Contratação integrada de empresa para execução das obras de contenção em gabião na Rua Diva Garcia, no bairro Linhares. SO
080/2026
Informações
Tipo:
Dispensa por Maior Desconto Eletrônica - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Keila Oliveira Pinto Couto
Autoridade Competente:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2026 às 18:09
Início das Propostas
24/08/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
28/08/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
28/08/2026 às 12:00
Documentos
AVISO - DISPENSA 80.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/08/2026-15:02:16
Anexo_A_ANTEPROJETO__.zip
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:03:09
Anexo_B_PLANIHA_C__.zip
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:03:33
Anexo_B1_PLANILHA_DO_PROPONENTE.xlsx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/08/2026-15:03:47
Anexo-I-TR_Diva_Garcia...pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:06:39
Matriz_de_Riscos__Rua_Diva_Garcia ...pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:08:18
Anexo_D_MODELO_DECLARACAO_CONHECIMENTO_LOCAL.docx
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:09:23
Anexo_E_MODELO_DECLARACAO_DISPONIBILIDADE_INSTALACOES.docx
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:09:44
Anexo_F_MODELO_DECLARACAO_RESPONSABILIDADE_TECNICA.docx
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:10:14
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:15:25
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:15:25
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:15:47
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:15:47
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:07
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:07
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:17
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:17
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:25
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:25
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:33
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:33
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:41
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:41
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:50
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:16:50
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:17:00
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:17:00
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:17:09
Resposta de Esclarecimento - DIS 080-26.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-15:17:09
ANÁLISE TECNICA ENG PURA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2026-15:17:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação integrada de empresa para execução das obras de contenção em gabião na Rua Diva Garcia, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 153.294,41
Melhor lance
18,06%
Unidade:
SVÇ
21/10/2026
21/10/2026 20:08:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto.
21/10/2026 19:49:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2026 19:49:46 | Operador de Compra Direta
NENHUMA EMPRESA DECLAROU INTENÇÃO DE RECURSO.
21/10/2026 18:21:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Engenharia Pura Ltda.
21/10/2026 18:20:26 | Operador de Compra Direta
PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSOS: 1 (UMA) HORA DAS 15:20 ATÉ ÀS 16:20.
21/10/2026 18:19:51 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, informamos que, por orientação administrativa da Prefeitura de Juiz de Fora, será oportunizada a fase recursal da presente Dispensa Eletrônica, fundamentada na Lei Federal nº 14.981/2024, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Fica aberto o prazo de 1 (uma) hora, contado a partir desta comunicação, para manifestação da intenção de interpor recurso, que deverá ser encaminhada ao e-mail pregaoeletronico@pjf.mg.gov.br, com a identificação da Dispensa Eletrônica, da empresa interessada e da decisão que pretende recorrer.
21/10/2026 18:17:53 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANÁLISE TECNICA ENG PURA.pdf) em 21/10/2026 às 15:17.
21/10/2026 18:13:41 | Operador de Compra Direta
PARECER TÉCNICO: Considerando documentação técnica da sociedade empresária ENGENHARIA PURA LTDA e a documentação apresetanda em caráter de diligência, este setor entende que a empresa cumpriu os requisitos necessários para a sua habilitação técnica. Sendo assim, em relação a habilitação técnica, informamos que a empresa encontra-se habilitada. _ Eng. Leonardo Leon Leite Moreira Subsecretário de Gestão de Obras Públicas
21/10/2026 18:11:35 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) empresária atendeu as exigências quanto a qualificação econômico-financeira. _ Roberta Hauck Menezes TNSII - Contadora
21/10/2026 18:11:35 | Operador de Compra Direta
PARECER CONTÁBIL: Classificada quanto ao Porte como ME 13 Microempresa. Data de abertura: 31/07/2025. Apresentou o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, com a autenticação no rodapé de todas as páginas. Demonstração do Resultado do Exercício referente ao exercício de 2025 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, com autenticação no rodapé de todas as páginas. Atendeu ao item 6.11.2. Atendeu ao item 9.11.4 relativo à comprovação de Patrimônio Líquido mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado para a contratação: Valor Estimado: R$ 153.294,41 10% do valor estimado: R$ 15.329,44 Patrimônio Líquido comprovado (em 31 de dezembro de 2025): R$ R$ 253.508,34 Atendeu ao item 6.11.5, apresentando a certidão negativa de Falência e Concordata. Sob o ponto de vista estritamente contábil, verificamos que a sociedade... (CONTINUA)
21/10/2026 18:08:33 | Operador de Compra Direta
O setor técnico e contábil concluiu as análises das documentações da sociedade empresária Engenharia Pura Ltda.
21/10/2026 18:00:21 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
21/10/2026 14:44:11 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para hoje às 15 horas. Obrigada!
14/10/2026
14/10/2026 18:19:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026 18:07:45 | Sistema
Motivo: Para atendimento das diligencias contábeis e técnicas conforme CHAT
14/10/2026 18:07:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 15/10/2026.
14/10/2026 18:06:57 | Operador de Compra Direta
TÉCNICO: envio das peças do orçamento assinadas em todas as suas páginas (planilha orçamentária, cronograma fício-financeiro e composição do BDI).
14/10/2026 18:06:02 | Operador de Compra Direta
CONTÁBIL: Apresentou o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, SEM a autenticação no rodapé de todas as páginas. Gentileza anexar o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, COM a autenticação no rodapé de todas as páginas.
14/10/2026 18:04:41 | Operador de Compra Direta
O setor técnico e contábil solicita a seguinte diligência:
14/10/2026 18:00:02 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
13/10/2026
13/10/2026 19:53:20 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Fica agendado o retorno da sessão para AMANHÃ às 15 horas. Obrigada!
02/10/2026
02/10/2026 12:25:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026
01/10/2026 18:13:13 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 125.609,44 para o item 0001 foi aprovado pelo operador de compra direta.
01/10/2026 18:04:51 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 125.609,44 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
01/10/2026 18:04:32 | F. Engenharia Pura Ltda
Negociação Item 0001: Nosso lance final é de 18,06% - R$ 125.609,44
01/10/2026 18:04:04 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 125.609,44 %.
01/10/2026 17:39:19 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado. Retornaremos mediante aviso prévio no chat.
01/10/2026 17:38:55 | Sistema
Motivo: Para anexar a documentação de habilitação e proposta atualizada conforme Termo de Referência
01/10/2026 17:38:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/10/2026.
01/10/2026 17:38:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:40 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 17:37:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Engenharia Pura Ltda com lance de 18,06 %.
01/10/2026 17:37:49 | Sistema
Motivo: conforme CHAT
01/10/2026 17:37:49 | Sistema
O fornecedor REMAR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
01/10/2026 17:36:54 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) parâmetros econômicos utilizados na formação da proposta, mesmo após ter sido oportunizada diligência específica, com indicação expressa e detalhada dos documentos e informações necessários à demonstração da exequibilidade. Diante do exposto, considerando que a Administração já oportunizou à licitante a demonstração da exequibilidade de sua proposta, e que faltaram informações objetivas e relevantes quanto à efetiva possibilidade de execução dos serviços pelos valores ofertados, opina-se pela desclassificação da proposta da empresa REMAR CONSTRUTORA LTDA., nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, por não ter sido suficientemente demonstrada sua exequibilidade. Eng. Leonardo Leon Leite Moreira Subsecretário de Gestão de Obras Públicas
01/10/2026 17:36:54 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) pedra de mão utilizado na composição não foi acompanhado de documentação que identifique o fornecedor, origem, condição de fornecimento e preço do insumo. A cotação apresentada da Maccaferri comprova os valores das telas de gabião e do geotêxtil, porém expressamente não contempla a pedra rachão nem o respectivo transporte. Também não foi demonstrado documentalmente o custo de transporte da pedra, embora tais elementos sejam relevantes para a formação do preço ofertado. II 13 Serviços de projetos: embora tenha sido apresentada composição contendo engenheiro sênior, estagiário, sondagem, levantamento topográfico/cadastral e ART, não foram apresentados elementos documentais suficientes para respaldar os valores de R$ 1.500,00 atribuídos à sondagem e ao levantamento topográfico/cadastral, indicados como serviços subcontratados. Assim, não se trata de ausência de manifestação da licitante, mas de insuficiência dos elementos apresentados para comprovar os...
01/10/2026 17:36:54 | Operador de Compra Direta
Foi realizada a análise pelo setor técnico da SO: Após análise da documentação apresentada pela empresa REMAR CONSTRUTORA LTDA., em atendimento à diligência destinada à comprovação da exequibilidade de sua proposta, verifica-se que, embora a licitante tenha apresentado declaração de exequibilidade, justificativas, composições de preços unitários e documentação comercial, não restou demonstrada, de forma objetiva e suficiente, a exequibilidade integral dos preços ofertados. Ressalta-se que a diligência foi realizada com prazo específico e indicação detalhada dos elementos necessários à comprovação, tendo sido expressamente solicitada, entre outros aspectos, a apresentação de documentos que respaldassem os principais componentes de formação dos preços, especialmente quanto ao muro de gabião e aos serviços de projetos. Da análise da documentação apresentada, permanecem sem comprovação suficiente, notadamente: I 13 Muro de gabião: o preço de R$ 83,60/m³ para... (CONTINUA)
01/10/2026 17:28:05 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
01/10/2026 14:40:51 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para hoje às 14:30 horas. Obrigada!
22/09/2026
22/09/2026 16:46:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026
21/09/2026 19:35:44 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado. Retornaremos mediante aviso prévio no chat.
21/09/2026 19:35:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/09/2026.
21/09/2026 19:34:36 | Operador de Compra Direta
Prezados, tendo em vista a urgência da presente contratação, vamos estender o prazo até o dia 23/09/2026 às 16 horas. Sendo assim, daremos o prazo de 48 horas.
21/09/2026 18:33:35 | F. REMAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos um prazo até dia 24/09/2026 às 15:00hs
21/09/2026 18:33:11 | F. REMAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Dada a complexidade das solicitações, pedimos um prazo maior para a apresentação da documentação requerida.
21/09/2026 18:32:21 | F. REMAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados (as),
21/09/2026 18:06:28 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar a diligência solicitada.
21/09/2026 18:05:55 | Sistema
Motivo: Para atender a diligência descrita no CHAT
21/09/2026 18:05:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 22/09/2026.
21/09/2026 18:05:04 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) equipe técnica envolvida; quantitativo estimado de horas de trabalho; profissionais e respectivas funções; levantamentos, estudos, sondagens, ensaios e demais serviços considerados; ART/RRT e demais custos associados. Caso opte pela subcontratação, deverá ser apresentado proposta ou orçamento do profissional/empresa responsável pelo serviço. 6. Deverá ainda ser apresentada declaração de que os preços ofertados contemplam integralmente todos os custos necessários à execução do objeto, inclusive materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, mobilização, encargos, tributos, projetos, estudos, levantamentos, ensaios e demais obrigações previstas no Termo de Referência, Anteprojeto e demais documentos da contratação. 7. A empresa deverá declarar, ainda, que o desconto ofertado não decorre de redução ou alteração do escopo, quantitativos, especificações técnicas, padrões de desempenho ou demais obrigações previstas na contratação.
21/09/2026 18:05:04 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) necessário, demais itens relevantes para a formação do preço global. 4. Para o serviço de muro de gabião, deverão ser informados e, quando utilizados como fundamento para a formação do preço, comprovados documentalmente: composição de custos dos materiais e serviços; preços e condições de fornecimento dos principais insumos; origem e condições de fornecimento das pedras; custos de transporte/frete e respectivas distâncias consideradas; mão de obra e produtividade adotadas; equipamentos considerados, inclusive se próprios ou locados; demais premissas relevantes utilizadas para obtenção do preço ofertado. Deverão ser apresentados, conforme o caso, cotações/propostas de fornecedores, contratos já firmados, pedidos de compra, notas fiscais ou outros documentos equivalentes que demonstrem as condições comerciais consideradas na formação dos preços. 5. Quanto aos projetos, deverá ser apresentada a composição do custo considerado, indicando, conforme aplicável: ...