Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL
021/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Rodrigo Ribas Reis
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel...
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 19:57
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 20:50
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL-PE021_26_SEL - ass.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-16:45:51
Anexo I_TERMO_DE_REFERENCIA_PERMISSAO_DE_USO_RESTAURANTE_PARQUE ass.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-16:46:46
Ata de Processo Deserto
Tipo: Documento
Item 1
Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.640,61
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
09/04/2026
09/04/2026 12:01:00 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
09/04/2026 12:00:58 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas