Prestação de Serviços de Preparo de Alimentos, com o fornecimento de mão-de-obra (Cozinheiro e Ajudante de Cozinheiro) e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - SE.
240/2022
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Vívian Aparecida Azalin de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico
Datas
Data de Publicação
09/09/2022 às 17:41
Inicio das Propostas
12/09/2022 às 12:00
Limite p/ Impugnações
23/09/2022 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/09/2022 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/09/2022 às 11:50
Abertura das Propostas
27/09/2022 às 12:00
Documentos
EDITAL_PE240_22.pdf
Tipo: Edital
09/09/2022-14:36:30
Anexos_PE240_22.zip
Tipo: Edital
09/09/2022-14:37:39
Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS.docx
Tipo: Documento Anexo
16/09/2022-13:33
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico - Impugnação Especialy - PE 080-2022.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/09/2022-09:05
Esclarecimentos - Esclarecimento PE 240.2022 - Juiz de Fora.docx
Tipo: Documento Anexo
21/09/2022-16:49
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico - Inpugnação União - PE 240-2022.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/09/2022-21:38
E-mail esclarecimento Recurso R.P.L.pdf
Tipo: Outros documentos
04/10/2022-17:19:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação PMJF_COZINHA_AJUDANTE DE COZINHA_PE240_22.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Pregão Eletrônico nº 240-2022 - SE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugna - PrE cozinheiros Juiz Fora_vf.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de Serviços de Preparo de Alimentos, com o fornecimento de mão-de-obra (Cozinheiro e ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.758.740,96
Melhor lance:
R$ 10.049.982,48
Unidade:
SVÇ
24/01/2023
24/01/2023 13:55:05 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
24/01/2023 13:46:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
24/01/2023 13:46:53 | Sistema
Motivo: A empresa ofertou o lance de negociação.
24/01/2023 13:46:53 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
24/01/2023 13:27:24 | F. P.R.M. SERVICOS E...
Negociação Item 0001: Valor reajustado.
24/01/2023 13:27:11 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10.049.982,48.
24/01/2023 13:23:39 | Sistema
Motivo: Anexar a proposta reajustada e readequada de acordo o valor do lance negociado.
24/01/2023 13:23:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 24/01/2023.
24/01/2023 13:22:52 | Sistema
Motivo: Apenas para empresa ajustar a proposta uma vez que houve uma pequena redução na proposta readequada.
24/01/2023 13:22:52 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Artur de Hollanda Batitucci.
24/01/2023 13:22:26 | Sistema
Motivo: Apenas para empresa ajustar a proposta uma vez que houve uma pequena redução na proposta readequada.
24/01/2023 13:22:26 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Artur de Hollanda Batitucci.
12/12/2022
12/12/2022 13:17:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
09/12/2022
09/12/2022 13:41:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
09/12/2022 11:46:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/10/2022
10/10/2022 18:30:07 | Sistema
O fornecedor P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
04/10/2022
04/10/2022 20:19:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-mail esclarecimento Recurso R.P.L.pdf) em 04/10/2022 às 17:19.
04/10/2022 19:43:44 | Sistema
O fornecedor R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
30/09/2022
30/09/2022 18:31:06 | Sistema
O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2022 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/10/2022 às 18:00.
30/09/2022 18:29:29 | Sistema
(CONT. 1) tributária de PIS e COFINS, que não se justifica, não havendo qualquer fundamentação jurídico ou fática que permita o recebimento de planilha em valores irrisórios. Recordamos que a alíquota para a COFINS é de 7,60%, entretanto, de forma discrepante, a P.R.M. provisionou um custo de apenas 0,6095% para este tributo. Noutro norte, em relação ao PIS, a sua alíquota é de 1,65% mas, no caso das planilhas da P.R.M., o valor provisionado foi de apenas 0,14194%. Maiores embasamentos serão relatados em nosso Recurso, inclusive pontuando outros descumprimentos dos Edital e seus anexos.
