CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMA/MG, ATRAVÉS DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N. 005/2022/AGEVAP, PROGRAMA PROTATAR CEIVAP V, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MATERIAIS, NOS...
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Diego Ribeiro Ferreira
Autoridade Competente:
Josimar da Silva Rodrigues
Apoio:
Viviane Fernandes Pinto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2025 às 21:05
Inicio das Propostas
14/11/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/01/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
08/01/2026 às 12:31
Documentos
CONCORRÊNCIA 03_2025 - Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-14:18:37
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.848.523,70
Melhor lance:
R$ 12.330.563,85
Unidade:
SV
26/01/2026
26/01/2026 11:51:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Josimar da Silva Rodrigues.
26/01/2026 11:51:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Josimar da Silva Rodrigues.
20/01/2026
20/01/2026 18:16:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/01/2026 18:16:01 | Agente de Contratação
Processo segue para análise do Prefeito Municipal.
20/01/2026 18:15:20 | Agente de Contratação
Encerrado prazo para apresentação de peça recursal, sem apresentação pela empresa solicitante.
14/01/2026
14/01/2026 17:31:23 | Agente de Contratação
Transcorrido o prazo para apresentação, as peças serão julgadas e encaminhadas para decisão do Prefeito Municipal.
14/01/2026 17:17:55 | Agente de Contratação
Ficam informados os prazos para apresentação de recursos e contrarrazões. Lembrando a todos que os mesmos devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE pelo sistema.
14/01/2026 17:17:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/01/2026 às 23:59.
14/01/2026 17:05:10 | Sistema
O fornecedor D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/01/2026 17:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 14:15.
14/01/2026 17:03:32 | Agente de Contratação
Será determinado prazo para manifestação de intenção de recurso com relação a Habilitação.
14/01/2026 17:02:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/01/2026 17:02:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA.
14/01/2026 17:02:23 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade à Concorrência com o resultado referente à habilitação.
14/01/2026 17:01:58 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos
13/01/2026
13/01/2026 16:41:03 | Agente de Contratação
Informo a todos que a sessão está suspensa para análise dos documentos de habilitação e será retomada às 14:00 do dia 14/01/2026 para decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentados.
13/01/2026 14:25:42 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 12.330.563,85.
12/01/2026
12/01/2026 20:33:18 | Sistema
Motivo: Favor lançar o valor após o reajuste informado.
12/01/2026 20:33:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 13/01/2026.
12/01/2026 20:21:13 | F. CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSUL
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. Segue proposta ajustada em anexo. Conforme indicado no item 9.1.2, o desconto deve ser aplicado de forma linear em todos os itens. Sendo assim nosso valor final ficou alterado para R$12.330.563,85
12/01/2026 20:19:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 16:18:22 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada, juntamente com planilha orçamentária, composição de BDI e cronograma físico financeiro atualizados, conforme Edital.
12/01/2026 16:18:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 13/01/2026.
12/01/2026 16:17:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA com lance de R$ 12.334.582,75.
12/01/2026 16:17:10 | Sistema
O fornecedor LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/01/2026 16:17:10 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atendeu aos itens 10.7.4.2.2 e 10.7.4.3 conforme solicitado em Edital.
12/01/2026 16:17:10 | Sistema
O fornecedor LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 foi inabilitado no processo.
12/01/2026 16:12:55 | Sistema
O fornecedor D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/01/2026 16:08:33 | Sistema
O fornecedor CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/01/2026 16:02:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/01/2026 às 13:12.
12/01/2026 16:02:21 | Agente de Contratação
Neste momento será determinado prazo de 10 minutos para manifestação de intenção de recursos apenas com relação à PROPOSTA. Após transcorrido esse prazo será tomada decisão com relação aos documentos de habilitação apresentados.
12/01/2026 16:01:08 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade ao julgamento da concorrência conforme previamente comunicado.
09/01/2026
09/01/2026 14:01:52 | Agente de Contratação
Informo a todos que a sessão está suspensa para análise dos documentos de habilitação e será retomada às 13:00 do dia 12/01/2026 para decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentados.
09/01/2026 14:00:49 | Sistema
O fornecedor LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 teve sua proposta aceita no item 0001.
09/01/2026 02:08:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/01/2026
08/01/2026 13:18:39 | Agente de Contratação
No mais, encerramos a sessão neste momento, sendo retomada amanhã.
08/01/2026 13:17:59 | Agente de Contratação
Aguardamos o envio dos documentos solicitados no prazo determinado para prosseguimento com o processo.
08/01/2026 13:17:23 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada, juntamente com planilha orçamentária, composição de BDI e cronograma físico financeiro atualizados, conforme Edital.
08/01/2026 13:17:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 09/01/2026.
08/01/2026 13:13:59 | Agente de Contratação
Após o recebimento da proposta readequada será determinada data e horário para julgamento da habilitação.
08/01/2026 13:13:02 | Agente de Contratação
Conforme edital, será determinado o prazo para apresentação da proposta, planilha orçamentária, composição do BDI reajustados, sendo concedido 24 horas para a apresentação dos documentos.
08/01/2026 13:08:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 - ME com lance de R$ 12.334.500,00.
08/01/2026 13:07:16 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/01/2026 13:07:16 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 12.334.500,00.
08/01/2026 13:05:34 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 12.800.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 08/01/2026 às 10:10:34.
08/01/2026 13:05:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
08/01/2026 13:05:34 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/01/2026 às 10:05:33.
08/01/2026 13:00:33 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/01/2026 às 10:05:33.
08/01/2026 12:50:41 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/01/2026 12:35:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.