Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a reestruturação da pavimentação de Ruas no centro histórico do Distrito de Conceição de Ibitipoca, pertencente ao Município de Lima Duarte, para atender ao Convênio n° 1491002734/2025 - SEGOV, celebrado entre...

Benefício Local
2/2026
Prefeitura Municipal de Lima Duarte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

FERNANDA CARELLI DA SILVA

Autoridade Competente:

ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI

Apoio:

EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a reestruturação d...

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 11:47

Inicio das Propostas

11/03/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

25/03/2026 às 12:01

Documentos

CONCORRENCIA ELETRONICA 02.2026 - PAV IBITIPOCA ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

CONCORRENCIA ELETRONICA 02.2026 - PAV IBITIPOCA EDITAL.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

01 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

02 - CRONOGRAMA - R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

03 - MEMORIA DE CÁLCULO R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

04 - COMPOSIÇÕES R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

05 - ADM LOCAL.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

06 - BDI.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

07-PROJ-DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO-R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

08-PROJ-PAVIMENTAÇÃO-R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

09-PROJ-MEIO-FIO E SARJETA-R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

10-PROJ-DRENAGEM-R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

11-PROJ-SINALIZAÇÃO-R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

12-CROQUI-DE-LOCALIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

13-MEMORIAL DESCRITIVO-R06.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

14-DECLARAÇÃO DE EXISTENCIA DE REDES MODELO.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

15-ART-REVISADA.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-08:46:04

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

26/01/2023-00:00

CONTRATO CONSTRUPAV.pdf

Tipo: Contrato

29/04/2026-10:47:30

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA JNM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUPAV PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Reestruturação da pavimentação de Ruas no centro histórico do Distrito de Conceição de Ibitipoca, co...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.523.227,41

Melhor lance:

R$ 1.489.000,00

Unidade:

UND

22/04/2026
22/04/2026 19:35:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
22/04/2026 19:34:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
22/04/2026 19:34:48 | Sistema
Justificativa: Pelas razões expostas no parecer em anexo
22/04/2026 19:34:48 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA JNM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/04/2026 19:33:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2026 19:33:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/04/2026
13/04/2026 12:09:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUPAV PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA. - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
10/04/2026
10/04/2026 19:55:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JNM LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
07/04/2026
07/04/2026 15:15:52 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública, o processo ficará no aguardo dos prazos recursais para a finalização.
07/04/2026 15:15:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 23:59.
07/04/2026 14:50:42 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a fase de lances e propostas
07/04/2026 14:50:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 12:10.
07/04/2026 14:50:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/04/2026 14:50:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUPAV PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA..
07/04/2026 14:46:18 | Agente de Contratação
Faremos a analise da diligência anexada
07/04/2026 13:58:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 12:45:20 | Sistema
Motivo: Conforme cláusula 5.23.4 do edital, fica estipulado o prazo de120 minutos para que a empresa CONSTRUPAV PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA apresente a proposta readequada bem como as planilhas e cronogramas da obra no valor arrematado.
07/04/2026 12:45:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:41:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUPAV PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA. - ME com lance de R$ 1.489.000,00.
07/04/2026 12:39:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/04/2026 12:29:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/04/2026 12:29:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/04/2026 12:29:24 | Agente de Contratação
Darei inicio a fase de lances...
07/04/2026 12:29:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/04/2026 12:29:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/04/2026 12:29:03 | Sistema
Conforme LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/04/2026 12:29:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/04/2026 12:28:19 | Agente de Contratação
o prazo para apresentação de recursos será aberto ao final da sessão. Darei inicio a analise das propostas
07/04/2026 12:08:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JNM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/04/2026 12:06:32 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise das documentações
07/04/2026 12:06:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 09:26.
07/04/2026 12:05:30 | Sistema
O fornecedor 32.898.151/0001-03 - SECTRAL SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa SECTRAL SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA não apresentou qualificação econômica na forma da cláusula 17.8.1, item II, do termo de referência anexo ao edital. A mesma apresentou apenas o Balanço patrimonial e balancete de 2025.
07/04/2026 12:05:30 | Sistema
O fornecedor 00.981.367/0001-33 - SAMLOC LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa SAMLOC LTDA apresentou certidão de regularidade federal vencida no dia do certame licitatório. Foi dado o direito da Lei Complementar 123/06 para que a empresa apresentasse a mesma regular e não houve apresentação da presente certidão
07/04/2026 12:05:30 | Sistema
O fornecedor 40.201.892/0001-03 - NEX CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa NEX CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA não comprovou a qualificação técnica operacional e profissional exigida no edital. Os documentos apresentados não comprovaram a qualificação conforme exigido para o objeto desta licitação.
07/04/2026 12:05:30 | Sistema
O fornecedor 24.099.803/0001-03 - CONSTRUTORA JNM LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa CONSTRUTORA JNM LTDA não comprovou qualificação técnica operacional em nenhum dos itens de maior relevância conforme solicitado no edital.
07/04/2026 12:05:30 | Sistema
O fornecedor 37.991.191/0001-00 - CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA não comprovou a capacidade técnica mínima do item de relevância “REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO” exigidos nas cláusulas 17.9.2 e 17.9.3 do TR anexo ao edital.
07/04/2026 12:05:30 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
07/04/2026 12:01:20 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade no certame conforme agendado neste chat
06/04/2026
06/04/2026 11:52:22 | Agente de Contratação
Devido a encerramento de prazo de diligência, fica agendado para dia 07/04 ás 09:00 da manhã a continuidade do certame da presente concorrência eletrônica.
25/03/2026
25/03/2026 15:06:04 | Agente de Contratação
Declaro suspensa a licitação até a finalização da diligência aberta...
25/03/2026 15:05:21 | Agente de Contratação
Será informada a data e horário para continuação certame neste CHAT
25/03/2026 15:04:35 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, haja vista prazo de diligência aberto para a empresa Samloc apresentar documento regular na forma da Lei. O processo ficará suspenso até a apresentação da mesma ou findar o prazo solicitado. A não continuação do certame se dá devido a não possibilidade de abertura de prazo recursal enquanto houver diligências abertas.
25/03/2026 14:07:01 | Sistema
Motivo: A empresa SAMLOC LTDA apresentou Certidão de regularidade federal vencida em 18/03/2026. Conforme enquadramento de ME e Lei Complementar 123/06, fica estipulado o prazo de 05 dias úteis para apresentação da certidão regular.
25/03/2026 14:07:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/04/2026.
25/03/2026 12:04:23 | Agente de Contratação
Daremos inicio a analise das documentações
25/03/2026 12:02:38 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
25/03/2026 12:02:37 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes, daremos inicio ao certame eletrônico