Prezados(as) licitantes, esta sessão fica reagendada para a data 25.05 às 11 horas.

Conforme informado daremos continuidade nesta presente sessão

Prezados(as) licitantes, boa tarde

Prezados(as) licitantes, boa tarde. Retornaremos a sessão na data 22.05 às 16:30h

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações solicitadas.

(CONT. 1) Complementar nº 123/2006.

Motivo: Prezado (a), conforme análise técnica realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, verificou-se que as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2024 foram apresentadas SEM autenticação/validação no rodapé das páginas do SPED/ECD; ou seja, com os números de registro no rodapé das páginas. A documentação apresentada contempla apenas o 3º trimestre, não abrangendo as demonstrações contábeis completas do exercício de 2024, conforme solicitado na diligência. Dessa forma, permanece necessária a apresentação das demonstrações contábeis completas e devidamente autenticadas/validadas, nos termos do edital e da análise técnica contábil realizada. Solicitamos também, regularização quanto aos débitos municipais junto á Prefeitura de Juiz de Fora. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da referida certidão com a Prefeitura de Juiz de Fora, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0026. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/05/2026.

(CONT. 1) Complementar nº 123/2006

Motivo: Prezado (a), conforme análise técnica realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, verificou-se que as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2024 foram apresentadas SEM autenticação/validação no rodapé das páginas do SPED/ECD; ou seja, com os números de registro no rodapé das páginas. A documentação apresentada contempla apenas o 3º trimestre, não abrangendo as demonstrações contábeis completas do exercício de 2024, conforme solicitado na diligência. Dessa forma, permanece necessária a apresentação das demonstrações contábeis completas e devidamente autenticadas/validadas, nos termos do edital e da análise técnica contábil realizada. Solicitamos também, regularização quanto aos débitos municipais junto á Prefeitura de Juiz de Fora. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da referida certidão com a Prefeitura de Juiz de Fora, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0026. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/05/2026.

Motivo: 2ª CHAMADA: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, segue os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Sob o ponto de vista estritamente contábil, solicitamos a apresentação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2023 de acordo com as especificações do item 9.11.3 do edital. POIS, apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao exercício de 2023 SEM registro OU autenticação.

Foram solicitadas diligências para o item 0017. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/05/2026.

Motivo: 2ª CHAMADA: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, segue os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Sob o ponto de vista estritamente contábil, solicitamos a apresentação das demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais completas e de acordo com as formas estabelecidas pelo item 9.11.3 do edital. Pois, Apresentou a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao exercício de 2024 por Escrituração Contábil Digital (ECD), de forma incompleta. E, apresentou as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 SEM registro OU autenticação.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/05/2026.

Conforme informado daremos continuidade nesta presente sessão.

Prezados(as) licitantes, bom dia.

Documentação Item 0026: Bom dia Quando a Balanço apresentado e o que enviamos para todos as Licitações que Participamos e ganhamos varios Pregoes e foi aprovado a Documentação.

A diligência do item 0020 foi anexada ao processo.

Prezados licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão na data de hoje 21.05 às 10:30 horas.

A diligência do item 0033 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0023 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações diligenciadas solicitadas.

Motivo: 1ª CHAMADA: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, segue os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Sob o ponto de vista estritamente contábil, solicitamos a apresentação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2023 de acordo com as especificações do item 9.11.3 do edital. POIS, apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao exercício de 2023 SEM registro OU autenticação.

Foram solicitadas diligências para o item 0017. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 21/05/2026.

A diligência do item 0009 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) nº 123/2006: SOLICITAMOS a regularização quanto aos débitos municipais junto á Prefeitura de Juiz de Fora. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da referida certidão, podendo ser prorrogado por igual período.

Motivo: 1ª CHAMADA: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, segue os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: 1 - Sob o ponto de vista estritamente contábil, SOLICITAMOS a apresentação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2024 completas e autenticadas, de acordo com as exigências do item 9.11.3 do edital. POIS, apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao exercício de 2024 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, SEM autenticação no rodapé das páginas; e APENAS O TERCEIRO trimestre. 2 - Considerando que a licitante está enquadrada como ME/EPP, nos termos da Lei Complementar... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0026. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 21/05/2026.

Motivo: 1ª CHAMADA: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, segue os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Sob o ponto de vista estritamente contábil, solicitamos a apresentação das demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios conforme exigido pelo item 9.11.1 e de acordo com as formas previstas pelo item 9.11.3 do edital. POIS, Não apresentou a Demonstração do Resultado do Exercício referente a ambos os exercícios (2023 e 2024).

Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 21/05/2026.

Motivo: 1ª CHAMADA: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, segue os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Sob o ponto de vista estritamente contábil, solicitamos a abertura de diligência para a apresentação do Balanço Patrimonial referente a 2023 de forma completa. POIS, apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente aos exercícios de 2023 e 2024 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, com autenticação no rodapé de todas as páginas, porém o Balanço Patrimonial de 2023 está incompleto (falta o cabeçalho e as primeiras linhas do relatório).

Foram solicitadas diligências para o item 0033. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 21/05/2026.

Motivo: 1ª CHAMADA: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, segue os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Sob o ponto de vista estritamente contábil, solicitamos a apresentação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2024, conforme exigência do item 9.11.1 do edital: a sociedade empresária deverá apresentar Balanço patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (demonstrações contábeis) dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei.

Foram solicitadas diligências para o item 0020. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 21/05/2026.

Motivo: 1ª CHAMADA: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, segue os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Sob o ponto de vista estritamente contábil, solicitamos a apresentação do Termo de Autenticação do Balanço, bem como da certidão negativa de Falência e Concordata dentro da validade. Pois, apresentou o Balanço de Abertura protocolado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sem o respectivo Termo de Autenticação. E, apresentou a certidão negativa de Falência e Concordata expedida em 03 de fevereiro de 2026, portanto, com validade expirada na data de abertura do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0023. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 21/05/2026.

Motivo: 1ª CHAMADA: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pelo contador da Secretaria de Fazenda, Sr. José Erato Ferraz, segue os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Sob o ponto de vista estritamente contábil, solicitamos a apresentação das demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais completas e de acordo com as formas estabelecidas pelo item 9.11.3 do edital. Pois, Apresentou a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao exercício de 2024 por Escrituração Contábil Digital (ECD), de forma incompleta. E, apresentou as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 SEM registro OU autenticação.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 21/05/2026.

É importante que estejam atentos à convocação para envio de propostas e/ou documentos de habilitação bem como das diligências pois iremos convocar apenas duas vezes.

Considerando o item 21.11 do edital, qual seja: 21.11. É facultado ao Pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.

Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.

Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;

Conforme informado daremos continuidade nesta presente sessão

Prezados(as) licitantes, Boa tarde

Prezados, retornaremos a sessão na data de hoje 20.05 às 16:00h.

Diante disso, fica suspenso o retorno às 14:20h na data de hoje. A sessão permanecerá suspensa para análise de toda documentação. Retornaremos com aviso prévio.

Motivo: Conforme informado via Chat, a empresa solicitou desclassificação no item.

O fornecedor GRAWANDO COMERCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0019 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Conforme informado via Chat, a empresa solicitou desclassificação no item.