O item 0003 foi adjudicado por Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto.

Sendo assim se encontra HABILITADA.

E, conforme análise técnica realizada por responsável técnico da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA, o item em análise se encontra aprovado, pois cumpriu as exigências editalícias.

Tendo em vista que a sociedade empresária arrematante apresentou as documentações de habilitação exigidas e as documentações exigidas que atestam capacidade de fornecimento do objeto, conforme disposto no Aviso de dispensa.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - SAULO WILLIAM MACHADO SILVA - Prefeitura de Juiz de Fora - 1.pdf) em 19/08/2026 às 17:20.

Prezado licitante Evandro Zacaroni Pedroso, Por equívoco, torno sem efeito a solicitação de consulta anteriormente realizada quanto ao DRE, tendo em vista que o presente procedimento de dispensa eletrônica não contempla a análise da qualificação econômico-financeira em seu instrumento convocatório.

Prezados(as) licitantes, boa tarde

Prezados(as) licitantes, boa tarde. RETORNAREMOS A SESSÃO NA DATA 19.08 ÀS 17:10 HORAS.

A sessão ficará suspensa aguardando a documentação diligenciada solicitada.

(CONT. 1) equivalente, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento; ou e) Por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, devidamente transmitido via eletrônica, com número de recibo em todas as páginas. Sob o ponto de vista contábil, é necessária a APRESENTAÇÃO da Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2025 sob uma das formas supracitadas.

Motivo: Prezado(a), informo que a avaliação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pela contadora da Secretaria de Fazenda e segue apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Evandro Zacaroni Pedroso., CNPJ: 01.571.083/0001-31; Foi apresentada a Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2025 sem a devida autenticação ou registro. Contudo, para verificação quanto ao porte da empresa, são considerados aceitos, conforme a lei, a Demonstração do Resultado do Exercício, nos termos do art. 176, `PAR` 1º da Lei 6.404/76 e inciso I do art. 69 da Lei 14.133/2021, e assim apresentados: a) publicados em Diário Oficial; ou b) publicados em Jornal; ou c) por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da proponente; ou d) por cópia ou fotocópia do livro Diário, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da proponente ou em outro órgão... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 19/08/2026.

Dando continuidade...

Prezados(as) licitantes, boa tarde.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

OK. Retornaremos a sessão às 16 horas.

Documentação Item 0003: Bom dia, sr(a) agente de contratação. Por se tratar de um empresário individual, o requerimento/registro de empresário é aceito como contrato social. Dessa forma, já o anexamos novamente como solicitado. Estamos providenciando a juntada dos demais documentos. Atenciosamente.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL - ROBERTA HAUCK MENEZES - Prefeitura de Juiz de Fora 18.08.pdf) em 18/08/2026 às 09:18.

Motivo: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que a empresa supracitada apresente: 1 - CND MUNICIPAL atualizada, mobiliário e imobiliário. 2 - Contrato Social. 3 - Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2025 sob uma das formas citadas conforme o Parecer contábil ANEXADO.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/08/2026.

Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.

Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame

Considerando o item 8.13 do Aviso de Disensa, qual seja: 8.13. Será facultada ao Agente de Contratação, em qualquer fase processual, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

Dando continuidade...

Prezados(as) licitantes, bom dia.

Prezados(as) licitantes, boa tarde. RETORNAREMOS A SESSÃO NA DATA 18.08 ÀS 09:10 HORAS.

Prezados(as) licitantes, boa tarde. Esta sessão ficará suspensa para análise das documentações.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0003: Boa tarde, prezados. Estamos no nosso melhor valor.

Retornaremos a sessão na data 17.08 às 15h.

Motivo: Prezados, solicito proposta ajustada e documentação de habilitação, CONFORME AVISO DE DISPENSA.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/08/2026.

Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução do valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 15:00 do dia 17/08/2026.

Considerando o exposto e diante da ausência de manifestação dos licitantes remanescentes quanto ao interesse na contratação nas condições propostas pelo licitante vencedor, nos termos do PARÁGRAFO 2º do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021, dar-se-á prosseguimento ao procedimento, em observância ao disposto no PARÁGRAFO 4º, inciso I, conforme segue: I - convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

Prezados(as) licitantes, informo que não houve manifestação de qualquer sociedade empresária, por meio do endereço eletrônico pregaoeletronico@pjf.mg.gov.br, até as 17h do dia 14 de agosto de 2026, quanto ao interesse em atender ao disposto no PARÁGRAFO 2º do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Conforme informado daremos continuidade nesta presente sessão

Prezados(as) licitantes, boa tarde

Boa tarde à todos. RETORNAREMOS ESTA SESSÃO NA DATA 14.08 ÀS 17H.

(CONT. 1) facilitar a identificação e o correto encaminhamento da manifestação.

Prezados, Considerando o disposto no PARÁGRAFO 2º DO ART. 90 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 que estabelece: Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor. Posto isto, caso haja empresas interessadas em celebrar o contrato referente ao item 3 - Lote 3 - Materiais de Áudio, solicitamos que manifestem seu interesse mediante o encaminhamento de e-mail para: pregaoeletronico@pjf.mg.gov.br até a data 14/08/2026, às 17h. A manifestação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido, para fins de prosseguimento do procedimento, observada a ordem de classificação dos licitantes remanescentes. Solicitamos, ainda, que, no campo Assunto do E-mail, seja informado o número do Pregão, a fim de... (CONTINUA)

O item 0003 tem como novo arrematante Evandro Zacaroni Pedroso com lance de R$ 10.999,99.

Motivo: Considerando que a empresa foi desclassifica a pedido da FUNALFA, diante do parecer jurídico constante nos autos do Processo - 13.309/2025 bem como a manifestação da empresa através do Ofício 5.924/2026, com a recusa para entrega do material.

O fornecedor TMART DISTRIBUIDORA LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo operador de compra direta.

Conforme disposto no art. 90 da Lei nº 14.133/21, PARÁGRAFO 2, qual seja: Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 13/08/2026 às 15:33.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ofício 5.924-2026.pdf) em 13/08/2026 às 15:31.

Referente ao item 3 - lote 3.

Conforme informado daremos continuidade nesta presente sessão