O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Administrativa - Publicação.pdf) em 13/04/2023 às 11:10.

O fornecedor CLINICA VETERINARIA SANTA LUZIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 06/03/2023 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2023 às 23:59.

Intenção: Venho respeitosamente solicitar a verificação quanto a desclassificação, tendo em vista a análise do Balanço, pois foi inserido equivocadamente o balanço do ano anterior. Considerando que apresentação do balanço foi feita, tratando-se de vício sanável, por erro de baixa materialidade, sendo desarrazoada a desclassificação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Considerando que a empresa é LTDA ME como consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica enviado com os demais documentos conforme solicitado no edital, a Clínica Veterinária Santa Luzia não usufruiu dos direitos amparados na LC 123/2006 por não ter informado no Sistema do Portal de Compras Públicas quanto ao enquadramento como ME, pedindo então reanálise com base na documentação tempestivamente apresentada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 01/03/2023 às 10:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLINICA VETERINARIA DR. LEONARDO RODRIGUES DE LIMA LTDA.

Motivo: A sociedade empresária "CLÍNICA VETERINÁRIA DR. LEONARDO RODRIGUES DE LIMA LTDA", já anexou a Certidão de Débitos Municipais regularizada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que a sociedade empresária CLINICA VETERINARIA DR. LEONARDO RODRIGUES DE LIMA LTDA apresentou da Certidão de Débitos Municipais Positiva, estando em desacordo com o previsto no item 7.3.4 do edital, qual seja: " Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal"; Considerando o disposto no item 7.3.7.1 do edital, a saber, "Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente (ME ou EPP) for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.", fica garantido a empresa até o dia 01/03/2023, às 23:59 hs para apresentação regularizada do referido documento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/03/2023.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza anexar a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/02/2023.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza anexar a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/02/2023.

O fornecedor CLINICA VETERINARIA SANTA LUZIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza anexar a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 06/02/2023.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 06/02/2023.

Motivo: Fineza anexar a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 06/02/2023.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:00 do dia 06/02/2023.

O item 0001 tem como novo arrematante CLINICA VETERINARIA DR. LEONARDO RODRIGUES DE LIMA LTDA com lance de R$ 43.924,00.

Motivo: De acordo com o parecer contábil, a sociedade empresária CLÍNICA VETERINÁRIA SANTA LUZIA LTDA., não apresentou Balanço Patrimonial e DRE de 2020, sendo exigidos os demonstrativos contábeis de 2021, conforme item 7.4.1., deste edital, estando inabilitada para assumir obrigações com a Prefeitura de Juiz de Fora.

O fornecedor CLINICA VETERINARIA SANTA LUZIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Agradecemos a participação de todos(as) e desejamos uma ótima tarde.

O procedimento ficará suspenso aguardando a análise da proposta e a documentação e habilitação anexadas.

Prezado arrematante, fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado e conforme exigências do item 10.1 do edital, no prazo estabelecido para negociação.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 01/02/2023 às 17:25.

Iniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.

O item 0001 teve como arrematante CLINICA VETERINARIA SANTA LUZIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 43.922,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

Prezado arrematante, fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado e conforme exigências do item 10.1 do edital, no prazo estabelecido para negociação.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 43.924,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 01/02/2023 às 15:22:20.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

Vamos lá, a disputa foi aberta. Dêem seus lances.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Meu nome é Vívian Azalin sou pregoeira responsável pela condução da sessão, cuja atribuição para atuar neste processo iniciou-se neste momento. Boa sorte a todos(as)!

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.