Autoridade Competente 13 Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretária de Saúde

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de homologação 114-24 DE.pdf) em 25/03/2025 às 11:24.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

Motivo: Considerando a Declaração anexada, e após a verificação, atendendo ao solicitado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, segue documento solicitado. Grato pela atenção!!

Motivo: Prezado arrematante, solicito por gentileza a apresentação de Declaração em virtude da documentação enviada para análise ser da filial e a empresa cadastrada na folha de vencedores ser a matriz.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/01/2025.

Motivo: Para adequação da documentação.

O item 0002 teve a adjudicação revertida por Artur de Hollanda Batitucci.

Motivo: Para adequação da documentação.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.

Prezados, informo que as documentações técnicas da empresa participante do certame foi analisada pelo Técnico responsável da Secretaria de Saúde, e após a verificação, entendemos pela habilitação técnica profissional.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde.

Prezados licitantes, boa tarde. Retornaremos a sessão na data de hoje 30.12.24 às 16:45h

Caso a licitante necessite de dilação do prazo, favor manifestar através do e-mail: pregaoeletronico@pjf.mg.gov.br. Após a conclusão das análises das amostras, retornaremos a sessão mediante aviso prévio no chat. Desejamos um bom dia a todos!

Atenção ao Item 6. e a todos os seus subitens na apresentação da amostra para o item 01.

Sendo assim fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para envio das amostras conforme item 6.1.1. do Edital a ser entregue no endereço do item 6.1.1. Esse prazo poderá ser prorrogado conforme cláusula 6.4. Informo que esse prazo começará a ser contado a partir de AMANHÃ, na data 18.12.2024.

Para conclusão da avaliação técnica será necessário que a empresa TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA apresente as - AMOSTRAS DO ITEM 1, conforme disposto no item 6. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS/CATÁLOGO

Conforme parecer técnico: Nos termos da cláusula 6.1 do Termo de Referência que compõe o Aviso de Contratação Direta - Dispensa 114/2024, o setor técnico solicita envio de amostra do item KIT PARA LIGADURA ELÁSTICA VARIZES DE ESÔFAGO, COM TAMBOR COM MÍNIMO DE 06 ANÉIS para que possa concluir ou não pela aceitabilidade das propostas, finalizando a análise técnica.

Considerando a cláusula do Aviso de Dispensa: 6.1. Antes de concluir pela aceitabilidade das propostas, o HPS/SSUE/SS se reserva no direito de solicitar amostras ou catálogo dos produtos ofertados para avaliação técnica. As amostras ou catálogos serão analisados a fim de verificar a sua compatibilidade com as especificações técnicas exigidas para o objeto desta dispensa.

Considerando o item 8.13 do edital, qual seja: 8.13. Será facultada ao Agente de Contratação, em qualquer fase processual, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.

Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, 1CApós a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; 1D

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde.

Prezados licitantes, boa tarde. Retornaremos a sessão às 16:30h.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações no prazo estabelecido.

Motivo: Prezado arrematante favor anexar a proposta atualizada, o CATÁLOGO, bem como a documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/12/2024.

Motivo: Prezado arrematante favor anexar a proposta atualizada, o CATÁLOGO, bem como a documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/12/2024.

Prezado arrematante favor anexar a proposta atualizada bem como a documentação de habilitação. (A DOCUMENTAÇÃO DA DISPENSA É: CNPJ, CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES (SE HOUVER), CND FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CND TRABALHISTA, CND FGTS E CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA).

Favor se atentar quanto a validade da proposta, descrição do item, prazo de entrega, termo de autorização de compra e forma de pagamento, se estão de acordo com o solicitado no Aviso de Dispensa.

Motivo: Prezado arrematante favor anexar a proposta atualizada bem como a documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/12/2024.

Motivo: Prezado arrematante favor anexar a proposta atualizada bem como a documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/12/2024.