissional: Comprovação de o licitante possuir em seu corpo técnico, na data prevista para entrega da proposta, profissional(is) de nível superior, engenheiro ou arquiteto, reconhecido(s) pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo 13 CAU, detentor(es) de atestado(s) ou declaração(ões) de responsabilidade técnica devidamente(s) registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico 13 CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is)...

Quanto à documentação de habilitação técnica apresentada pela referida empresa, constatamos a necessidade de abertura de diligência para identificar em quais arquivos se encontram os seguintes documentos exigidos no edital, conforme transcrição a seguir: 9.12.1.2. Qualificação técnica operacional: Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 13 CREA (RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023), relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação. Serviços com características técnicas similares às da presente licitação, sendo necessário a apresentação de atestados que comprovem:... (CONTINUA)

Bom dia a todos!

Por motivos de Ordem Administrativa, informo que a sessão agendada para hoje será adiada para segunda-feira 27.04.26 às 09:30.

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendada para o dia 24.04.26 ás 09:30 reunião para prosseguimento do certame.