Sessão pública iniciada

Contratação de serviços terceirizados, para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas à área de recepção, para a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF.

057/2025
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto

Autoridade Competente:

Artur de Hollanda Batitucci

Apoio:

Carla Oliveira Lima Lopes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/01/2026 às 19:08

Inicio das Propostas

15/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

27/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/01/2026 às 12:20

Abertura das Propostas

29/01/2026 às 12:30

Documentos

EDITAL-PE057-2025 - 13.01 - assinado.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-15:59:09

Explicacao_sobre_Planilha_de_Custos.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-15:59:35

Planilha_de_custos_paradigma.xlsx

Tipo: Edital

13/01/2026-15:59:45

CCTSINTEACxSINSERHT2025_20250408151556 (1).pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-16:04:15

Anexo_I_C_Planilha_de_Custos (1).pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-16:04:25

Protocolo 18043-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-15:56:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Em processo de desempate

Contratação de serviços terceirizados, para execução das atividades complementares e acessórias vinc...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 80.901,84

Melhor lance:

R$ 65.800,85

Unidade:

MÊS

01/04/2026
01/04/2026 19:35:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ATRATIVA SERVICE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/04/2026 19:35:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/04/2026 19:03:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor NEW AGE 08 URBANIZACAO E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 16:30, encerrando às 16:35:00.
01/04/2026 13:30:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NEW AGE 08 URBANIZACAO E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
01/04/2026 13:30:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/04/2026 13:04:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor SIMIONI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 10:25, encerrando às 10:30:00.
01/04/2026 13:04:25 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SIMIONI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
01/04/2026 13:04:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CENTRO OESTE SERVICOS LTDA com lance de R$ 65.800,85.
01/04/2026 13:04:25 | Sistema
Motivo: Diante da análise contábil conforme relatório constante no chat informamos que a empresa encontra -se inabilitada
01/04/2026 13:04:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ANDRADE OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
01/04/2026 13:03:40 | Pregoeiro
Contudo, a sociedade empresária não apresentou as declarações que constam como Anexos B e C do Edital do Pregão Eletrônico n.º 057/2025.
01/04/2026 13:03:23 | Pregoeiro
(CONT. 3) TERCEIRA - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR R$ 13,93 (treze reais e noventa e três centavos). Retirou benefícios do submódulo 2.2, sem justificativa. Apresentou alíquotas de PIS e COFINS relativo ao lucro presumido. Diante o exposto sob o ponto de vista estritamente contábil verificamos que a sociedade empresária não atendeu a exigência quanto ao item d) 9.11.2. do edital, estando desta forma inabilitada.
01/04/2026 13:03:23 | Pregoeiro
(CONT. 2) TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA 13 ABRANGÊNCIA: Juiz de Fora/MG, Tabela salarial: Recepcionista R$ 2.700,58 para 44 horas Recepcionista R$ 2.455,07 para 40 horas CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - TICKET ALIMENTAÇÃO R$ 29,00 (vinte e nove reais), por dia efetivamente trabalhado, aos empregados que laborem em jornada com 06h00 ou mais e a especial de 12 X 36 horas. Parágrafo Sétimo 13 As empresas poderão promover os descontos em folha de pagamento do percentual de até 20% (vinte por cento) do valor do benefício. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR (BAST) R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) Seguro de Vida R$ 5,60 CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA...
01/04/2026 13:03:23 | Pregoeiro
(CONT. 1) sede do principal estabelecimento da pessoa jurídica. Sob o ponto de vista contábil, verificamos que a sociedade empresária não atendeu a exigência quanto ao item 9.11.2. do edital. Quanto a planilha de Custos: Apresentou a planilha com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG001237/2025 DATA DE REGISTRO NO MTE: 08/04/2025 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR009103/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 13621.206634/2025-75 DATA DO PROTOCOLO: 07/04/2025 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DE JUIZ DE FORA M/G, CNPJ n. 05.890.642/0001-27, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). PAULO SERGIO PENA FELIX; E SINSERHT - MG SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTACAO DE SERVICO, CNPJ n. 26.228.072/0001-84, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). MAURICIO ESTEVAO HILARIO; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE...
01/04/2026 13:03:23 | Pregoeiro
ANÁLISE CONTÁBIL: em atendimento ao despacho 91- 2.203/2025 analisamos os documentos relativos à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA apresentados pela sociedade empresária: S DO NASCIMENTO DOHO, CNPJ:46.276.066/0001-00 Classificada quanto ao Porte como EPP 13 Empresa de Pequeno Porte. Apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao período de 2024 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, com número de recibo em todas as páginas. Não atendeu ao item d) do 9.11.2 quanto ao Capital Circulante Líquido (CCL) maior ou igual a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado para a contratação. Valor contratação: R$ 4.854.110,40 16,66%: R$ 808.694,79 CCL: R$ 464.689,98 Não apresentou a declaração relativa ao item 9.11.4 Atendeu ao item 9.11.6. Certidão Cível Negativa, abrangendo Falência e Recuperação Judicial expedida por distribuidor da... (CONTINUA)
01/04/2026 13:03:00 | Pregoeiro
bom dia a todos!
31/03/2026
31/03/2026 18:15:35 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente pregão, fica agendado para o dia 01.04.26 ás 10:00, reunião referente ao PE 057/25.
31/03/2026 17:51:23 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente pregão, fica agendado para o dia 01.04.26 ás 1o:0, reunião referente ao PE 057/25.
27/03/2026
27/03/2026 15:45:30 | Sistema
Motivo: Gentileza verificar a possibilidade de ofertar melhor lance
27/03/2026 15:45:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:50 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 15:35:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2026 15:07:23 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor EXPRESSO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 12:30, encerrando às 12:35:00.
27/03/2026 15:05:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor EXPRESSO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/03/2026 15:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2026 14:35:13 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ATRATIVA SERVICE LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 12:00, encerrando às 12:05:00.
27/03/2026 14:25:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ATRATIVA SERVICE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/03/2026 14:25:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2026 14:00:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor NEW AGE 08 URBANIZACAO E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 11:20, encerrando às 11:25:00.
27/03/2026 13:55:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NEW AGE 08 URBANIZACAO E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/03/2026 13:55:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2026 13:27:21 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor SIMIONI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 10:50, encerrando às 10:55:00.
27/03/2026 13:26:56 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SIMIONI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
27/03/2026 13:26:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ANDRADE OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 64.990,00.
27/03/2026 13:26:55 | Sistema
Motivo: Diante das análises técnicas e contábil informamos que a empresa foi inabilitação conforme justificativas no chat
27/03/2026 13:26:55 | Sistema
O fornecedor S DO NASCIMENTO DOHO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/03/2026 13:25:43 | Pregoeiro
(CONT. 1) 057/2025. Diante de todo o exposto, considerando, ainda, a análise realizada pela Secretaria da Fazenda no Despacho 93- 2.203/2025, opinamos pela desabilitação da empresa S DO NASCIMENTO DOHO.
27/03/2026 13:25:43 | Pregoeiro
procedemos à análise da documentação referente ao item 9.12 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 057/2025, que se refere à qualificação técnica e passamos a observar: A empresa apresentou o seguinte atestado de capacidade técnica: Atestado emitido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO TRANSPORTE TERRESTRE DE RONDONÓPOLIS E REGIÃO 13 STTRR, com quantitativo de 40 postos, com vigência de 01/04/2024 a 31/05/2025, assinado na data de 10/07/2025: válido. SOMATÓRIO DOS ATESTADOS VÁLIDOS: 40 POSTOS Nº DE POSTOS DA CONTRATAÇÃO: 12 POSTOS Contudo, a sociedade empresária não apresentou as declarações que constam como Anexos B e C do Edital do Pregão Eletrônico n.º 057/2025. Assim, após análise da documentação apresentada, verifica-se que, embora tenha apresentado documento que atenda aos itens 9.12.1, 9.12.2 e 9.12.4, a sociedade empresária S DO NASCIMENTO DOHO não apresentou todos os documentos em conformidade com o edital do Pregão Eletrônico n.º... (CONTINUA)
27/03/2026 13:25:31 | Pregoeiro
(CONT. 3) que a sociedade empresária não atendeu a exigência quanto ao item d) 9.11.2. do edital, estando desta forma inabilitada.
27/03/2026 13:25:31 | Pregoeiro
(CONT. 2) janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA 13 ABRANGÊNCIA: Juiz de Fora/MG, Tabela salarial: Recepcionista R$ 2.700,58 para 44 horas Recepcionista R$ 2.455,07 para 40 horas CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - TICKET ALIMENTAÇÃO R$ 29,00 (vinte e nove reais), por dia efetivamente trabalhado, aos empregados que laborem em jornada com 06h00 ou mais e a especial de 12 X 36 horas. Parágrafo Sétimo 13 As empresas poderão promover os descontos em folha de pagamento do percentual de até 20% (vinte por cento) do valor do benefício. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR (BAST) R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) Seguro de Vida R$ 5,60 CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR R$ 13,93 (treze reais e noventa e três centavos). Retirou benefícios do submódulo 2.2, sem justificativa. Apresentou alíquotas de PIS e COFINS relativo ao lucro presumido. Diante o exposto sob o ponto de vista estritamente contábil verificamos...
27/03/2026 13:25:31 | Pregoeiro
(CONT. 1) NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG001237/2025 DATA DE REGISTRO NO MTE: 08/04/2025 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR009103/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 13621.206634/2025-75 DATA DO PROTOCOLO: 07/04/2025 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DE JUIZ DE FORA M/G, CNPJ n. 05.890.642/0001-27, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). PAULO SERGIO PENA FELIX; E SINSERHT - MG SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTACAO DE SERVICO, CNPJ n. 26.228.072/0001-84, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). MAURICIO ESTEVAO HILARIO; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de...
27/03/2026 13:25:31 | Pregoeiro
Apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao período de 2024 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, com número de recibo em todas as páginas. Não atendeu ao item d) do 9.11.2 quanto ao Capital Circulante Líquido (CCL) maior ou igual a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado para a contratação. Valor contratação: R$ 4.854.110,40 16,66%: R$ 808.694,79 CCL: R$ 464.689,98 Não apresentou a declaração relativa ao item 9.11.4 Atendeu ao item 9.11.6. Certidão Cível Negativa, abrangendo Falência e Recuperação Judicial expedida por distribuidor da sede do principal estabelecimento da pessoa jurídica. Sob o ponto de vista contábil, verificamos que a sociedade empresária não atendeu a exigência quanto ao item 9.11.2. do edital. Quanto a planilha de Custos: Apresentou a planilha com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025... (CONTINUA)
27/03/2026 13:24:49 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
26/03/2026
26/03/2026 18:00:43 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para o dia 27.03.26 ás 10:20 reunião para prosseguimento do certame.
24/03/2026
24/03/2026 18:41:07 | Pregoeiro
O procedimento ficará suspenso para análise da documentação , posteriormente retornaremos a sessão mediante aviso no chat do pregão.
17/03/2026
17/03/2026 17:24:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026
16/03/2026 20:31:52 | Sistema
Motivo: Anexar proposta, planilhas readequadas conforme Edital e documentos de habilitação
16/03/2026 20:31:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 19:40:33 | Sistema
Motivo: Gentileza verificar a possibilidade de redução no valor ofertado e manifestar via chat
16/03/2026 19:40:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:40 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 19:39:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S DO NASCIMENTO DOHO com lance de R$ 61.264,44.