30/09/2022 18:29:29 | Sistema
Intenção: Registramos nossa intenção de recorrer, considerando que a empresa declarada vencedora do Certame, apresentou sua proposta com alíquotas de impostos/tributos muito inferiores aos previstos na legislação, inclusive sem o devido envio dos documentos comprobatórios dos créditos utilizados. Lembramos que as Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 preveem os custos da cadeia produtiva que geram créditos tributários e os que não geram créditos. Portanto, haja vista que a contratação é de prestador de serviço terceirizado, é de conhecimento que os custos como remuneração dos profissionais terceirizados, não geram créditos tributários. Assim, podemos resumir que a maior parte dos custos de um contrato de prestação de serviços terceirizados não pode ser utilizado como crédito tributário, vez que se tratam da remuneração dos trabalhadores e dos encargos sociais e trabalhistas. Logo, constatamos que a P.R.M em sua planilha aplicou uma redução drástica da carga... (CONTINUA)
30/09/2022 18:29:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/09/2022 18:29:26 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso contra a decisão do pregoeiro que culminou na aceitação da proposta e habilitação da documentação da empresa atual arrematente, com base em análises equivocadas. Pois a mesma não atendeu aos requisitos do edital e seus anexos, deixando de apresentar, por exemplo, atestados de capacidade técnica adequados ao presente certame. Da mesma forma na proposta apresentando valores irrisórios sem qualquer base legal, deixando a mesma sem condições mínimas para uma execução satisfatória. Mais detalhes serão expostos em nossa peça recursal.
30/09/2022 18:29:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/09/2022 11:58:49 | Sistema
O fornecedor R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2022
29/09/2022 20:02:01 | Sistema
O fornecedor Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Eireli - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2022 19:49:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2022 às 12:00.
29/09/2022 19:48:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.
29/09/2022 17:22:04 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10.049.986,16.
29/09/2022 17:16:01 | Sistema
Motivo: Empresa arrematante ofertar o lance de acordo com a proposta readequada.
29/09/2022 17:16:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 29/09/2022.
27/09/2022
27/09/2022 17:01:15 | Pregoeiro
Agradecemos a todos a participação e desejamos uma boa tarde!!!
27/09/2022 17:01:02 | Pregoeiro
O procedimento ficará suspenso aguardando a análise da proposta, planilhas e documentação de habilitação anexadas.
27/09/2022 14:48:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/09/2022 13:21:39 | Pregoeiro
Conforme item 10.2.2 do edital, a proposta de preços final deverá seguir o modelo padrão conforme Anexo IX.
27/09/2022 13:18:45 | Pregoeiro
Solicito também anexar junto a proposta readequada e atualizada, a Planilha de Custos e Formação de Preços.
27/09/2022 13:18:34 | Pregoeiro
Prezado arrematante, favor anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado e de acordo com o item 10 do edital, no prazo estabelecido para negociação.
27/09/2022 13:16:52 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 27/09/2022 às 12:30.
27/09/2022 13:15:42 | Sistema
Iniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.
27/09/2022 13:15:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 10.050.000,00.
27/09/2022 13:15:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/09/2022 13:15:28 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
27/09/2022 13:10:27 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 10.438.889,39 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 27/09/2022 às 10:15:26.
27/09/2022 13:10:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
27/09/2022 12:34:38 | Pregoeiro
Prezados, atenção no lance. Após a disputa, será solicitada a planilha de custos e formação de preços que será devidamente analisada pelo Setor Contábil da Secretaria da Fazenda.
27/09/2022 12:21:44 | Pregoeiro
A disputa está se encerrando e o item será finalizado.. façam suas ofertas!!!
27/09/2022 12:18:45 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 11.410.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
27/09/2022 12:18:20 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 11.410.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
27/09/2022 12:10:22 | Pregoeiro
Peço muita atenção aos lances que serão ofertados, pois se trata de serviço extremamente importante para o Município!!!
27/09/2022 12:09:40 | Pregoeiro
Vamos lá, a disputa foi aberta...dêem seus lances!!!