Permissão de uso, a título oneroso, de área destinada à instalação e exploração de estabelecimento comercial tipo Bar/Café na Praça Clodesmidt Riani. - SETUR
121.B/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Keila Oliveira Pinto Couto
Autoridade Competente:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/09/2026 às 19:06
Inicio das Propostas
15/09/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E TR 121-2025 SETUR.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-15:54:53
Julgamento da Impugnação - Adia_com_data.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-15:50:59
Resposta de Esclarecimento - BAR CAFÉ NOVO LAYOUT.zip
Tipo: Documento Anexo
14/09/2026-17:45:40
Resposta de Esclarecimento - BAR CAFÉ NOVO LAYOUT.zip
Tipo: Documento Anexo
14/09/2026-17:45:40
NOVO_EDITAL_PE121_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-16:04:23
NOVO_TR_PE121_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-16:04:45
Anexo_IB_Minuta_Decreto_de_Permissa.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-16:05:11
Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimento_NATMILA_PE121_2025_.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/09/2026-14:19:42
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/09/2026-14:14:59
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/09/2026-14:14:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_121B_2025_NATMILA_REVISADA_FINAL-1.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Permissão de uso, a título oneroso, de área destinada à instalação e exploração de um estabeleciment...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.000,00
Melhor lance
R$ 4.501,00
Unidade:
UND
28/10/2026
28/10/2026 14:16:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2026 13:11:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026
27/10/2026 17:14:35 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexa a diligência complementar.
27/10/2026 17:13:36 | Sistema
Motivo: diligência complementar: Para que a licitante apresente esclarecimentos complementares ao atestado de capacidade técnica, preferencialmente mediante declaração complementar emitida pela pessoa jurídica responsável pelo documento original, contendo a descrição específica das atividades executadas, o período e o local da prestação dos serviços. Ressaltamos que os esclarecimentos deverão se referir à experiência anteriormente declarada, sem alteração substancial das informações originalmente apresentadas.
27/10/2026 17:13:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 28/10/2026.
27/10/2026 17:10:47 | Pregoeiro
(CONT. 1) documento original, contendo a descrição específica das atividades executadas, o período e o local da prestação dos serviços. Ressaltamos que os esclarecimentos deverão se referir à experiência anteriormente declarada, sem alteração substancial das informações originalmente apresentadas. Após o atendimento da diligência, esta Secretaria procederá à análise técnica conclusiva quanto ao atendimento das exigências previstas no item 9.17.1 do edital. Atenciosamente, _ Letícia Jenevain Bruck Gerente da Secretaria de Turismo - SETUR - DGMM
27/10/2026 17:10:47 | Pregoeiro
O setor técnico solicita a seguinte diligência: Em continuidade à análise da documentação apresentada pela empresa 63.222.409 MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2025, verificou-se a necessidade de esclarecimentos complementares quanto ao atestado de capacidade técnica apresentado, nos termos do item 9.17.1 do edital. Embora o documento declare experiência anterior em atividades relacionadas ao ramo de alimentação, sua descrição apresenta caráter genérico, não permitindo identificar, de forma suficientemente clara, quais serviços foram efetivamente prestados pela licitante, o período e as condições de sua execução. Dessa forma, solicitamos a realização de diligência, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que a licitante apresente esclarecimentos complementares ao atestado de capacidade técnica, preferencialmente mediante declaração complementar emitida pela pessoa jurídica responsável pelo... (CONTINUA)
27/10/2026 17:07:30 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão. Pedimos desculpas pelo atraso.
26/10/2026
26/10/2026 19:53:30 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para AMANHÃ às 14 horas. Obrigada!
15/10/2026
15/10/2026 01:10:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026
14/10/2026 19:08:16 | Sistema
Motivo: Para atendimento da diligência: Quanto à Proposta de Ocupação, constatou-se a apresentação de cardápio diversificado, contemplando produtos da culinária mineira, bem como proposta conceitual de ambientação e design de interiores, em atendimento parcial às exigências previstas nos itens 8.1.2 a 8.1.5 do edital. Contudo, considerando que o item 8.1.5 exige a apresentação de Projeto de Design de Interiores, verificou-se a necessidade de esclarecimentos quanto à disposição do mobiliário e à organização interna do espaço, uma vez que as imagens apresentadas não permitem a avaliação integral desses aspectos. Dessa forma, solicitamos a realização de diligência, para que a licitante apresente croqui ou representação gráfica complementar que permita identificar a disposição dos móveis e equipamentos no espaço, observada a concepção de ambientação originalmente apresentada, sem alteração substancial da proposta.
14/10/2026 19:08:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/10/2026.
14/10/2026 19:07:22 | Pregoeiro
(CONT. 1) gráfica complementar que permita identificar a disposição dos móveis e equipamentos no espaço, observada a concepção de ambientação originalmente apresentada, sem alteração substancial da proposta.
14/10/2026 19:07:22 | Pregoeiro
O setor técnico solicita a seguinte diligência para a sociedade empresária arrematante: após análise da documentação apresentada pela empresa 63.222.409 MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, verificou-se o atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no item 9.17 do edital. Quanto à Proposta de Ocupação, constatou-se a apresentação de cardápio diversificado, contemplando produtos da culinária mineira, bem como proposta conceitual de ambientação e design de interiores, em atendimento parcial às exigências previstas nos itens 8.1.2 a 8.1.5 do edital. Contudo, considerando que o item 8.1.5 exige a apresentação de Projeto de Design de Interiores, verificou-se a necessidade de esclarecimentos quanto à disposição do mobiliário e à organização interna do espaço, uma vez que as imagens apresentadas não permitem a avaliação integral desses aspectos. Dessa forma, solicitamos a realização de diligência, para que a licitante apresente croqui ou representação... (CONTINUA)
14/10/2026 18:59:05 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
13/10/2026
13/10/2026 19:54:33 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Fica agendado o retorno da sessão para AMANHÃ às 16 horas. Obrigada!
08/10/2026
08/10/2026 13:28:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:17:29 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para análise contábil e técnica das documentações e retornaremos mediante agendamento prévio no CHAT. Obrigada e bom dia a todos!
08/10/2026 13:10:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:09:55 | F. 63.222.409 MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Documentação Item 0001: Empresa X Orion. enviei junto no anexo. Estou enviando novamente
08/10/2026 13:02:41 | Pregoeiro
F. MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA: Atenção ao item 9.17 do Edital: Não localizamos nos documentos enviados o atestado de capacidade técnica.
08/10/2026 12:43:52 | Pregoeiro
Daremos continuidade à sessao às 10 horas.
08/10/2026 12:40:36 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para análise das documentações enviadas e retornaremos mediante aviso prévio no chat.
08/10/2026 12:23:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 12:20:01 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa de anexar o solicitado.
08/10/2026 12:18:56 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.501,00.
08/10/2026 12:18:25 | Sistema
Motivo: PARA ANEXAR PROPOSTA E TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME ITEM IX – DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SEUS SUBITENS DO EDITAL
08/10/2026 12:18:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:17:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:16:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 63.222.409 MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - ME com lance de R$ 4.500,00.
08/10/2026 12:16:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/10/2026 12:04:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/10/2026 12:04:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/10/2026 12:03:51 | Pregoeiro
Critério de Julgamento maior oferta
08/10/2026 12:03:44 | Pregoeiro
Meu nome é Keila sou pregoeira responsável pela condução da sessão. Dêem seus melhores lances. Boa sorte a todos(as)!
08/10/2026 12:03:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/10/2026 12:03:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/10/2026 12:03:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/10/2026 12:02:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
08/10/2026 12:02:18 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Em breve daremos início à disputa de lances.
15/09/2026
15/09/2026 19:05:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo_IB_Minuta_Decreto_de_Permissa.pdf) em 15/09/2026 às 16:05.
15/09/2026 19:04:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (NOVO_TR_PE121_2025.pdf) em 15/09/2026 às 16:04.
15/09/2026 19:04:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (NOVO_EDITAL_PE121_2025.pdf) em 15/09/2026 às 16:04.
15/09/2026 19:00:00 | Sistema
O processo foi republicado em 15/09/2026 às 16:00.
15/09/2026 18:59:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adia_com_data.pdf) em 15/09/2026 às 15:59.