Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Mobilidade Urbana

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 116-23.pdf) em 27/02/2024 às 17:40.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Vívian Aparecida Azalin de Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 09/11/2023 às 10:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA.

Negociação Item 0001: Proposta readequada enviada. Qualquer dúvida ou solicitação, estou a disposição.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado arrematante, fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado e conforme exigências do item 10.1 do edital, no prazo estabelecido para negociação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/10/2023.

Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução no valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 26/10/2023.

O item 0001 tem como novo arrematante SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA com lance de R$ 4.099,99.

O fornecedor Criar e Animar Industria e Comercio Ltda Me foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: De acordo com o parecer contábil, mesmo após 2 (duas) diligências realizadas, "verificamos que constam duas páginas repetidas, ambas da D.R.E. - Demonstração do Resultado do Exercício, sendo assim, a empresa não apresentou o Balanço Patrimonial, estando em desacordo com os itens 7.4.1 e 7.4.1.3 do edital."

O fornecedor Criar e Animar Industria e Comercio Ltda Me foi inabilitado no processo.

Prezados licitantes, informamos que o retorno da sessão será hoje, 16:00 hs.

Motivo: Conforme diligências devidamente justificadas anterirmente, solicito a apresentação do Balanço Patrimonial do exercício de 2022 devidamente autenticado, observando as formas aceitas no item 7.4.1.3 .

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 25/10/2023.

Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, bom dia! Informamos que o retorno da sessão será na data de hoje, dia 24/10, às 16:00 hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro; Considerando o item 22.7 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.”; Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que a empresa supracitada apresente o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício de competência 2022, conforme exigências dispostas no item 7.5 do edital. De acordo com o parecer contábil, “apresentou o Livro Diário referente ao exercício de 2022, porém não consta no arquivo o Balanço Patrimonial. Dessa forma não atendeu ao item 7.4.1. do edital. Quanto ao item 7.4.2, não foi possível a verificação pois não foi apresentado o Balanço Patrimonial.”

Motivo: Considerando o artigo 48, $3º da Lei 8.666/93, qual seja, "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.”; Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/10/2023.

Prezados,boa tarde Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, bom dia. Informamos que retornaremos a sessão hoje, dia 23/10/2023, às 14:30 hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando que os documentos solicitados sejam anexados. Retornaremos mediante aviso prévio.

(CONT. 1) deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro; Considerando o item 25.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.”; Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que a empresa supracitada apresente o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício de competência 2022, conforme exigências dispostas no item 7.5 do edital.

Motivo: Considerando o artigo 48, $3º da Lei 8.666/93, qual seja, "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.”; Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/10/2023.

Prezados licitantes, conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, informamos que retornaremos à sessão, hoje, dia 20/10/2023, sexta-feira, às 16:00 hs.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Agradecemos a participação de todos(as) e desejamos um excelente dia.

O procedimento ficará suspenso aguardando a análise da proposta e da documentação de habilitação anexadas.

Prezado arrematante, fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado e conforme exigências do item 10.1 do edital, no prazo estabelecido para negociação.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2023 às 12:00.

Iniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.

O item 0001 teve como arrematante Criar e Animar Industria e Comercio Ltda Me - ME com lance de R$ 4.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Vamos lá, a disputa foi aberta. Dêem seus lances.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Meu nome é Vívian Azalin sou pregoeira responsável pela condução da sessão, cuja atribuição para atuar neste processo iniciou-se neste momento. Boa sorte a todos(as)!

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

Conforme Art. 32 do Decreto 10.024/2019, de que trata o inciso I do caput do art. 31. No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas