Documentação Item 0001: Conforme o item 8.2.9.1 solicitamos a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias úteis conforme certame, para finalização da regularização da documentação.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações solicitadas. Boa tarde à todos.

Motivo: Considerando clausula 8.3.1.do Termo de Referêmcia solicito Atestado de capacidade técnica.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/05/2026.

Prezados(as) licitantes, boa tarde.

Prezados, bom dia. Retornaremos a sessão na ata 15.05 às 14:30h.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações solicitadas.

Prezada sociedade empresária AGILLE. Vale tanto para a CND municipal quanto para a CND federal, conforme clausula do Aviso de Dispensa Eletrônica : 8.2.9.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente (ME ou EPP) for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa. Página 15.

Documentação Item 0001: Em atenção à diligência apresentada, solicitamos esclarecimento quanto ao alcance do prazo de 5 (cinco) dias úteis concedido à licitante enquadrada como ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Considerando que a mensagem menciona expressamente o referido prazo para regularização da CND Municipal, questiona-se se eventual regularização/documentação relativa à CND Federal também poderá ser apresentada dentro do mesmo prazo legal assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte para saneamento de restrições fiscais. O presente esclarecimento visa apenas assegurar a correta interpretação do prazo concedido no âmbito da diligência.

E, ficará suspensa para a devida análise.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações solicitadas.

Motivo: Considerando que a licitante está enquadrada como ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006: 1 - Solicito a regularização da - CND Municipal, tendo em vista que foi apresentada certidão positiva. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da referida certidão, podendo ser prorrogado por igual período. 2 - Solicito, também, a apresentação da seguinte documentação: CERTIDÃO NEGATIVA OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CND Federal.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/05/2026.

Motivo: Considerando que a licitante está enquadrada como ME/EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006: 1 - Solicito a regularização da - CND Municipal, tendo em vista que foi apresentada certidão positiva. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da referida certidão, podendo ser prorrogado por igual período. 2 - Solicito, também, a apresentação da seguinte documentação: CERTIDÃO NEGATIVA OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CND Federal.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/05/2026.

Prezada sociedade empresária, em atenção ao esclarecimento apresentado, esclarecemos que as disposições constantes do Aviso de Dispensa Eletrônica foram previamente disponibilizadas aos interessados, tendo sido oportunizado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, o prazo legal para pedidos de esclarecimentos e impugnações antes da abertura da sessão pública. Considerando que o certame já se encontra em fase posterior à abertura da disputa, não é possível promover alteração substancial das cláusulas editalícias e contratuais neste momento, sob pena de afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório. Ressalta-se, contudo, que a responsabilidade da futura contratada será analisada conforme a legislação aplicável e de acordo com os serviços efetivamente executados no âmbito da contratação.

Conforme informado daremos continuidade a esta sessão

Prezados(as) licitantes, bom dia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Ou, alternativamente, inclusão de ressalva semelhante a: 1CA CONTRATADA não será responsável por falhas preexistentes, desgaste natural, defeitos de fabricação, obsolescência ou problemas originados em equipamentos de propriedade da CONTRATANTE, respondendo apenas por danos comprovadamente decorrentes da execução dos serviços prestados. 1D Ficamos à disposição.

(CONT. 1) sobre equipamentos pertence

Documentação Item 0001: Solicitamos esclarecimento e eventual adequação da cláusula 12.2.3, considerando que os equipamentos objeto da manutenção e monitoramento são de propriedade da CONTRATANTE, cabendo à CONTRATADA apenas a prestação dos serviços técnicos. A redação atual pode gerar interpretação de responsabilidade integral da CONTRATADA sobre defeitos ou falhas dos equipamentos, inclusive em situações relacionadas a desgaste natural, vícios preexistentes, defeitos de fabricação ou problemas alheios à execução dos serviços prestados.Dessa forma, entendemos ser importante constar expressamente que a responsabilidade da CONTRATADA limita-se exclusivamente aos danos, defeitos ou incorreções decorrentes da execução dos serviços realizados ou dos materiais eventualmente fornecidos por ela. Sugerimos, portanto, ajuste da cláusula para melhor delimitação das responsabilidades contratuais, preservando o equilíbrio contratual e evitando interpretações ampliativas... (CONTINUA)

Retornaremos a sessão na data 14.05 às 10:40horas.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações diligenciadas solicitadas.

Motivo: Solicito a apresentação dos seguintes documentos: 1- CND MUNICIPAL; 2 - CND FEDERAL e 3 - CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA expedida pelo distribuidor judicial competente da comarca da sede da licitante, qual seja, Juiz de Fora/MG. Os documentos deverão comprovar situação existente na data da abertura do certame, sendo vedada a inclusão de documento novo que deveria constar originalmente da habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/05/2026.

Considerando que a licitante enquadrada como ME/EPP deixou de apresentar as certidões de regu-laridade fiscal municipal, federal e certidão negativa de falência/concordata, promove-se diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa.

Considerando o item 8.13. Será facultada ao Agente de Contratação, em qualquer fase processual, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.

Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;

Conforme informado daremos continuidade a esta sessão.

Prezados(as) licitantes, bom dia.

Prezados licitantes, bom dia! Retornaremos a sessão na data 13.05 às 11horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Solicitamos à sociedade empresária arrematante que seja verificado a possibilidade de redução do valor ofertado.

O procedimento ficará suspenso aguardando a proposta e a documentação de habilitação. Boa tarde a todos!

Atenção ao item 5.4. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.

Motivo: Prezado arrematante favor anexar a proposta atualizada bem como a documentação de habilitação. (A DOCUMENTAÇÃO DA DISPENSA É: CNPJ, CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES (SE HOUVER), CND FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CND TRABALHISTA, CND FGTS E CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 12/05/2026.

Favor se atentar quanto a validade da proposta , descrição do item, prazo de entrega e forma de pagamento está de acordo com o solicitado no Aviso de Dispensa.

Prezado arrematante favor anexar a proposta atualizada bem como a documentação de habilitação.

O item 0001 teve como arrematante AGILLE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME com lance de R$ 23.600,00.

O item 0001 foi encerrado.

Façam suas ultimas ofertas...

Restam poucos minutos para o encerramento da fase de lances. Aproveitem a oportunidade para melhoria de suas propostas.

Deem seus lances!

Deem seus lances...

Prezados(as) participantes, atentem-se às especificações do objeto e às exigências constantes no Aviso de Contratação Direta.

O prazo final da fase de lances é até às 15:00h! Portanto, façam suas ofertas.

Deem seus lances!!!