Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Obras.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homologação CC 008-24.pdf) em 24/09/2024 às 09:41.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia!

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para o dia 21.08.24 ás 11:30 reunião para prosseguimento do certame.

O fornecedor DA LOC SERVICE LOCACAO DE MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor BLACK ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/08/2024 às 23:59.

Intenção: Conforme item 6.2.7 do edital "Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% ( setenta e cinco por cento) do valor orçamento pela Administração" .

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Análise da exequibilidade do concorrente.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Análise da exequibilidade do concorrente.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Registramos a intenção de recurso contra a habilitação da empresa DA LOC SERVICE pelo não atendimento às exigências de qualificação técnica, as quais serão demonstradas detalhadamente em nosso recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor BLACK ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/08/2024 às 17:07.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DA LOC SERVICE LOCACAO DE MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA.

Boa tarde a todos

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para o dia 08.08.24 ás 16:30 reunião para prosseguimento do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Gentileza apresentar anexar a parte do Passivo referente ao exercício de 2022 e Certidão de Acervo Técnico – CAT referente ao atestado já apresentado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/08/2024.

(CONT. 1) possibilidade de abertura de diligencia. Atendeu ao item 9.11.2 quanto a capacidade financeira. Atendeu ao item 9.11.8. Apresentou Certidão Cível Negativa, abrangendo Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial. Sob o ponto de vista contábil da documentação apresentada faltou anexar a parte do Passivo referente ao exercício de 2022, verificar a possibilidade de abertura de diligencia. Posto isso solicitamos a apresentação dos referidos documentos para sequenciamento do Pregão.

Considerando as análises técnica e contábil realizadas pelos setores competentes solicitamos a apresentação dos seguintes documentos em caráter de diligência: Análise técnica realizada pela SO: Em análise a documentação apresentada pela sociedade empresária DA LOC SERVICE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA verificou-se que a mesma não apresentou a Certidão de Acervo Técnico 13 CAT. Entretanto, a empresa apresentou um Atestado de Capacidade Técnica e sua respectiva ART. Dessa forma, solicitamos abertura de diligência junto à empresa para que a mesma, caso possuir, apresente a CAT referente ao atestado já apresentado. Análise contábil: Classificada quanto ao porte como EPP 13 Empresa de Pequeno Porte. Apresentou Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício referente a competência de 2022 e 2023 autenticada pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Contudo faltou anexar a parte do Passivo referente ao exercício de 2022, verificar a... (CONTINUA)

Bom dia a todos!

Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para o dia 07.08.24 ás 11:00 reunião para prosseguimento do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa e retornaremos mediante aviso prévio no chat. Boa tarde a todos!

Motivo: Para anexar a documentação de habilitação de acordo com o Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/08/2024.

Apenas lembrando que as intenções de recurso serão julgadas no momento da abertura do prazo.

Gentileza anexar a documentação de habilitação de acordo com o solicitado em Edital.

Em análise pelo setor técnico da Secretaria de Obras da documentação de proposta apresentada pela empresa DA LOC SERVICE LOCACAO DE MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, verificou-se que a mesma atendeu às exigências do item 8 do Edital.

Prezados licitantes, boa tarde!

Prezados licitantes, boa tarde! Retornaremos à sessão hoje às 16:30 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado e retornaremos mediante aviso prévio no CHAT.

Motivo: Para correção da planilha orçamentária conforme informado no CHAT, mantendo o desconto ofertado de 25,02%.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 01/08/2024.

Tendo como base o Acórdão descrito, vamos abrir o prazo para que a sociedade empresária faça a correção da sua proposta.

Licitação. Proposta. Desclassificação. Diligência. Erro formal. É irregular a desclassificação de proposta por erros formais ou por vícios sanáveis mediante diligência, em face dos princípios do formalismo moderado e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Acórdão 1204/2024 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo)

Após análise técnica da Secretaria de Obras foi constatado o seguinte: Em análise a documentação de proposta apresentada pela empresa DA LOC SERVICE LOCACAO DE MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, verificou-se que os descontos ofertados nos preços unitários estão divergentes do desconto ofertado no licitação (25,02). Dessa forma, considerando que trata-se de vício sanável, solicitamos abertura de diligencia para que a empresa possa apresentar planilha orçamentária corrigida, mantido o desconto ofertado de 25,02.

Prezados licitantes, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.